DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500282
282
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Refere-se ao objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa,
Minha Vida - Sub 50, no Município de Ourém/Pa Conforme Portaria MCID nº 1416/2023, em Concordância
Com as Normas de Desempenho de Edificações Habitacionais (ABNT NBR 15.575), às Normas Técnicas da
Abnt, Bem Como, Lei Federal 14.133/2021. Abertura: 03/03/2026 às 09h00min. No site
https://www.licitanet.com.br/.
Informações:
prefeitura
-
https://www.ourem.pa.gov.br/,
https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail:
licitaourem@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021.
Ourém/Pa, 4 de fevereiro de 2026.
THABATA VARANY SILVA PINHEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:1º Termo Aditivo de Prazo. Adesão nº 005/2025. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social - Fmas, Cnpj nº 13.440.721/0001-64. Contratadas: Colmeia Comercio
Varejista e Artigos de Papelaria & Variedades Ltda, Cnpj n° 44.383.939/0001-58. Polymedh.
Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj
nº 18.549.387/0001-03. Unidas Comercio e Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97.
Contratos nº 25-0415-014-Semtras, 25-0415-015-Semtras, 25-0415-016-Semtras, 25-0415-
017-Semtras. Órgão. 0909. Dot. Orçamentária: 2054; 2050; 2057; 2058; 2060. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00. Contratantes: Prefeitura Municipal de Ourem-Pa. Secretaria
Municipal de Educação. Contratadas: Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10.
Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03. Unidas
Comercio e Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-019-
Semed, 25-0415-020-Semed, 25-0415-021-Semed, 25-0415-027-Pmo, 25-0415-028-Pmo,
25-0415-029-Pmo. Órgão. 0404; 1616; 0202; 1212; 1717; 1111; 0707; 1818. Dot.
Orçamentária. 2016; 2019; 2125; 2004; 2098; 2127; 2089; 2043; 2132. Class. Ec o n ô m i c a :
3.3.90.30.00. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Cnpj nº
28.552.279/0001-35. Contratadas: Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-10, Sistemas
Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03, Unidas Comercio e
Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-023-Semma, 25-0415-
024-Semma,
25-0415-025-Semma. Órgão.
1515. Dot.
Orçamentária: 2120.
Class.
Econômica: 3.3.90.30.00. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Ourem, Cnpj nº
09.649.183/0001-45. Contratadas: Colmeia Comercio Varejista e Artigos de Papelaria &
Variedades Ltda, Cnpj n° 44.383.939/0001-58, Polymedh. Ltda, Cnpj nº 63.848.345/0001-
10, Sistemas Multi Limpeza Industria e Comercio Ltda, Cnpj nº 18.549.387/0001-03, Unidas
Comercio E Transportes Ltda, Cnpj nº 52.847.625/0001-97. Contratos nº 25-0415-030-
Semus, 25-0415-031-Semus, 25-0415-032-Semus, 25-0415-033-Semus. Órgão. 1010. Dot.
Orçamentária: 2065; 2064; 2069; 2075; 2079; 2080. Class. Econômica: 3.3.90.30.00.
Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 15/12/2025.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 25-0724-001-SEMED, 25-0724-002-SEMED, 25-0724-
003-SEMED, 25-0724-004-SEMED. Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ourem-Pa. Contratadas: Costa & Simão Ltda, CNPJ sob nº 09.138.830/0001-54.
Alliance Construtora Ltda, CNPJ sob nº 15.266.723/0001-04. Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ
sob nº 55.346.592/0001-90. L Costa & G Ramos Ltda, CNPJ sob nº 33.724.724/0001-37.Objeto:
Prorrogação de prazo. Órgão. 0404. Dot. Orçamentária: 2.012; 2.013; 2.027; 2.028; 2.029; 2.120.
Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15520000; 15001001. Vigência: 01/01/2026 a
31/05/2026. Ass. 23/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0009A/2025/PMON Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE; Contratada: PINHEIRO FILHO SO C I E DA D E
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 44.553.604/0001-30. Objeto REFERENTE A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA. Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação contratual por um período de 12 (Doze) meses, de 07/01/2026 até 07/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260067
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: T.B. CORREIA, CNPJ
18.281.489/0001-82. Valor do Contrato: R$ 76.402,95 (setenta e seis mil, quatrocentos e dois reais e
noventa e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou
dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na
rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos,
AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade:
1230602322018; atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022;
Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base
legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da
Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260068
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado:
LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ 10.703.391/0001-64. Valor do Contrato: R$ 407.896,00
(quatrocentos e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais). Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas
organizações, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche,
Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino
Médio. Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018;
atividade 1230602322019; Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade:
1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2027. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Data
da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260069
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado:
GILDASIO GONSALVES DOS SANTOS, CNPJ 22.859.038/0001-57. Valor do Contrato: R$
176.537,88 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos
empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos
matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026,
Atividade:
12303602322017; Atividade:
1230602322018; atividade
1230602322019;
Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 -
manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Vigência: 04/02/2026 a
03/02/2027. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Data da
Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260071
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado:
P. C. DA SILVA SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 10.780.490/0001-40. Valor do Contrato: R$
1.088.211,84 (um milhão, oitenta e oito mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro
centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos
empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos
matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026,
Atividade:
12303602322017; Atividade:
1230602322018; atividade
1230602322019;
Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 -
manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei
11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da
Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260072
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado:
COOPERATIVA
DE
PRODUTORES
FAMILIARES
RURAIS
DE
PACAJA
LTDA,
CNPJ
31.440.244/0001-19. Valor do Contrato: R$ 604.238,05 (seiscentos e quatro mil, duzentos
e trinta e oito reais e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações,
para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio.
Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018;
atividade
1230602322019;
Atividade:
1230602322020;
Atividade:
1230602322022;
Atividade: 1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de
consumo. Base legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência:
04/02/2026 a 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva,
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260073
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado:
60.685.001 ERIK MATHEUS FERRAZ NASCIMENTO, CNPJ 60.685.001/0001-49. Valor do
Contrato: R$ 136.892,14 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e
quatorze centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural
e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, para atender os alunos
matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio. Dotação: Exercício 2026,
Atividade:
12303602322017; Atividade:
1230602322018; atividade
1230602322019;
Atividade: 1230602322020; Atividade: 1230602322022; Atividade: 1230602322023 -
manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base legal: Lei
11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Data da
Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260074
Origem: Chamada Publica nº 001/2025-FME - Dispensa de Licitação nº 7/2025-013-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. Contratado:
ELIZABETE FERRAZ DE BRITO. Valor do Contrato: R$ 39.934,20 (trinta e nove mil, novecentos
e trinta e quatro reais e vinte centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações,
para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da Creche, Pré-Escola,
Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE e os alunos do Ensino Médio.
Dotação: Exercício 2026, Atividade: 12303602322017; Atividade: 1230602322018; atividade
1230602322019;
Atividade:
1230602322020;
Atividade:
1230602322022;
Atividade:
1230602322023 - manutenção da alimentação escolar PNAE; material de consumo. Base
legal: Lei 11.947/2029 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027.
Data da Assinatura: 03/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20260022 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250079 - Pregão Eletrônico SRP
nº 90003/2025-FMAS, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº
11.851.861/0001-08. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-
63. Valor: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Objeto: Aquisição de cestas básicas
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá. Dotação:
Exercício
2025
Atividade
0513.082440136.2.046 Concessão
de
Benefícios
Eventuais,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 27/01/2026 a 31/12/2026.
Data da assinatura: 27/06/2025. Klevya da Costa Rocha, ordenadora de despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N 20260025 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250095 - Pregão Eletrônico SRP nº
90006/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-
08 Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME. CNPJ: 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 359.585,00
(trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco ) Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município
de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício
2026 Atividade 2.049, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.037,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026
Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.047, Classificação
econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Exercício 2026 Atividade 2.094, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 04/02/2026 a
31/12/2026. Data da assinatura: 03/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas.
Contrato N 20260026 - Origem: Ata de Registro de Preços nº
20250095 -Pregão EletrônicoSRP nº90006/2025-PMP. Contratante:Fundo Municipalde AssistênciaSocial,
CNPJ-MF nº 11.851.961/0001-08. Contratado I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA; CNPJ:48.628.971/0001-07
Valor: R$ 316.260,00 (trezentos e dezesseis e duzentos e sessenta ) Objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA.
Dotação Exercício 2026 Atividade 2.033, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.035,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Exercício 2026 Atividade 2.038, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.049,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Exercício 2026 Atividade 2.041, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Exercício 2026 Atividade 2.047, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 04/02/2026 a 31/12/2026.
Data da assinatura: 04/02/2026. Klévya da Costa Rocha, ordenadora de despesas.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026-PMP. CONTRATO Nº 20260057. Origem: Concorrência nº
90009/2025-PMP. Objeto: prestação de serviços/obra de engenharia para a urbanização,
drenagem e rotatória das áreas em frente a BR-230, bairro Salomão Pacajá/PA.
Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratada:
PORTAL DA CONSTRUCAO, LOCAÇAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.015.068/0001-59. Valor: R$
1.820.361,63 (um milhão, oitocentos e vinte mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta
e três centavos). Data de início da obra: 04/02/2026. André Rios de Rezende, prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, PARAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de farmacológicos, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de
Pronto Atendimento - UPA". Valor: R$ 778.322,50. Vigência: 30/01/2026 a 31/12/2026. Recurso:
FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio Amorim
Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Sérgio Amorim Figueiredo Secretário Municipal de Saúde
Fechar