DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com
assentamento de pedras irregulares, compreendendo uma área total de 6.000,00 m² na
localidade rural de Linha Dezembro e 12.000,00 m² na localidade de Linha Ivaí, zona rural,
Prudentópolis-PR Valor Total: R$ 1.449.686,38 (um milhão quatrocentos e quarenta e novo
mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos).
Data: 26 de fevereiro de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais
informações junto
ao
Depto de
Licitações,
localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta-
feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
CAROLINE PORTELA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei
Municipal nº 814/08/2021 - Empresas sediadas no âmbito do Estado do PARANÁ.
O Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR, torna público aos interessados, que
fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - MENOR
PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação
aplicável.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de
Expediente e Pedagógico, destinados a atender os Departamentos Municipais de Rancho
Alegre D'Oeste, de acordo com as quantidades e especificações constante no Anexo I
Termo de Referência.
Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a
partir das 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2026.
Data e horário da Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 20 de fevereiro
de 2026.
Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 20 de fevereiro de 2026 (Horário de
Brasília).
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos
poderão ser solicitados pelo e-mail
licita.rancho@hotmail.com, nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br.
Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou
deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.
Rancho Alegre D'Oeste/PR, 3 de fevereiro de 2026.
EVERTON CASSIO ZANUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Municipio de São Pedro do Paraná torna público que fará realizar, às 9h do dia 26
de Fevereiro de 2026, na plataforma BLL Compras: https://bll.org.br/ "Acesso Identificado",
Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, menor preço,
da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto: Município de São Pedro do Paraná. Objeto:
Construção de Creche. Quantidade e unidade de medida: 456,86 m². Prazo de execução: 270
dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico:
https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e BLL COMPRAS: https://bll.org.br/ "Acesso
Identificado". Informações: Agente de Contratação, por meio da plataforma.
São Pedro do Paraná, 4 de fevereiro de 2026
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1042/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: APPLAUSO NISSAN VEICULOS LTDA
OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias. VALOR:
R$ 249.850,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Contrato firmado
em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR
COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1043/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEICULOS ADAPTADOS EIR
OBJETO: Aquisição de veículo visando o atendimento da demanda da Secretária da Educação.
VALOR: R$ 267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e novecentos reais). Contrato firmado
em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR
COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1044/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias.
VALOR: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Contrato firmado em 05
de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025.
MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA
OBJETO: Aquisição de veículo visando o atendimento da demanda da Secretaria da
Educação. VALOR: R$ 106.900,00 (cento e seis mil e novecentos reais). Contrato
firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025.
MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5
de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1046/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TABORDA AUTOMÓVEIS LTDA
OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas da Secretaria da
Administração. VALOR: R$ 343.470,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos e
setenta reais). Contrato firmado em 05 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 99/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA
DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1047/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: ZACARIAS VEÍCULOS LTDA
OBJETO: Aquisições de veículos visando o atendimento das demandas das secretarias, dos
quais
um veículo
visa aproveitamento
de
Transferência Especial
- Emenda
nº
202440110014 - Plano de Ação nº 09032024-073136/2024 - da Deputada Federal Gleisi
Hoffmann no valor de R$100.000,00 para a Secretaria de Saúde, ficando assim sob a
responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o
montante do valor da aquisição. VALOR: R$ 806.437,93 (oitocentos e seis mil quatrocentos
e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Contrato firmado em 05 de dezembro de
2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 99/2025.
MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 5 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1048/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: J S BRASILIO ESTUFAS AGRICOLAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção corretiva das estufas
agrícolas/viveiros incluindo o fornecimento de materiais e a mão de obra, localizado no
Espaço Vida - Florir Toledo. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043
de 24/12/2024. VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Contrato firmado em 16
de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 126/2025.
MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 16 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o
período de 20/01/2026 a 20/01/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período
o prazo de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2026 a 20/03/2027.
Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo
firmado em 19 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 310/2022.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA EPP
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o
período de 20/01/2026 a 20/01/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período
o prazo de vigência contratual, compreendendo o período de 20/03/2026 a 20/03/2027.
Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº da Lei nº 8.666/1993. Termo aditivo
firmado em 19 de janeiro de 2026, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 310/2022.
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o
período de 22/02/2026 a 22/02/2027. Por consequência, fica prorrogado por igual período
o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 22/02/2026 a 22/02/2027.
Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Termo aditivo
firmado em 11 de dezembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 216/2021. Prefeito
do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da
necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na
Convenção Coletiva
de Trabalho SINTTROTOL (PR002305/2025),
relacionadas aos
profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
VALOR: Em decorrência da aplicação da repactuação explicitada na cláusula primeira, os
valores do KM das rotas serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 01 de
maio de 2025: LOTE 1: ROTAS 64, 65, 66, 75 e 95: O valor do KM passará de R$ 6,03 para R$
6,29; ROTA 90: O valor do KM passará de R$ 4,84 para R$ 5,11. LOTE 2: ROTAS 67, 68 e 82: O
valor do KM passará de R$ 6,57 para R$ 6,85; ROTA 92: O valor do KM passará de R$ 5,01 para
R$ 5,27. LOTE 6: ROTA 71: O valor do KM passará de R$ 5,53 para R$ 5,67; ROTA 93: O valor
do KM passará de R$ 5,53 para R$ 5,67; ROTA 84: O valor do KM passará de R$ 4,79 para R$
5,05; ROTAS 78 e 81: O valor do KM passará de R$ 4,81 para R$ 5,04. Termo aditivo firmado
em 23 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 263/2019. Prefeito
do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
27º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2020
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto reajustar os
valores contratuais, conforme previsto na Cláusula XIV do Contrato, pela variação do INPC,
no percentual de 5,054280%, a contar de 02/09/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALO R :
Em decorrência da aplicação do reajuste supramencionado, os valores do KM das rotas
serão reajustados conforme informações abaixo, a contar de 02 de setembro de 2025: LOTE
1: ROTAS 64, 65, 66, 75 e 95: O valor do KM passará de R$ 6,29 para R$ 6,35; ROTA 90:
O valor do KM passará de R$ 5,11 para R$ 5,15. LOTE 2: ROTAS 67, 68 e 82: O valor do KM
passará de R$ 6,85 para R$ 6,92; ROTA 92: O valor do KM passará de R$ 5,27 para R$ 5,30.
LOTE 6: ROTA 71: O valor do KM passará de R$ 5,67 para R$ 5,73; ROTA 93: O valor do KM
passará de R$ 5,67 para R$ 5,73; ROTA 84: O valor do KM passará de R$ 5,05 para R$ 5,07;
ROTAS 78 e 81: O valor do KM passará de R$ 5,04 para R$ 5,08. Termo aditivo firmado em
23 de dezembro de 2025, oriundo do processo de Pregão Presencial nº 263/2019. Prefeito
do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.