DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500270
270
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
- PRC Nº 007/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CENTRO POLIESPORTIVO DO BAIRRO
PRIMEIRO DE MAIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, CONFORME CO N T R AT O
DE REPASSE Nº 960264/2024/MESP/CAIXA ." As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas
do dia 19/02/2026 até as 08:00 horas do dia 10/04/2026. A sessão pública para disputa de preços será às
08:30 horas do dia 17/04/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A
cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da
Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, MG, 3 de Fevereiro de 2026.
MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG, em cumprimento às prerrogativas
constantes do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o Pregão
Eletrônico nº 006/2026 - Processo Licitatório nº 007/2026, cujo objeto é o registro de
preços para futura e eventual aquisição de veículos novos destinados a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG, conforme razões devidamente
fundamentadas na Decisão Administrativa, em especial em razão de notificações do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, e da necessidade de correção de
cláusulas que possam restringir a competitividade do certame.
Padre Paraíso/MG, 4 de fevereiro de 2026.
DIEGO FERDINANDO MENDES DE OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público
o aviso do Pregão Eletrônico 009/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br,
no dia 20/02/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atender
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores
informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna
público
o aviso
do Pregão
Eletrônico
010/2026, através
da plataforma
eletrônica
www.licitardigital.com.br, no dia 23/02/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor
preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeição visando atender pacientes
portadores de doenças oncológicas e outras demandas de TFD no Município de Governador
Valadares, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Padre Paraíso/MG, 4 de fevereiro de 2026.
VIVIANY FERRAZ ROCHA
Agente de Contratação
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O Município de Padre Paraíso torna público e RATIFICA o PROCESSO Nº
009/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026. Objeto: Contratação da Banda Toque Dez, para
apresentação artística musical, no dia 21 de março de 2026 em comemoração ao " Fe s t e j a
Padre Paraíso" - Contratada: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.830.291/0001-24, valor de R$ 350.000,00 (trezentos
e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal, Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.
GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
PROCESSO Nº 26/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa
especializada no fornecimento da Coletânea Desenvolvendo Criatividade, para a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé/MG.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e
Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 20/02/2026. Início da Sessão: 20/02/2026
às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 05/02/2026.
Patrocinio do Muriae - MG, 3 de fevereiro de 2026.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO aditivo do CONTRATO nº 063/2025, firmado com a empresa POLLO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, o valor reajustado de R$ 92.240,55 (noventa e dois mil
duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao percentual
acumulado de 6,884847% índice INCC, período de 04/2024 a 03/2025, mantidas as mesmas
condições contratuais. Pingo DÁgua, 06/01/206. Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026
Processo Licitatório Nº. 033/2026
Objeto: Contratação de prestadores de serviços de transporte terceirizado para
atender a demanda da secretaria municipal de saúde e assistência social. Data de abertura:
27/02/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br
ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026
JR LICITA LTDA - CNPJ SOB O Nº 43.647.318/0001-71- Objeto: licitação compartilhada - Registro de preço
Pregão: 0375/2025 - Processo Licitatório: 035/2025 - ATA: 075/2025 - Prefeitura Municipal de São Francisco
de Paula - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares- Vigência:
04/02/2026 a 04/05/2026. Valor R$ 221.346,25 (Duzentos e vinte um mil trezentos e quarenta e seis reais
e vinte cinco centavos.Paulo Renato Germiniani Ribeiro- Chefe do Poder Executivo. Data: 04/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 011/2026, que tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Em
Serviços De Engenharia Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Do MCMV FNHIS Sub
50, Em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 987048/2025/MCIDADES/Caixa - Programa:
Moradia Digna, Firmado Entre O Município De Ponto Chique/MG E A União, Por Intermédio Do
Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 24/02/2026, às 08:00
horas, 
no 
site 
www.licitardigital.com.br. 
Informações 
no 
E-mail:
licitacaopontochique2017@gmail.com e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes.
Ponto Chique-MG, 4 de Fevereiro de 2026.
RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 04/2026 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros diversos. Recebimento da (s)
proposta (s): 05/02/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta
(s): 20/02/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https://licitar.digital/.
Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-
1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 04/02/2026.
FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA DE RESPLENDOR/MG - PL nº 146/25, PE nº 39/25
Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de
material escolar, de escritório e assemelhados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, e a todas as Secretarias Municipais, da seguinte forma: Adjudicado e
homologado em 02/02/26. EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ 52.994.933/0001-45, ATA
n°6/26, com valor R$ 65.894,70; JLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.196.439/0001-06, ATA
n°7/26, com
valor R$ 43.992,17; JP
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
52.852.674/0001-18, ATA n°8/26, com valor R$ 161.533,97; Oscimar Cota Barbosa
***.669.996-**, CNPJ 44.187.544/0001-80, ATA n°9/26, com valor R$ 27.836,37; VERTICE
LICITA LTDA, CNPJ 59.993.209/0001-46, ATA n°10/26, com valor R$ 1.129,00; PONTO
OFFICE BRASIL LTDA, CNPJ 62.234.516/0001-58, ATA n°11/26, com valor R$ 47.996,63;
60.431.294 RENATA PALUMBO ALMEIDA, CNPJ 60.431.294/0001-38, ATA n°12/26, com
valor R$ 1.022,00; MF VARIEDADES LTDA , CNPJ 47.000.509/0001-06, ATA n°13/26, com
valor R$ 18.619,99; INTER MASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 14.013.647/0001-62,
ATA n° 14/26, com valor R$ 3.364,60; MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, CNPJ
25.275.318/0001-06, ATA n°15/26, com valor R$ 382,10; J.S. EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 55.782.107/0001-20, ATA n°16/26, com valor R$ 16.388,62; Ass:
02/02/26, Vig. 02/02/26 a 01/02/27.
LUCICLEIDE S. S. MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público a RESCISÃO
AMIGÁVEL dos Termos de Credenciamento referentes ao Processo Licitatório 037/2024 -
Credenciamento 
003/2024, 
das 
seguintes 
pessoas 
jurídicas, 
cujo 
objeto 
é 
o
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para A Prestação de Serviços Médicos, Em Regime de
Plantões e Consultas, Destinados Ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde
- Sus, Nas Unidades Básicas de Saúde (Ubs), Localizadas Na Zona Urbana e Rural do
Município
de
Riacho
dos Machados/Mg,
Conforme
Especificações
e
Condições
Estabelecidas No Termo de Referência.
DESCREDENCIADOS: LEONARDO MARTINS LOPES SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 47.476.324/0001-64, Termo de Credenciamento n° 007/2025;
LORENA COSTA
RIBEIRO LTDA,
CNPJ: 58.950.359/0001-00,
Termo de
Credenciamento n° 004/2025;
CARDOSO MEDIC LTDA, CNPJ: 59.523.393/0001-60, Termo de Credenciamento
n° 008/2025.
Riacho dos Machados-MG, 4 de fevereiro de 2026.
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, que tem como objeto Registro
de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Professora
Mariinha Pontes - CAIC
no Município de Rio Novo/MG (Convênio
de Saída nº
1261001376/2025/SEE), empresas: Cirurgica Zona da Mata Ltda - CNPJ: 63.396.446/0001-05, valor
total de R$ 21.120,00; Comercial Monteverde Ltda - CNPJ: 42.098.167/0001-87, valor total de R$
7.920,00; Lucyr das Graças Mendes Gonçalves - CNPJ: 19.919.775/0001-93, valor total de R$
17.743,00; MVS Servicos e Vendas Ltda - CNPJ: 36.634.645/0001-23, valor total de R$ 71.948,00;
Word Comercio Armarinho Ltda - CNPJ: 55.424.623/0001-83, valor total de R$ 27.980,00.
Rio Novo-MG, 3 de fevereiro de 2026.
GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeito