DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
MÚTUA Nº 4/2022 OBJETO: O Município de Rio Piracicaba torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por
objeto a implantação de projetos hidroambientais e/ou de saneamento rural - Iniciativa
RIO VIVO, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na
Bacia Hidrográfica do Rio Doce. PARTES: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia
Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o Município de
Rio Piracicaba, com a anuência do CBH-Doce e do CBH PIRACICABA. PRAZO DE VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses, a contar de 30 de dezembro de 2025, vigendo até 30 de junho de
2027. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. Daiana X Mendes Pinto Coelho
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna pública a prorrogação
do prazo de vigência do Credenciamento nº 001/2025 - Processo Licitatório nº 039/2025,
cujo objeto é o Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De
Motorista E Serviços Gerais, Conforme Termo De Referência. O edital fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 10/02/2027, com fundamento nos arts. 79 e
107 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais disposições;
KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo Nº
135/2025, Adesão nº 011/2025
O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio de sua Equipe de
Apoio, torna público, para os fins do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que: Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, 0 km,
bicombustível, motorização 1.0, 04 portas, fabricado há no máximo 06 (seis) meses, com
todos os acessórios exigidos pela legislação vigente, conforme especificações estabelecidas
no
Anexo II
da Resolução
SES/MG nº
10.063/2025. O
veículo será
destinado
exclusivamente ao transporte de equipes da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da
ação orçamentária nº 2500. Adjudicação e Homologação: Fica adjudicado o objeto licitado
e homologado o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2026,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, tendo como adjudicatária a empresa JJM Automóveis e
Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40. Extrato do Contrato
Administrativo nº 135.001/2026. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama/MG -
CNPJ: 18.836.973/0039-20. Representante Legal: Marco Aurélio Raminho - Prefeito
Municipal. Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ: 17.426.228/0001-40.
Representante Legal: Mariana Abrão Normanha. Objeto: Aquisição de veículos adaptados
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme adesão à ARP nº 014/2026, Pregão
Eletrônico nº 005/2026 - CISARP. Valor total: R$ 187.588,00 (cento e oitenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Santo Antônio do Grama-MG, 19 de janeiro de 2026
BRUNA DE SOUZA HUDSON
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que, devido
RETIFICAÇÃO fará realizar nova data para abertura de sessão pública referente ao Processo
Licitatório nº 126/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto prevê o
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a
serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias
Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia
24/02/2026. 
Informações 
e
Esclarecimentos: 
(38) 
99231-0052 
ou
via 
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 01/2026. Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/2026, PAL Nº 04/2026. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de botijão e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP), destinado às Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício 2026,
Menor Preço Item. Empresa Ganhadora: Alex Gomes Gonçalves - CNPJ: 17.847.504/0001-
44. Adjudicação e Homologação: 04/02/2026. Valor global do Processo R$108.000,00. Inf.
(33) 3433-1314, e-mail: licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br.
São José do Jacuri-MG, 4 de janeiro de 2026
DANIELLY M. ROCHA LUCENA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Procedimento Licitatório nº 017/2026
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Expediente e Escritório para suprir às necessidades do setor administrativo e suas
secretárias, tendo em vista os mesmos serem necessário para o desenvolvimento das
atividades especialmente administrativas do Município de São Roque de Minas/MG, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. O certame será realizado por
meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https:
// ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e
dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail. com, ou pelo telefone (37) 3433-1806.
São Roque de Minas, 4 de fevereiro de 2026.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A Prefeitura Municipal de Serro torna pública a convalidação da formalização dos seguintes
termos aditivos: 5º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é
perfuração de poços e implantação dos sistemas de abastecimento de água das
Comunidades Quilombolas de Ausente de Baixo e Baú. Contratada: NICOMÁQUINAS
REPAROS LTDA - CNPJ: 07.730.481/0001-30; Valor após reequilíbrio: R$ 4.200.940,70
6º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços
e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de
Ausente
de Baixo
e
Baú. Contratada:
NICOMÁQUINAS
REPAROS
LTDA -
CNPJ:
07.730.481/0001-30; Valor após reequilíbrio: R$ 4.240.492,62
7º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços
e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de
Ausente
de Baixo
e
Baú. Contratada:
NICOMÁQUINAS
REPAROS
LTDA -
CNPJ:
07.730.481/0001-30; Vigência: Passa a vigorar de 31/12/2023 a 31/12/2024.
8º Aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços
e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de
Ausente
de Baixo
e
Baú. Contratada:
NICOMÁQUINAS
REPAROS
LTDA -
CNPJ:
07.730.481/0001-30; Vigência: Passa a vigorar de 31/12/2024 a 30/06/2025.
9º aditivo ao Contrato nº 172/20, P. 304/20, TP 018/20, cujo objeto é perfuração de poços
e implantação dos sistemas de abastecimento de água das Comunidades Quilombolas de
Ausente
de Baixo
e
Baú. Contratada:
NICOMÁQUINAS
REPAROS
LTDA -
CNPJ:
07.730.481/0001-30; Vigência: Passa a vigorar de 01/07/2025 a 30/06/2026;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
URBANO DE SETE LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2026 - O SAAE - Sete Lagoas/MG, torna
público que realizará licitação para Contratação de empresa especializada, com registro no
órgão de classe competente/CREA, para construção de 01 reservatório em chapas de aço
carbono, parafusado, apoiado, com revestimento epóxi, teto Semi Plano, e capacidade de
reservação de 10.000.000(dez milhões) de litros, na Rua Luzia Miranda dos Santos, nº 695,
Bairro São Pedro, conforme especificações técnicas, em anexo ao processo. O agente de
contratação iniciará a sessão no dia 26/02/2026, horário de 09:00 horas, através do site:
https://www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital, no site supracitado
ou pelo www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações pelo fone: (31)2106-0141.
Sete Lagoas/MG, 3 de fevereiro de 2026.
FLÁVIO HENRIQUE FERREIRA DA MATA
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 126/2025. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de lanches para eventos, capacitações, treinamentos e e
reuniões realizadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme
especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 24/02/2026, às 13:00 horas, no site
https://ammlicita.org.br
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
nos 
endereços 
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 4 de fevereiro de 2026.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ RAMOS
Secretária Interina de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo n.° 0688/2025 Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços
como oficineiros no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social de Três Corações.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do
credenciamento: n.º 001/2026. Processo n.° 0688/2025. Com fundamento no art. 71, inciso
ii da lei nº 14.133/2021. A presente revogação decorre de razões de conveniência e
oportunidade administrativa, especialmente em razão da necessidade de reavaliação dos
valores estimados, os quais, quando considerados em seu somatório mensal, resultariam
em remuneração superior à praticada pela categoria profissional.
Três Corações, 4 de Fevereiro de 2026
HEITOR DE PAULA MAIA
Presidente Suplente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026
CONTRATADO: BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - Kátia de Oliveira Bomfim Silva (representante
da empresa) DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 327/2025 - Pregão Eletrônico nº. 095/2025 OBJETO:
Aquisição de máquina agrícola trator 0 hora, pneus novos, tração 4x4, potência mínima de 85 HP, motor
turboalimentado, combustível diesel, com capota e estrutura anticapotagem, conforme especificações
técnicas do Convênio nº 937658/2022 TRANSFEREGOV / Ministério da Agricultura e Pecuária
VALOR:R$118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:020701 10 301 0022 1.015 449051 - Ficha 2468
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato
DATA:30/01/2026 
-Salomão 
Junior
Curi 
Secretário 
Municipal 
de
Agricultura
e
Ambiente

                            

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