DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bragança - PA. Vigência: 28/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 28/01/2026. Manoel
Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
PREGÃO Nº 9.2025-005. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: P. G.
Engenharia E Premoldados Ltda. Contrato nº 20260045. Valor Global: R$ 866.450,25.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de materiais básicos de construção, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança/PA .
Vigência: 23/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 23/01/2026. Manoel Padilha do Vale -
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-2301007. Contratantes: Fundo Municipal de Cultura de
Bragança/Pa. Contratado: Leo Foguete Produções Ltda - Me. Contrato nº 20260115. Valor
R$ 500.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-2301007. Objeto:
Contratação de atração artística o cantor LEO FOGUETE, para realização de show musical
durante a programação do Carnaval de Bragança 2026, na Estação Cultural Armando
Bordalo (Praça de Eventos), conforme demanda da Secretaria Municipal de Cultura, visando
atender as necessidades culturais e turísticas da Prefeitura Municipal de Bragança-PA .
Vigência: 30/01/2026 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Daniel da
Silva Siqueira - Agente de Contratação.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato n° 20260111, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
297, no dia 04/02/2026, onde se lê: Extrato do contrato n° 20260111. Leia-se: Extrato do
contrato n° 20260134. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2025-002. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Amorim E Figueiredo Ltda, CNPJ: 09.193.767/0001-59. Contrato nº 20260121.
Valor
Global:
R$ 394.800,00.
Contratado:
Posto
Perola
do Caete
Ltda,
CNPJ:
12.331.053/0001-74. Contrato nº 20260122. Valor Global: R$ 947.500,00. Contratado:
Bragas Distribuidora Ltda, CNPJ: 12.975.169/0001-46. Contrato nº 20260123. Valor Global:
R$ 22.637,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição de combustível e derivados, a fim de atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA .
Vigência: 30/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 30/01/2026. Manoel Padilha do Vale -
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREGÃO Nº 9.2025-010. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260018. Valor Global:
R$ 315.616,50. Contratado: J. E. da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20260019. Valor Global:
R$ 132.338,50; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de expediente, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTRAPS do município de
Bragança/PA. Vigência: 21/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 21/01/2026. Manoel Padilha
do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 029/2025 - Origem Pregão Eletrônico 001/2025-PE
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
CONTRATADO: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.734.692/0001-18. OBJETO:
Fornecimento de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais
municipais. Data da Assinatura do Aditivo 15 de dezembro de 2025. WEDER MAKES
CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 FMS
Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica
especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em centrais
de ar-condicionado, destinados às unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de
Saúde de Brasil Novo. ABERTURA: 24/02/2026, às 09:00 horas. O edital do processo
encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e
www.tcm.pa.gov.br
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos
Profissionais de Assessoria e
Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de
Brasil Novo. Matéria Publicada em 04/02/2026 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 297, Nº 24
SEÇÃO 03. onde lê-se "30 de janeiro 2026" leia-se "23 de janeiro 2026", ratificando-se as
demais informações.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2025-CP
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA, CONTRATADO:
INFRATECH
ENGENHARIA LTDA
- 42.998.433/0001-28,
Contrato Administrativo nº.
093/2025, valor global R$ 418.999,98. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de Ampliação da EMEIF PINHEIROS, localizada na vicinal da 19 no
município de Brasil Novo. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 03/11/2025 -
Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.
Wederson Noiminche. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 8/2025-CP
CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da EMEIF
PINHEIROS, localizada na vicinal da 19 no município de Brasil Novo. CONTRATA DA :
INFRATECH ENGENHARIA LTDA - 42.998.433/0001-28. VALOR TOTAL: R$ 418.999,98,
CONTRATO Nº 093/2025, FONTE DE RECURSOS: 20.48,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26 de setembro de
2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 - PMC/SECULTD.
O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II,
§ 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do "Dj Bhaskar", Profissional do
Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas à
sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá- 2026, em favor de Alive
Produções Artísticas Ltda, CNPJ nº 39.452.484/0001-45, Valor Total R$ 200.000,00. Data da
Autorização: 02/02/2026.
Cametá/Pa, 4 de fevereiro de 2026
EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA
Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do "DJ BHASKAR", Profissional
do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, Com Vistas
à Sua Inclusão à Programação Oficial do Carnaval de Cametá- 2026. CONTRATO Nº
01.INEX.09/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº
37.605.764/0001-10. 
Contratado: 
Alive 
Produções
Artísticas 
Ltda, 
CNPJ 
nº
39.452.484/0001-45, Valor Total R$ 200.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua
assinatura, 02/02/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21.
Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo
e Desporto.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04.CP.03/2022 - SEMED/PMC. Firmado
entre o Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78, e do Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB CAMETÁ ,
CNPJ nº 31.480.157/0001-95, e a empresa Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda,
CNPJ nº 04.319.889/0001-25. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada
Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental
Localizadas no Município de Cametá/Pa. Objeto da Rescisão: rescisão apenas dos itens 03
a 08 do lote 06 do Contrato nº 04.CP.03/2022 - SEMED/PMC. Ordenador: José Osvaldo
Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.INEX.012/2025 - P M C / S E M E D.
Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Santa Maria. Contratado: Fernando Garcia dos Santos, CPF nº ***.469.942-
**. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, inciando em
25.02.2026 e finalizando 25.01.2027. Ordenadores: José Osvaldo Oliveira de Barros,
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência na forma eletrônica para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM
CONCRETO ARMADO
COM 13M DE EXTENSÃO,
PARA ACESSO AO
PROJETO DE
ASSENTAMENTO INÁCIA, CONVÊNIO 978460/2025/INCRA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA
DO PARÁ. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 23.918.807/0001-03, -- Total do Vencedor: R$ 1.000.833.43 - Total Geral: R$
1.000.833.43
Data da Homologação: 02/02/2026.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 402001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº
14.145.791/0001-52.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCORDIA R A S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.918.807/0001-03,
Valor Total R$ 1.000.833,43 (Um milhão, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos).
Data da assinatura: 04/02/2026.
Vigência: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-003-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-003-PMC-TIPO: Menor Preço por
lote-OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas com intuito de
atender a programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social-DATA
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2026- HORA: 09:00 hs. O edital está
disponível 
aos 
interessados 
pelo 
site 
www.curionópolis.pa.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br-
Em 5 de fevereiro de 2026
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250554
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 17
de dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-101201
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): JOSE BENEVALDO MORAIS DE OLIVEIRA
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Dom Eliseu - PA, para ser utilizado como sede da Defesa Civil, localizado
na rua Gonçalves Dias, nº 191, Bairro Centro, neste Município, pelo período de 12
(doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato.
Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA
DA
ASSINATURA:
17
de
dezembro de
2025.
GERSILON
SILVA
DA
GAMA.
Prefeito