DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHÃO BASCULHANTE (CAÇAMBA). Abertura
da sessão pública: 14:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Araruna - PB, 4 de fevereiro de 2026.
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE AREIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA/PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2026.
Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67
SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.areia.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 4 de Fevereiro de 2026.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: LOCAÇAO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA ATENDER AS DEMANDA S
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE AREIA PB. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 4 de Fevereiro de 2026.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA
AGRICULUTA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2026. O
interessado poderá obter o respectivo termo de referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao setor de contratação, acessando: Erro! A referência de hiperlink não
é válida. visualizado no portal de compras públicas.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 09:30
horas do dia 26 de fevereiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2025@gmail.com.
Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
www.portaldecompraspublicas.com.br
Barra de Santa Rosa - PB, 4 de fevereiro de 2026.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA COM BANHEIROS E VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, COM
RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA LOA 2025 Nº 69 E DA EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202542700011.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início
da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
caaporalicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
licitardigital.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 3 de fevereiro de 2026.
FERNANDA ELLEN DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço,
para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ,
ABRANGENDO COLETA , VARRIÇÃO MANUAL, CAPINAÇÃO, PODA, MANUTENÇÃO DE VIAS,
OPERAÇÃO DE FROTA E APOIO OPERACIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 26 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
caaporalicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
licitardigital.com.br;
www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 3 de fevereiro de 2026.
FERNANDA ELLEN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16022/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Zoltan
Medical Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses, Cadeiras De Rodas E De Banho, Para
Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde. Valor Global: R$ 17.225,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Pregão
Eletrônico
(Srp)
Nº.
91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De
18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa:
3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E
Guilherme Keleti Colini. Data Da Assinatura: 03/02/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16023/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro
Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição
De Azacitidina, Alfaepoetina, Osteonil, Xolair E Zoladex Para Atender As Demandas Judiciais
Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 28.917,00. Prazo
Contratual:
180
Dias.
Fundamentação
Legal:
Dispensa
De
Licitação
Nº.
16091/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 04/02/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16024/2026/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille
Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina, Alfaepoetina, Osteonil,
Xolair E Zoladex Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No
Período De
180 Dias. Valor
Global: R$
4.200,00. Prazo Contratual:
180 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16091/2025/Fms/Sms - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1002.2027. Elemento Da Despesa: 3390.32.
Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jeferson Luiz
Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/02/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16026/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Medicamentos Para Tratamento De Doenças Agudas De Carater Bacteriano E Parasitário
Destinadas A Atenção Básica. (Antimicrobianos E Antiparasitários) Para Atender As
Demandas, Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No
Que Diz Respeito A Saúde Primária. Valor Global: R$ 357.570,50. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº
14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais
Programáticas: 10.302.5000.2008 / 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 03/02/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16027/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Allfamed
Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para
Tratamento De Doenças Agudas De Carater Bacteriano E Parasitário Destinadas A Atenção
Básica. (Antimicrobianos E Antiparasitários) Para Atender As Demandas, Pertencentes A
Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, No Que Diz Respeito A Saúde
Primária. Valor Global: R$ 1.389.346,55. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021,
No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.5000.2008
/ 10.301.1001.2023 / 10.303.1005.2035.Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Zilda Cristina Silva De Lima.
Data Da Assinatura: 03/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16029/2026/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Pauher
Tecnology Industria E Comercio De Eltronicos Ltda. Objeto: Aquisição De Órteses, Próteses,
Cadeiras De Rodas E De Banho, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De
Saúde. Valor Global: R$ 18.240,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91614/2025/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021,
No
Decreto Nº
4.751,
De 18
De Abril
De
2023. Funcionais
Programáticas:
10.302.1002.2027.Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Patricia Elias Dos Santos. Data Da Assinatura:
04/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16064/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16018/2025. Partes: Sms/Pmcg E Amauri Pereira Da
Silva Filho Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso,
Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De
Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De
R$ 112.500,00. Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data Da Assinatura:
04/02/2026.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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