DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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291
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 3/2025
Do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender as necessidades com a merenda escolar da rede municipal de
ensino de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital.
Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia
19/02/2026.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br,
Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das
08h00min às 12h00min
Serra Grande-PB, 4 de fevereiro de 2026.
JOSE ANDRESON FILHO
Diretor Interno de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
maior desconto, para: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA .
Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail:
cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
ADRIANO DE MELO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do
Pregoeiro 
Oficial 
e 
Equipe 
de 
Apoio, 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF,
vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, conforme a Proposta de
Equipamento nº 10435066000125007/2025, junto ao Ministério da Saúde.
Abertura da sessão pública: às 09:30 horas do dia 23 de fevereiro de 2026.
Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
UIRAÚNA - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do
Pregoeiro 
Oficial 
e 
Equipe 
de 
Apoio, 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando à formação de Sistema de Registro de Preços, objetivando a
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados a atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, especialmente das unidades e serviços vinculados à
Média e Alta Complexidade (MAC).
Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026.
Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
UIRAÚNA - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do
Pregoeiro 
Oficial 
e 
Equipe 
de 
Apoio, 
por 
meio 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
destinados ao Centro de Referência e Especialidades Dr. Alexandre Fernandes - CREDAF,
vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB, com recursos provenientes de
saldos remanescentes de investimentos das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
Abertura da sessão pública: às 11:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026.
Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de
Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006
e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
UIRAÚNA - PB, 4 DE FEVEREIRO DE 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em
atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com
prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do
dia 25 de Fevereiro de 2026, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23;
Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp
Umbuzeiro - PB, 3 de Fevereiro de 2026.
RAUL BRUNO DIAS PIMENTEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42222/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação
e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do
calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura
Municipal de Várzea-PB e a empresa DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº
29.153.200/0001-66. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 2.697,00 (Dois Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais).
DATA DA ASSINATURA: 3 de Fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40139/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2025. OBJETO: Aquisição de camisetas para campanhas e
ações, bonés, fardamento para as escolas da rede municipal, creche e fardamentos
diversos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Várzea/PB. PARTES:
Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ
nº 17.185.847/0001-90. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição
Federal. VALOR GLOBAL: R$ 222.580,00 (Duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 3 de Fevereiro de 2026 PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Vieirópolis torna público para o conhecimento dos
interessados, o aviso de adiamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026, publicada
na seção 03, Edição nº 12, no dia 19/01/2026 - página 247, e que fará realizar através do
Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis
- PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, ampla concorrência, para: CONSTRUÇÃO DE
PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CACHOEIRA ZONA RURAL MUNICPIO
DE VIEIRÓPOLIS. FONTE RECURSO PLANO DE AÇÃO 09032024-068611. FICA ADIADO A
ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA: Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 27 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail:
diariopmvieirópolis@gmail.com.
Edital:
www.vieiropolis.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Vieirópolis - PB, 4 de Fevereiro de 2026.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. PROCESSO
Nº 09/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AMPÉRE. CONTRATADA: SULPASSO
COMÉRCIO DE
CAMINHÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de um caminhão 4x2 novo, Adesão a Ata de Registro
de Preços Consolidada nº 45/2024, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 45/2024,
CIRAU, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, conforme
especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de INEXIGIBILIDADE nº
02/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por
conta de recursos através da proposta 09032025-082953 Ministério da Fazenda. VALOR
TOTAL: 470.000,00 (Quatrocentos e Setenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses.
ASSINATURA: 30/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo Adm. nº 7/2026. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação de estrada rural em blocos de concreto sextavado estrada Guairaça-
Planaltina (estrada do 14), conforme Termo de Convênio nº 1027/2025. Valor estimado: R$
6.715.574,67. Recebimento das Propostas de Preços: Até às 09h do dia 02/03/2026.
Abertura e Sessão de Disputa: 02/03/2026 às 09h (Horário de Brasília/DF), no site
https://comprasbr.com.br/. Edital no site www.guairaca.pr.gov.br; Setor de Licitações e
Contratos, Rua Francisco Vieira 1181, centro ou no Compras BR. Informações: endereço
acima, fone (44) 3442-1772 ou licitacao@guairaca.pr.gov.br
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 20 de
fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico do
tipo Menor Preço para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a elaboração de projetos básicos e executivos, sob demanda, para atender às
necessidades do Município de Guaporema/PR, mediante a aplicação obrigatória da
metodologia BIM (Building Information Modeling), em estrita conformidade com o Decreto
Federal nº 11.888/2024 e as normas técnicas vigentes. A Pasta Técnica com o inteiro teor do
edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município
(http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/).
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.
Guaporema-PR, 4 de fevereiro de 2026.
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Agente de contratação

                            

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