DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RENOVAÇÃO
Origem: INEXIGIBILIDADE N° 002/2023-PMI-INEX. Objeto: Prestação de Serviços
de Assessoria e Consultoria na Área de Engenharia; Elaboração de Projetos Básicos e
Executivos de Engenharia; Fiscalização, Acompanhamento E Alimentação De Sistemas,
Especialmente as Necessidades do Simec, Módulo Monitoramento - Obras 2.0 FNDE, Para
Atender a Secretaria Municipal de Educação - 03° RENOVAÇÃO DO CONTRATO N°
002.2/2023-PMI-INEX, Contratado: Rodrigo Pureza França - Me, CNPJ: 42.116.088/0001-51,
Vigência 02/02/2026 até 02/02/2027. Valor Global: R$163.200,00 Contratante: Secretaria
Municipal de Educação.
Igarapé Miri/Pa, 4 de fevereiro de 2026
JANILSON OLIVEIRA FONSECA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202602020011; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-045-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL; CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS A L SIVA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 15.236,45 (quinze mil, duzentos e trinta e
seis reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 à 30/06/2026 ; DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202602020014; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-034-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 34.805,52 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinco reais
e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 02/02/2026 À 30/12/2026; DATA DA ASS I N AT U R A :
02 de fevereiro de 2026.
CONTRATO Nº 20260018; ORIGEM: Pregão Nº 9/007-2025-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDAC A R U
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 23.500,08 (vinte e três mil, quinhentos reais e oito centavos);
VIGÊNCIA: 04/02/2026 À 29/05/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº
20250508 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00036 CONTRATANTE:
fundo
municipal de saúde CONTRATADA: v.s. melo - me CNPJ: 17.672.529/0001-54 OBJETO:
confecção de próteses dentarias, por meio da adesão de ata de registro de preços
originária do pregão eletrônico nº 08 2025 srp, realizado pelo município de garrafão do
norte/pa, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de irituia/pa.
VALOR TOTAL: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 24 de
outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de
2025.
CONTRATO Nº 20260012 ORIGEM: inexigibilidade nº 6.2025-00047 CONTRATANTE: fundo
municipal de saúde CONTRATADA: maria do socorro nascimento do nascimento CPF:
296.xxx.xxx-00 OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento do centro de
atenção psicossocial (caps), a fim de atender às necessidades da secretaria municipal de
saúde de irituia. VALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 05 de
janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de
2026.
CONTRATO Nº 20250478 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: prefeitura
municipal de irituia CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO:
aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço
nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-2025 da prefeitura municipal de são
miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: r$ 398.922,00 (trezentos e noventa e oito mil,
novecentos e vinte e dois reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de
2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250479 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal de educação CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO:
aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço
nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-2025 da prefeitura municipal de são
miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 496.395,00 (quatrocentos e noventa e seis mil,
trezentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro
de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250480 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal de educação básica CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro
de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura
municipal de são miguel do guamá/pa. valor total: r$ 804.427,00 (oitocentos e quatro mil,
quatrocentos e vinte e sete reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro
de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250481 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal de saúde CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO:
aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da prefeitura,
secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro de preço
nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-2025 da prefeitura municipal de são
miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 400.202,00 (quatrocentos mil, duzentos e dois
reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250482 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal de assistencia social CONTRATADA: peg pag ltda CNPJ: 04.470.529/0001-20
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro
de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura
municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 220.341,00 (duzentos e vinte mil,
trezentos e quarenta e um reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro
de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250483 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: prefeitura
municipal de irituia CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro
de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura
municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 400.357,00 (quatrocentos mil,
trezentos e cinquenta e sete reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro
de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250484 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal de educação CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro
de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura
municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 399.378,00 (trezentos e noventa
e nove mil, trezentos e setenta e oito reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025 a 24 de
novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250485 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal
de educação
básica CONTRATADA:
r
l bastos
informatica ltda
CNPJ:
10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender
as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da
adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-
2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 302.786,00
(trezentos e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025
a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250486 ORIGEM: carona nº a.2025-00035 CONTRATANTE: Fundo
municipal de saúde CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ: 10.668.134/0001-39
OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da adesão de ata de registro
de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004- 2025 da prefeitura
municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 397.746,00 (TREZENTOS E
noventa e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro de 2025
a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº
20250487 ORIGEM:
carona nº
a.2025-00035 CONTRATANTE:
fundo
municipal de assistencia social CONTRATADA: r l bastos informatica ltda CNPJ:
10.668.134/0001-39 OBJETO: aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender
as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de irituia, por meio da
adesão de ata de registro de preço nº 013/2025 oriunda do pregão eletrônico nº 90004-
2025 da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. VALOR TOTAL: R$ 165.638,00
(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais) VIGÊNCIA: 24 de novembro
de 2025 a 24 de novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Agente de Contratação. 3/02/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
A Prefeitura Municipal de IRITUIA/PA torna público o resultado do Extrato da
Ata de Registro de Preços nº 20260040 do processo administrativo Nº 162/2025, pregão
eletrônico Nº 90029/2025, cujo objeto versa sobre o 'REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA'. O
Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada
as empresas: PEG PAG, CNPJ: 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.584.497,00 (dois
milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) OLIVEIRA
COMERCIO VAREJISTA
LTDA, CNPJ:
16.766.458/0001-96, VALOR
DE R$
328.692,00
(trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais) E A EMPRESA
PANIFICADORA DOCE MEL LTDA, CNPJ: 57.776.542/0001-78, VALOR DE R$ 92.700,00
(noventa e dois mil e setecentos reais.) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um)
ano.
Em 4 de fevereiro de 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro aditivo ao contrato nº 20250313, Objeto: Aquisição de combustivel, objetivando
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do municipio de
Irituia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão
do esgotamento total dos itens contratados.
Primeiro aditivo ao contrato nº 20250314, Objeto: Aquisição de combustivel, objetivando
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do municipio de
Irituia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão
do esgotamento total dos itens contratados.
Primeiro aditivo ao contrato nº 20250320, Objeto: Aquisição de combustivel, objetivando
atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do municipio de
Irituia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão
do esgotamento total dos itens contratados.
Segundo aditivo ao contrato nº 20250152, objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou
corretiva nos equipamentos periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com
fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde de irituia-pa. Através de adesão de ata nº023/2024, oriunda do pregão eletronico
nº90025-2024 da prefeitura municipal de são miguel do guamá-pa. O presente Termo
Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos itens
contratados.
Primeiro aditivo ao contrato nº 20250078, Objeto: aquisição de medicamentos, objetivando
atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica caf, hospital municipal,
unidades básicas de saúde da família e demais unidades integradas a secretaria municipal
de saúde do município de Irituia-Pa. Por meio da adesão de ata de registro de preço nº
020/2024 oriunda de registro de preço originário de pregão eletrônico nº 90010/2024 da
prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o
acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos itens contratados.
Primeiro aditivo ao contrato nº 20250052, Objeto aquisição de medicamentos essenciais de
farmácia básica, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do
município de Irituia/Pa, por meio da adesão de ata de registro de preço nº 021/2024
oriunda de registro de preço originário de pregão eletrônico nº 90011/2024 da prefeitura
municipal de São Miguel do Guamá/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de
quantidade em razão do esgotamento total dos itens contratados
Primeiro aditivo ao contrato nº 20250109, Objeto: registro de preço para eventual
aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as
necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Irituia, por meio da adesão
de ata de registro de preço n° 019/2024 oriunda de registro de preço originário de pregão
eletrônico n° 90012-2024 da prefeitura municipal de São Miguel do Guamá/ pa. O presente
Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade em razão do esgotamento total dos
itens contratados.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA. Agente de Contratação. 3/2/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA resolve HOMOLOGAR EM FAVOR DAS
EMPRESAS: PEG PAG, CNPJ: 04.470.529/0001-20, VALOR DE R$ 2.584.497,00 (dois milhões,
quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais) OLIVEIRA COMERCIO
VAREJISTA LTDA, CNPJ: 16.766.458/0001-96, VALOR DE R$ 328.692,00 (trezentos e vinte e oito
mil, seiscentos e noventa e dois reais) E A EMPRESA PANIFICADORA DOCE MEL LTDA, CNPJ:
57.776.542/0001-78, VALOR DE R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais.)
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº Nº 90029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
162/2025, QUE TEM POR OBJETO: 'REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO A COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA'. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
28/01/2026.
Em 4 de fevereiro de 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira