DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEIDUR-SEMAD/PMM
ORGÃO: Prefeitura Municipal de Marituba / Secretaria Municipal de Administração /
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano;
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP
Nº DO CONTRATO: 28001.004/2026-SEIDUR-SEMAD/PMM
CONTRATADO: RDT INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 55.757.981/0001-08
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2026
VIGÊNCIA: 03/01/2026 A 03/06/2027
VALOR: R$ 7.501.900,67 (sete milhões, quinhentos e um mil e novecentos reais e sessenta
e sete centavos).
OBJETO: Prestação de Serviços Comuns de engenharia, visando a execução de obras e
intervenções de infraestrutura urbana de vicinais na Zona Rural Bela Vista, Canaã e Riacho
Doce, localizadas no município de Marituba/PA, objeto do Contrato de Repasse nº
944009/2023/MCIDADES/CAIXA, abrangendo, entre outros, a execução de serviços de
recuperação e adequação de estradas vicinais, compreendendo, dentre outros, drenagem
superficial, terraplenagem e revestimento asfáltico, além de demais serviços correlatos
necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura rural, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Marituba/PA, em
conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de
Referência, Planilhas, Cronogramas e demais documentos anexos ao presente instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Que visa contratação de empresa para construção, reforma e ampliação de 03
(três) quadras poliesportivas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação,
no município
de
Monte
Alegre/PA. EMPRESAS
VENCEDORAS:
Peixoto
Construtora Ltda, CNPJ 83.754.705/0001-21, Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ
27.424.570/0001-65 e Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47.
BÁRBARA MOITA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0005
Objeto: Contratação de artista de renome nacional, cantora Ju Marques como atração do Carnapauxis
2026, para apresentação no dia 13 de fevereiro de 2026, no Município de Óbidos/PA. Contratado a
empresa: JU MARQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N° 60.998.497/0001-00. Contrato Adm.
nº 001/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 330.000,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026.
LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0006
Objeto: Contratação de Show artístico musical da banda Forró Du Chefe como atração do
Carnapauxis 2026, no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: ARENA SPORT
SHOW LTDA, CNPJ N° 10.459.990/0001-84. Contrato Adm. nº 002/2026/INEX/SEM C U LT .
Valor do Contrato: R$ 20.000,00. Vigência: 03/02/2026 à 04/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA
QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0007
Objeto: Contratação de Show artístico musical da banda Os Tops, como atração do Carnapauxis 2026,
no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa: CIRLEANE F DE SOUZA, CNPJ N° 53.577.919/0001-
09. Contrato Adm. nº 003/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 25.000,00. Vigência: 03/02/2026
à 04/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0008
Objeto: Contratação de Show artístico musical com o artista MC Dourado, como atração do
evento Carnapauxis 2026, a ser realizado no Município de Óbidos/PA. Contratado a empresa
WAGNER
S
DA 
SILVA
LTDA,
CNPJ
N°
41915.444/0001-34. 
Contrato
Adm.
nº
004/2026/INEX/SEMCULT. Valor do Contrato: R$ 40.000,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026.
LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009
Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do
Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa RODRIGUES SHOWS
E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 11.575.614/0001-18. Contrato Adm. nº 005/2026/INEX / S E M C U LT .
Valor do Contrato: R$ 58.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA
QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009
Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do
Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa 59.248.656 LUIZ
TERTULINO NETO, CNPJ N° 59.248.656/0001-70. Contrato Adm. nº 006/2026/INE X / S E M C U LT .
Valor do Contrato: R$ 32.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA
QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009
Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do
Carnapauxis 2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa 23.265.201 ANTONIO
BRITO DO AMARAL, CNPJ N° 23.265.201/0001-16. Contrato Adm. nº 007/2026/INE X / S E M C U LT .
Valor do Contrato: R$ 32.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA
QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009
Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis 2026, no
município de Óbidos/PA. Contratado a empresa BANDA ENERGIA PRODUÇOES ARTISTICAS E
EVENTOS LTDA, CNPJ N° 08.349.399/0001-22. Contrato Adm. nº 008/2026/INEX/ S E M C U LT .
Valor do Contrato: R$ 32.500,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA
QUEIROZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026/INEX/SEMCULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-0009
Objeto: Contratação de tocadas musicais em palco e trios elétricos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, durante a realização do Carnapauxis
2026, no município de Óbidos/PA. Contratado a empresa 56.963.843 MARLENE SOUZA DOS
SANTOS, CNPJ N° 56.963.843/0001-48. Contrato Adm. nº 009/2026/INEX/SEMCULT. Valor do
Contrato: R$ 26.000,00. Vigência: 04/02/2026 à 05/04/2026. LUIZ CARLOS GAMA QUEIROZ
Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00021-PMOP
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais técnicos
hospitalar, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do
Pará.
Vencedora:
BRAGANTINA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
07.832.455/0001-12, ITEM: 52. Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil, seiscentos reais).
Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 17, 18, 19,
30, 78, 79, 86, 110, 130. Valor Total: R$ 16.642,90 (dezesseis mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e noventa centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ:
33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 12, 15, 26, 27, 28, 37, 38, 39, 45, 55, 63, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 76, 81, 89, 99, 100, 101, 102, 116, 133. Valor Total: R$ 435.027,20 (quatrocentos
e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos). Vencedora: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 08, 09, 10, 11,
14, 20, 21, 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 50, 51, 53, 54, 56, 73, 80, 85, 87, 88, 90,
91, 92, 96, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 123, 127, 129, 132, 136,
137. Valor Total: R$ 849.735,60 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e
cinco reais e sessenta centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ: 38.028.373/0001-43,
ITEM: 13, 29, 31, 60, 61, 62, 64, 72, 74, 75, 82, 83, 84, 93, 94, 95, 97, 98, 120, 121, 122,
126, 131, 134, 135. Valor Total: R$ 499.244,20 (quatrocentos e noventa e nove mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: REAL NORTE BR LTDA,
CNPJ: 20.088.088/0001-52, ITEM: 02, 16, 24, 25, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 77, 115,
117, 118, 119, 124, 125, 128. Valor Total: R$ 68.432,50 (sessenta e oito mil, quatrocentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Assinatura: 04/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 1.896.682,40 (um milhão,
oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
MONICA LEAL DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00021-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de insumos e materiais técnicos hospitalar, em atendimento as necessidades da
secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 52. Valor Total: R$ 27.600,00
(vinte e sete mil, seiscentos reais). Vencedora: C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91,
ITEM: 03, 04, 05, 06, 07, 17, 18, 19, 30, 78, 79, 86, 110, 130. Valor Total: R$ 16.642,90
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Vencedora:
NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 12, 15, 26, 27, 28,
37, 38, 39, 45, 55, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 76, 81, 89, 99, 100, 101, 102, 116, 133. Valor
Total: R$ 435.027,20 (quatrocentos e trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos).
Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-
95, ITEM: 08, 09, 10, 11, 14, 20, 21, 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 43, 44, 50, 51, 53, 54, 56,
73, 80, 85, 87, 88, 90, 91, 92, 96, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 123,
127, 129, 132, 136, 137. Valor Total: R$ 849.735,60 (oitocentos e quarenta e nove mil,
setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO, CNPJ:
38.028.373/0001-43, ITEM: 13, 29, 31, 60, 61, 62, 64, 72, 74, 75, 82, 83, 84, 93, 94, 95, 97,
98, 120, 121, 122, 126, 131, 134, 135. Valor Total: R$ 499.244,20 (quatrocentos e noventa e
nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: REAL NORTE BR
LTDA, CNPJ: 20.088.088/0001-52, ITEM: 02, 16, 24, 25, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 77,
115, 117, 118, 119, 124, 125, 128. Valor Total: R$ 68.432,50 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Assinatura: 04/02/2026. Valor Global Licitado: R$ 1.896.682,40 (um milhão,
oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Monica Leal da Costa Secretária Municipal de Saúde Parte inferior do formulário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2025-PMO
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-10-2025-SRP-PMO.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: JOSE MARIO C. GIORDANO, inscrita no CNPJ nº 04.101.424/0001-01.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.454,45 (Vinte
e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de
2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.063,84 (Cento e Treze Mil,
Sessenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Vigência de 05 de fevereiro de 2026
até 13 de julho de 2026. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025-SRP-PMO DO PE-003/2025-SRP-PMO
Processo Licitatório: Nº PE-003/2025-SRP-PMO
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: CLAUDIA A. MARQUES
Objeto: O presente Termo de Renovação objetiva a prorrogação do prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços até 07 de março de 2027, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021. Vigência: 07/03/2026 à 07/03/2027. Data da assinatura: 04/02/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2026
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, por
intermédio da
Comissão de
Contratação,
designada pela portaria nº 064/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem
interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA,
denominado
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº
002-PMO/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a
retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário,
com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1,
conforme 
condições, 
especificações 
técnicas 
e 
projetos 
constantes 
nos
documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de
compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. DATA DE ABERTURA: 25/02/2026, às 08:00h. O Edital completo está
à
disposição 
dos
interessados
em
download 
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações
no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 4 de fevereiro de 2026.
LOIANE BRAGA CORRÊA
Agente de Contratação

                            

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