DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00014/2025, que objetiva:
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para
manutenção, recuperação, reforma e adequação de prédios públicos pertencentes a
diversas secretarias municipais, localizados nas zonas urbana e rural do Município de Poço
de José de Moura/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: **.***.330/0001-
** - R$ 850.419,35
Poço de José de Moura-PB, 4 de Fevereiro de 2026.
LAÍS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Republicação
Torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na
Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site https://licitanet.com.br/
que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção
de Unidades Habitacionais Padrão Espelhada no Município de Puxinanã - PB marcada com
a data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026 fica
Republicada para a Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026
por meio do site https://licitanet.com.br/ .Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33801007. 
E-mail:
cml.puxinana@gmail.com. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
https://licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Puxinanã - PB, 4 de fevereiro de 2026.
BRENDA YASMIM CARVALHO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A pregoeira torna público que realizará o adiamento do pregão que acontecerá
no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, publicado dou 02-02-2026-pag
309 seção 03, o Pregão Eletrônico Nº 006/2026 cujo objeto é: Fornecimento parcelado de
peças junto ao mercado paralelo para a Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, O edital está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.quixaba.pb.gov.br ou
Mural de Licitações do TCE-PB.
A sessão pública na forma eletrônica será adiada para às 14hs (Horário de Brasília)
do dia 18/02/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 17h:00 de segunda a sexta feira.
FABRÍCIA ARAÚJO CANDEIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO
OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E
2) NO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica
nº 00005/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e: CT Nº 00242/2024 - Bsr Construtora e Locadora Eireli - CNPJ: 31.162.496/0001-23 - 3º
Aditivo - acréscimo de R$ 46.810,82; e prorroga o prazo até o final do exercício financeiro
de 2026. ASSINATURA: 30.12.25
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras,
para: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, SOB A FORMA DE FRETAMENTO DE VEÍCULO, DOS
ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REMÍGIO.
Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início
da fase de lances: 13:05 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Remígio - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
LUCAS NASCIMENTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: Aquisição de
equipamentos de Informática, eletrônicos e acessórios destinados para atender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - CNPJ:
14.245.490/0001-09 - R$ 50.943,00; DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-
79
- R$
285,00; GERENCIAR
SERVICOS, PRODUTOS
E TECNOLOGIA
LTDA -
CNPJ:
40.131.959/0001-80 - R$ 42.380,00; INOVAGOV SOLUCOES LTDA - CNPJ: 59.863.356/0001-00 -
R$ 2.213,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.950.671/0001-07 -
R$ 619,20; M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ: 54.494.740/0001-50 - R$ 923,64; MAIS
DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 45.579.602/0001-83 - R$ 188.079,49;
NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 44.173.856/0001-34 - R$ 18.140,00;
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51
- R$ 33.225,00; SUPERTEC INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 13.563.033/0001-91 - R$
1.780,00.
Riachão - PB, 3 de fevereiro de 2026.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS À FROTA PRÓPRIA E LOCADA DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUCAS MANOEL
DE MORAIS LOPES - ME - CNPJ: 17.540.509/0001-20 - R$ 1.603.500,00.
Riachão - PB, 3 de fevereiro de 2026.
DONATO APARECIDO DE AQUINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção
das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica e também à
Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Riachão/PB. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
3639-1002. 
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 29 de janeiro de 2026.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, para: Aquisição de malhas, tecidos e aviamentos, a fim de atender às
demandas institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: setordecontratacao@riachao.pb.gov.br.
Edital: 
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 29 de janeiro de 2026.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de Leite e Suplementos Nutricionais para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Riachão/PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083) 
3639-1002.
E-mail: 
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. 
Edital:
https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riachão - PB, 29 de janeiro de 2026.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público a ALTERAÇÃO do edital supracitado, cujo OBJETO é a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. A alteração ocorre no Termo de
Referência, no Item 28 (Leite em Pó Integral), devido a erro material na fixação do preço
unitário em relação à unidade de fornecimento solicitada (Fardo com 50 unidades). ONDE
SE LÊ: Item 28, Leite em Pó Integral, Unidade: Fardo, Quantidade: 140, Valor Unitário: R$
7,81, Valor Total: R$ 1.093,40; LEIA-SE: Item 28, Leite em Pó Integral, Unidade: Fardo,
Quantidade: 140, Valor Unitário: R$ 390,50, Valor Total: R$ 54.670,00.
A nova data para abertura da sessão pública: 09h do dia 23/02/2026. Início da
fase de lances:
09:01h do dia 23/02/2026, através
do endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado com as novas especificações
encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). São Domingos do Cariri - PB, 04 de fevereiro de 2026
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Pregoeira

                            

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