DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO Nº 323/2025
Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público "ATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO_Concorrência Eletrônica 007/2025 Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de Reforma no Museu de História e Ciências Naturais
no município de Além Paraíba, em conformidade com a planilha orçamentária de custo,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o
presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 964860/2024 firmado entre o
Município de Além Paraíba e o Ministério do Turismo - MTUR, N° Operação 1096.686-
57/2024, com vigência do convênio até 30/09/2028,em conformidade com as normas
técnicas pertinentes, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia
e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.). "Em 04 de
fevereiro de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, eu, Prefeito do
Município de Além Paraíba/MG, Paulo Henrique Marinho Goldstein, RESOLVO:
HOMOLOGAR o presente processo, ADJUDICANDO, por conseguinte, o objeto à empresa
Future Soluções em Construções LTDA que venceu pelo valor global de R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais)." O Termo de homologação com Adjudicação em
inteiro teor, está no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Além Paraíba, 4 de fevereiro de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
006/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Futura e eventual prestação de serviços por
hora técnica, de trator de esteira e trator pneu, incluindo fornecimento de mão de obra e
transporte dos equipamentos, visando atender às demandas das Secretarias Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município
de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 27/02/2026 às 09h30min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 4 de fevereiro de 2026
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o extrato de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios, Garantia de FPE/FPM, contrato nº.
0647890-76, celebrado com a Caixa Econômica Federal, assinado em 26/01/2026, no valor
de R$ 2.400.000,00 (dois Milhão e quatrocentos mil reais). Linha de Financiamento FINISA,
Despesa de Capital. Prazo total do Financiamento 60 meses. Prazo de Carência 12 meses.
Andradas, Minas Gerais, 2 de fevereiro de 2026. Divisão Captação de Recursos e
Elaboração de Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.014/2026
Processo 16/2026
O Município torna público aquisição de grupos geradores a diesel com materiais
elétricos complementares necessários à sua instalação e interligação elétrica, destinados a
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 06/02/2026 a partir das 17:00 horas até 23/02/2026 às 13:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2026 às 13:05
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 06/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 4 de fevereiro de 2026.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2026
Processo 17/2026
O Município torna público aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
06/02/2026 a partir das 17:00 horas até 23/02/2026 às 13:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/02/2026 às 13:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 06/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 4 de fevereiro de 2026.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2026.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo
diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de combustível da proponente. EMPRESAS
LICITANTES VENCEDORAS: ARP n° 003/2026 - Auto Posto Alves & Franco, no valor total de
R$ 1.357.142,40 (um milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e dois
reais e quarenta centavos) e ARP n° 004/2026 - Auto Posto Fernandes Sociedade Empresária
Ltda, no valor total de R$ 310.003,20 (trezentos e dez mil e três reais e vinte centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro
de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 12/2026. Chamada Pública nº 01/2026. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação,
bem como para o atendimento do Acolhimento Institucional e das oficinas desenvolvidas
no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do
julgamento será no dia: 04/03/2026 às 9h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br,
ser
retirado
no
site:
www.belooriente.mg.gov.br, na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações
pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 4 de fevereiro de 2026
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Aviso de Licitação. Concorrência nº 02/2026, Processo Licitatório nº 15/2026. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais,
em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Belo Oriente/MG,
através do Termo de Compromisso nº 987131/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação
1103837-55 - Programa: Moradia Digna. Abertura do julgamento será no dia 26/02/2026 às
9h00min.
O
Edital
poderá
ser
repassado
via
e-mail
mediante
solicitação:
licitacao@belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou no
Setor de Licitações. Informações pelos telefones: (31) 3258-2807 e 9 9781-1703.
Belo Oriente-MG, 4 de fevereiro de 2026
TIAYA ALVES DA SILVA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Pregão Eletrônico Nº 04/2026 - Registro de preços para aquisição de medicamentos.
Sessão:
03/03/2026
às
8h.
Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Torna público o Processo nº 010/2026 - Dispensa nº 001/2026 - Objeto:
Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino
deste Município durante o ano letivo de 2026. Abertura das propostas no dia 26 de
fevereiro
de
2026
às
09:30.
O
Edital
se
encontra
disponível
no
site
http://buenopolis.mg.gov.br. Informações: e-mail licitacao@buenopolis.mg.gov.brmailto:
bue_licitacao@yahoo.com.br - CPL.
JOSÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2026 - Torna público a abertura da
modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, menor preço
por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos de manutenção
preventiva e corretiva nas máquinas pesadas pertencentes ao Município de Capitão
Andrade/MG. A abertura será no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, junto a
Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00
horas do dia 05/02/2026, até às 09:00 horas do dia 24/02/2026. O Edital poderá ser lido e
obtido
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 4 de fevereiro de 2026.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público a publicação da Concorrência
Eletrônica nº 02/2026, P.A.L 09/2026, Objeto : Contratação de empresa para execução de
obra de ampliação da Escola Municipal Dona Cina, destinada ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, conforme Projeto Básico de Engenharia e
Convênio nº 1261001921/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação de
Minas
Gerais.Data:
24/02/2026,
as
09:00h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@carbonita.mg.gov.br, editais pelo site: https://carbonita.mg.gov.br/licitacoes.
CARISSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo de Licitação nº 005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de
Engenharia Civil para execução Projeto de reforma na Escola Municipal Grasiella Ferreira de
Melo, em Carmo do Paranaíba/MG, com condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 25 de Março de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
na
internet,
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo
telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 16:00 horas, em dias úteis.
Carmo do Paranaíba, 4 de Fevereiro de 2026.
LUCAS DA SILVA MENDES
Prefeito