DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo
Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº
289/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000001/2023-49. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como
objeto o Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL E
TÓPICOS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades
vinculadas, que necessitam de tratamento fora do Município de Marabá. EMPRES A :
PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado
interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 37.374.797/0001-
05. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo
em 25%, equivalente a R$ 30.570,72 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois
centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em
anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a partir de
01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo
Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº
122/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000001/2024-20. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90038/2024-CPL/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o Registro de
preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. EMPRESA: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, pessoa jurídica
de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
37.334.256/0001-45. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 15.620,18 (quinze mil, seiscentos e vinte
reais e dezoito centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de
quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando vigente a
partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA
CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo
Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº
334/2025-FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 05050562.000056/2024-30. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico
sob o nº 90005/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o registro
de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário
para atender as demandas dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde de Marabá, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
EMPRESA: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno,
devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob 42.462.216/0001-19.
Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo
em 25%, equivalente a R$ 35.288,56 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha
de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando
vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE
2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 338/2025-FMS/PMM. Processo Administrativo n°
05050562.000056/2024-30. Atuando na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 90005/2025-
CPL/DGLC/PMM. Objeto do contrato original: Compreende o registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, necessário para atender as demandas dos
hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob 42.462.216/0001-19. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto o
acréscimo de quantitativo em 25%, equivalente a R$ 31.496,13 (trinta e um mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e treze centavos), do valor total do contrato conforme demonstrado em
planilha de quantitativo em anexo, bem como prorrogar o prazo do contrato original, ficando
vigente a partir de 01/01/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de DEZEMBRO DE 2025.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/CPL/DGLC/PMM
INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 94/2025/CPL/DGLC/PMM
PROCESSO SEI N° 05050560.000868/2025-86/PMM.
Procedimento
Auxiliar:
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
02/2025/CPL/DGLC/PMM.
Objeto:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FINS
DE
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
E
COMPLEMENTARES
DE
ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES CO M
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM
HIPERATIVIDADE (TDAH),
TRANSTORNO OPOSITIVO
DESAFIADOR (TOD)
E OUTRAS
CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS / PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO
DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. UASG:
927495. EMPRESA CREDENCIADA: COMUNICARE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SERVI CO S
DE SAUDE LTDA, CNPJ sob nº 51.352.873/0001-02, no valor total de R$ 1.255.010,00 (Um
milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e dez reais). Autorizo a presente contratação,
fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.
Marabá - PA, 27 de janeiro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM
O Secretário Municipal de Educação - SEMED, torna público a retificação do Aviso
de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO 050505273.000035/2025-83/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU,
seção 3, nº 24, Página 302 - circulado em 04/02/2026, Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA,
nº 36.521, páginas 140, Protocolo: 1288973 e Jornal Amazonia Gerais 8 - circulados em
03/02/2026. Onde se lê: Data do certame: 19/02/2026, Leia-se: Data do certame: 23/02/2026.
Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.
Marabá, 4 de fevereiro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e empresa POSTAL SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, CNPJ
de N° 11.548.192/0001-91. Referente ao Processo Licitatório na Modalidade Inexibilidade nº 03/2023-
INEX. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE (MÓDULO DE ARRECADAÇÃO E RECIBO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 4º. Termo Aditivo ao Contrato
N.º 03/2023-INEX, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
19 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS.PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DOS CONTRATOS Nº
01/2025(EDUCAÇÃO), nº 02/2025(PMM).
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a empresa DANILO COUTO MARQUES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 36.571.569/0001-54. Referente a
INEXIGIBILIDADE nº 01/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica,
em atendimento a Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá e Secretaria Municipal de Educação.
Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 01/2025 (EDUCAÇÃO), Nº
02/2025(PMM), com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual
em: 11 de dezembro de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DOS CONTRATOS Nº
03/2025(SEMTEPS), nº 04/2025(SAÚDE).
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a empresa MATHEUS HARADA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrito
no
CNPJ nº
55.255.912/0001-04.
Referente a INEXIGIBILIDADE nº 02/2025. Objeto: Contratação de Serviço de Assessoria e
Consultoria Jurídica, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º
03/2025
(SEMTEPS),
Nº
04/2025(SAÚDE),
com
a
Empresa
acima
mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 15 de janeiro de 2026 a 14 de
janeiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de janeiro de 2026.
CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO DO CONTRATO Nº 12/2025.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM e a empresa I DOS S NOVAES, CNPJ de N°
16.517.593/0001-06. Referente a INEXIGIBILIDADE nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PARA ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES RELATIVAS AS REGULARIDADES FISCAIS E PREVIDENCÍARIAS, PARA ATENDER A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º
12/2025, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo
DE 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em:
21 de janeiro de 2026. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração /
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP
Nº DO CONTRATO: 28001.001/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM
CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 55.757.981/0001-08
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026
VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/09/2026
VALOR: R$ 939.800,96 (novecentos e trinta e nove mil, oitocentos reais e noventa e seis
centavos)
OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e
intervenções de infraestrutura urbana na Rua Edvan dos Anjos localizada no município de
Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 948253/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo,
entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de
calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos
necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em
conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência,
Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração /
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP
Nº DO CONTRATO: 28001.002/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM
CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 55.757.981/0001-08
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026
VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/06/2027
VALOR: R$ 2.789.404,80 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e
quatro reais e oitenta centavos).
OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e
intervenções de infraestrutura urbana no loteamento "Jardim Melhoramento" localizada no
município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 954942/2023/MCIDADES/CAIXA ,
abrangendo, entre outros, serviços de drenagem profunda e superficial,, terraplenagem,
pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de
urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da
malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as
condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas,
Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração /
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP
Nº DO CONTRATO: 28001.003/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM
CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 55.757.981/0001-08
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026
VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/06/2027
VALOR: R$ 6.756.058,40 (seis milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e
oito reais e quarenta centavos).
OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e
intervenções de infraestrutura urbana na comunidade "Presente de Deus" localizada no
município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº 955200/2023/MCIDADES/CAIXA ,
abrangendo, entre outros, serviços de drenagem profunda e superficial,, terraplenagem,
pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recuperação de calçadas e meio-fio, obras de
urbanização e acessibilidade, além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da
malha viária e da infraestrutura municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em conformidade com as
condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, Planilhas,
Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.