DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 015-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia civil para reforma e climatização do Ginásio de Esporte
de Itaituba-PA. Vencedora: TECHPOINT LTDA, no valor total de R$ 1.062.453,89. Homologada
e Adjudicada pelo Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, na forma do
artigo 71, inciso IV da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações vigentes.
Itaituba, de 2 de fevereiro de 2026.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a
aviso de prorrogação de abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, tipo menor
desconto por grupo, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS COM AQUISIÇÃO DE
PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA, Publicado em: 30/01/2026, Diário oficial da Uniao Seção:
3 Página: 270, Diário Oficial do Estado/IOEPA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026
pagina 107 e jornal da Amazonia 30 de janeiro de 2025 pag 8 onde se lê: a abertura da
sessão pública será em 16/02/2026 às 09:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública
será em 19/02/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026
A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de
retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico SRP n° 90006/2026 que tem por
objeto Registro de preço para futuro e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E
SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. Publicado em: 30/01/2026, Diário oficial da Uniao Seção:
3 Página: 270, Diário Oficial do Estado/IOEPA Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026
pagina 107 e jornal da Amazonia 30 de janeiro de 2025 pag 8. Onde se lê: a abertura da
sessão pública será em 16/02/2025 às 09:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública
será em 19/02/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026. Objeto:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE AO
PLANO
DE
AÇÃO
033607/2024
E
O
TERMO
DE
COMPROMISSO
N°
974477/2024/MCIDADES/CAIXA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 27/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço
eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
, UASG: 980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços:
https://itupiranga.pa.gov.br/
,
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala
da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.
EMANOELLE PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2026
A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2026 cujo objeto é AQUISIÇÃO
DE UMA AMBULÂNCIA DO TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11851.575000/1250-04, ORIUNDA DA EMENDA
PARLAMENTAR Nº 44040011, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto
Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em
24/02/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos
poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras),
Portal
TCM/PA,
E-mail:
licitacaoitupiranga@gmail.com ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro,
horário de 08:00 Às 13:00hs.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 447/2023-FMS
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2023-FMS. ORIGEM: PREGAO ELETRÔNICO nº
PE/2023.017-FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÉDI CO S
PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS
CIRÚGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDDAES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA
PA, Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE JACAREACANGA CNPJ/MF Nº- 11.462.638/0001-60; Contratada: ROCHA
QUINTANA SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.432.572/0001-33. O presente Termo Aditivo
objetiva a Prorrogação do prazo e vigência de 31/12/2025 a 31/12/2026, CLASS I F I C AÇ AO
ORÇAMENTARIA: 10.302.0210.2.048 Manutenção do Serviço Hospitalar e Ambulatorial (MAC)
Elemento despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de
Recurso: 15001002. Assinatura: 31/12/2025.
Despesa: LEDIONETA DE SOUSA SILVA. Ordenador de Despesa
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 544/2023-FMS
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 544/2023-FMS. ORIGEM: PREGAO ELETRÔNICO nº
PE/2023.025-FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO S
CONTINUADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS, CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DE DIAGNÓS T I CO
E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE JACAREACANGA, Base Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Partes: FUNDO
MUNICIPALDE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMS E ROCHA QUINTANA SERVIÇO S
MÉDICOS S/S, CNPJ/MF 26.432.572/0001-33. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação
do prazo e vigência de 31/12/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 31/12/2025.
Despesa: LEDIONETA DE SOUSA SILVA. Ordenador de Despesa
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA
referente ao EXTRATO CONTRATO Nº 114/2026-FME, publicado no DOU, Edição nº 24, Pág.
301, do dia 04/02/2025. Onde se lê: Vigência do Contrato: 04/02/2026 A 31/12/2026, Leia-
se: Vigência do Contrato: 03/02/2026 A 31/12/2026; Onde se lê: Assinatura: 03/02/2025,
Leia-se: Assinatura: 03/02/2026. As demais disposições permanecem inalteradas.
Jacareacanga/PA, 4 de Fevereiro de 2026
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº9.2025-00003. Contrato nº 20260052. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contratada (o): A M S Coutinho Serviço de Promotor de Eventos EIRELI, CNPJ: nº
18.440.128/0001-31 no valor de: R$30.400,00. Vigência do contrato: 04/02/2026 a
31/12/2026. Data da assinatura: 04/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00003-SRP/PMMR
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em
locação de veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da prefeitura,
Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 24/02/2026. Às 10h, Pelo
portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL
sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-
feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo
Aditivo ao
Contrato Administrativo
Nº 13/2025-FMS/PMM.
Processo
Administrativo n° 05050562.000663/2025-81-PMM. Pregão Eletrônico nº 90074/2024-
CPL/PMM Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto o Registro de
preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, material para acondicionamento
(sacos) e sacos de lixo, para atender as necessidades do Fundo municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas. EMPRESA: J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, pessoa jurídica de
direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23. Objeto do
aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em
aproximadamente 25%, equivalente a R$ 49.219,80 (quarenta e nove mil duzentos e
dezenove reais e oitenta centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em
planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando
vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE DEZEMBRO DE
2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo
n° 05050562.000663/2025-81-PMM. Pregão Eletrônico nº 90074/2024-CPL/PMM Objeto do
contrato original: O presente contrato tem como objeto da Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de agenciamento de viagens, que compreende a
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em
âmbito nacional, intermunicipal e interestadual, por meio de atendimento remoto (e-mail e
telefone) e através de agência, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Marabá com pacientes e acompanhantes do Programa TFD, que necessitam de
tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA -
ME, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
01.062.104/0001-93. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar
o prazo do contrato original Nº 44/2023-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia
14/01/2026 até 13/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2026. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo
Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº
158/2024-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 34.080/2023-PMM. Atuando na modalidade de Concorrência (SRP) n°
034/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como
objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para locação de veículos
mensal (sem motorista e quilometragem livre) para atender a Secretaria Municipal de Saúde
e demais unidades vinculadas. EMPRESA: MARABÁ LOCADOARA DE VEÍCULO LTDA-EPP,
pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob 03.659.854/0001-72. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem
por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 158/2024-FMS/PMM, ficando vigente
a partir do dia 02/01/2026 até 01/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE
2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 58/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000006/2025-33. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem
como objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
ORAL E TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais
unidades vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá.
EMPRESA: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 40.455.009/0001-01.
Objeto do aditivo: presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de quantitativo em
aproximadamente 25%, equivalente a R$ 21.010,46 (vinte e um mil dez reais e quarenta e
seis centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de
quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente
a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº 71/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como
objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E
TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRESA: ESTRATTI
VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 04.162.170/0001-23.
Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em
25%, equivalente a R$ 123.958,00 (Cento e vinte três mil, novecentos e cinquenta e oito
reais) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em
anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de
01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
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