DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20260006 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0002 contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(O): ALICE DE SOCORRO DA SILVA DOS
REIS Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Associação Anjos
protetores, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de
São Miguel do Guamá-PA.Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Vigência: 15 de Janeiro
de 2026 a 15 de Janeiro de 2027 Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2026. Eduardo
Sampaio Gomes Leite Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em
favor das empresas: FACON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001-
02 valor: R$92.092,00 (noventa e dois mil e noventa e dois reais) e REVERSA AMBIENTAL
SERVIÇOS
E
COLETORA
DE
RESIDUOS
LTDA,
CNPJ:
27.208.498/0001-39
valor:
R$2.365.888,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito
reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2025, Processo Administrativo nº
00000084/25 que tem por objeto: A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO,
BLOCOS VAZADOS, PISOS INTERTRAVADOS E PISOS TÁTEIS, DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DE DRENAGEM PLUVIAL E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO
DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 04/02/2026.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de
licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026, tipo
menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE
CIMENTO PORTLAND TIPO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A abertura da sessão pública será em
23/02/2026 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980551. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço
eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: cpl.smg2021@gmail.com e no Portal TCM/PA .
LARISSA FARIAS LOPES
Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2026-
0002; Contratada: Alice de Socorro da Silva Reis; para Locação de Imóvel destinado ao
funcionamento da Associação Anjos protetores, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor de R$
12.000,00 (doze mil reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº
14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Trata a presente errata de retificação no EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025
PMTA, oriundo do Processo carona N° 003/2026, na publicação do D.O.U. Seção 3, Página
609, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, conforme segue:
Onde se
lê: "CASA
SANTA COMERCIO LTDA,
Inscrita no
CNPJ Nº:
51.531.999/0001-36"
Leia-se: "VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 52.683.891/0001-21".
Trata a presente errata de retificação no AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2025.044, oriundo do Processo carona N° 003/2026, na publicação do D.O.U.
Seção 3, Página 609, segunda-feira, 26 de janeiro de 2026, conforme segue:
Onde se
lê: "CASA
SANTA COMERCIO LTDA,
Inscrita no
CNPJ Nº:
51.531.999/0001-36"
Leia-se: "VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 52.683.891/0001-21".
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026.
Tipo menor preço por item. EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
ÓLEO LUBRIFICANTE - Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. Abertura: 24/02/2026, às
09h, na plataforma https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
referido
site,
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA
e
no
site
https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br
MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00007-SRP-PMT
Município/Órgão: Secretaria Municipal de Administração de Tracuateua
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e
derivados de petróleo para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal
de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Agregadas.
Data: 20/02/2026. Hora: 14:00hs. Local da Sessão: https://licitanet.com.br//.
Responsável: José Barulio da Costa -Prefeito Municipal
JOSÉ BARULIO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00006-SRP-SEMED
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar,
visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e
estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola,
Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo
Integral.
Data:
20/02/2026.
Hora:
10:00hs.
Local
da
Sessão:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230201; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-002FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S E M EC,
CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM
SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE
USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS
HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA
PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de Fevereiro de 2026 até 02 de
fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura 02 de Fevereiro de 2026, Tucumã- PA, 04 de fevereiro de 2026. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-001-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência
eletrônica nº. 5/2026-001-SEMED, com abertura às 08:00 horas do dia 23/02/2026, no site
bll.org.br, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: contratação de empresa
especializada na execução de serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I. Antonio
Arquimedes Cardoso, na Comunidade de Curuçazinho; reforma e ampliação da EMEIF Eloy
Vera Leal, na Comunidade do Acaputeua, Reforma e Ampliação da EMEIF Profa. Iraci
Palheta, na Comunidade de Santa Luzia da Barreta, Reforma e Ampliação da EMEF de
Cumarú, na Comunidade de Cumarú e Reforma e Ampliação da EMEF Água Doce, na
Comunidade
de
Água Doce.
Os
interessados
poderão
retirar
o Edital,
no
site
licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de
08:00hs às 12:00hs.
PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO.
Presidente da CC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2022. O Município de Viseu/PA, através da
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ º nº 04.873.618/0001-17, em conivência com o
Secretaria Municipal de Finanças, representada pela Secretária de Finanças, torna pública
a celebração do 4º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº
099/2022/CPL, celebrado com a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04, para fins de continuação da prestação de
serviços. Vigência: 31 de dezembro de 2025 a 31 de julho de 2026, com fundamento no
art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Secretária Municipal de Finanças -Tauanny Darcielle Silva
Guedes.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 366/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de
prestação de serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de
Administração. Contratado: A M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm
Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61. Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I,
alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água
Mineral e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Prefeitura/Secretaria
Municipal de Administração de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 299/2026-DLCA.
Contratada: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07; Valor global de
R$ 212.820,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à
28/10/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.984.819/0001-57. Objeto: fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP), Água Mineral
e Vasilhames, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do
Município Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 302/2026-DLCA. Contratada: F. do C. M. de
Souza Comercio Ltda CNPJ: 40.930.242/0001-07, valor global de R$ 68.691,00. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 03/02/2026 à 28/10/2026. Katiane Sarraf Daibes
Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
cilindros para gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da UPA 24H, UBS's da zona
Rural da Zona Rural, SAMU - 192 e Ambulância Tipo A, conforme solicitação da Secretaria de
Saúde do município de Viseu-PA. Termo de Contrato 294/2026-DLCA. Contratada: Oxigênio
Braganca Ltda, CNPJ n° 38.178.727/0001-36, valor global de R$ 171.463,53. Fundamento Legal:
Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 02/02/2026 à 19/08/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques
- Secretária Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº
11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 295/2026-DLCA .
Contratada: Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA, CNPJ Nº 15.062.166/0001-00, valor
global de R$ 44.150,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
02/02/2026 à 02/10/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 368/2025-DLCA referente ao
Pregão Eletrônico 026/2025 SRP. Objeto: Contratação empresa especializada de prestação de
serviços de internet fibra óptica, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: A
M Guerreiro e Serviços de Comunicação Multimidia - Scm Ltda, CNPJ 20.959.980/0001-61.
Assinado: 30/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei
14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.
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