DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1091/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO
CONTRATADA: SUL ALUMINIOS LTDA
OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de
empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação,
ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, nos Prédios
Públicos do Município de Toledo/PR. VALOR: R$ 20.196,00 (vinte mil cento e noventa e seis
reais). Ata firmada em 19 de dezembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº
124/2025. Prefeito do Município de Toledo
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ
sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro,
CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do
inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do
procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos
à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas
pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico
conforme anexo do Proc. Adm. n° 9.382/2025 (1Doc), ADJUDICA E HOMOLOGA o processo
licitatório desenvolvido na modalidade Concorrência Eletrônica N° 04/2025, do tipo maior
desconto por lote, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a
implantação de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais, sobrepostas, do programa Minha
Casa Minha Vida, no distrito Faxinal da Boa Vista, em favor da empresa ACCOR
ENGENHARIA LTDA (CNPJ N° 23.218.154/0001-50) pelo valor de R$ 3.529.674,27 (três
milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete
centavos.
Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento
lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025).
Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente.
Turvo - PR, 27 de janeiro de 2026
ANTONIO MARCOS SEGURO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. nº 05/2025. Modo de Disputa: Aberto.
Objeto: Aquisição de óculos de grau destinados a atender pessoas carentes com problemas
oftalmológicos residentes no Município, mediante requisições oriundas do Sistema Único
de Saúde - SUS e/ou rede complementar conveniada. Valor máximo a ser contratado: R$
505.880,00. 
Sessão 
Pública: 
19/02/2026 
às 
09h 
(horário 
de 
Brasília). 
Local:
www.licitanet.com.br. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838.1575
ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com.
ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 3/2026/FMS
OBJETO: Contratação
de empresa para
fornecimento, parcelado,
de Ar
Condicionado, Equipamentos de Informática, Aparelhos e Equipamentos Médicos para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 98.956,00. Início do acolhimento das
propostas: dia 05/02/2026. Limite para acolhimento: 09h do dia 23/02/2026. Início da Sessão de
disputa: ás 09h30, do dia 23/02/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através
Alagoinha - PE, 4 de Fevereiro de 2026.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 024/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar, destinados
ao atendimento das demandas da Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde
de Arcoverde/PE, especificamente para o Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos e
o Centro Oftalmológico de Arcoverde, conforme Proposta de Equipamentos nº
10339635000125011, oriunda de Emenda Parlamentar, visando ao fortalecimento da
capacidade diagnóstica e assistencial da rede municipal de saúde. Valor estimado R$
296.958,00 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais).
Recebimento das propostas até: 23/02/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços:
23/02/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da
plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail licitacao.arcoverde@gmail.com ou
presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no
endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.
Arcoverde/PE, de 4 de fevereiro de 2026
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO Nº 002/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto:
contratação de empresa especializada para construção do refeitório da Escola Municipal
Pereira da Costa localizada no distrito de Mandaçaia - Brejo da Madre de Deus/PE. Valor
máximo estimado de R$ 486.420,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das
09:00h do 05 de fevereiro de 2026. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 25
de fevereiro de 2026. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 25 de fevereiro de
2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital
completo
será disponibilizado
para consulta
e
cópia na
internet no
endereço:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da
Transparência 
do
Município 
no
site 
https://www.brejomdeus.pe.gov.br/.
Outras
informações 
pelo
fone 
(81) 
99136-2942 
ou
pelo 
E-mail
licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.
Brejo da Madre de Deus, 4 de fevereiro de 2026
THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa Especializada para a
Construção do Centro de Comunitário Pela Vida (CONVIVE), em Ponte dos Carvalhos,
Município do Cabo de Santo Agostinho no valor de R$ 14.221.152,70 (quatorze milhões,
duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta centavos). A sessão
será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/,
com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 10:00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cabo de Santo Agostinho - PE, 30 de Janeiro de 2026.
FÁBIO VIEIRA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 7/2025 - PMC
ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO
DE CONTRATAÇÃO Nº 039/2025 - PMC - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº
007/2025 - PMC. Obras. Contratação de empresa de engenharia para IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS no município de
Caetés-PE. Em favor da empresa: AGM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.558.887/0001-17, pelo valor de R$ 930.000,00.
Caetés, PE, 30 de janeiro de 2026.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 39/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: UNHA & COSMÉTICOS EIRELI, CNPJ
17.513.233/0002-71. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento
de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
PARA
MULHERES
DE 
CARUARU,
CONSIDERANDO
O
CONVÊNIO-
919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER,
FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir da sua
assinatura. VALOR TOTAL de R$ 27.793,75 (vinte sete mil setecentos e noventa e três reais
e setenta e cinco centavos) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de
lima - SECRETARIA DA MULHER - SEMU/Contratante.
CONTRATO Nº 40/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: PLENA DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 54.170.142/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE
QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL PARA
MULHERES DE
CARUARU, CONSIDERANDO
O
CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO
DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir
da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 11.133,00 (onze mil cento e trinta e três reais)
Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima - SECRETARIA DA
MULHER - SEMU/Contratante.
CONTRATO Nº 41/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇOES
INTEGRADAS
LTDA, CNPJ
48.340.933/0001-54.
OBJETO:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) no fornecimento de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO
CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES DE CARUARU, CONSIDERANDO
O CONVÊNIO- 919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O
MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses
contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos
reais) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima- SECRETARIA DA
MULHER - SEMU/Contratante.
CONTRATO Nº 42/2026 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 296/2025 - UC/P - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90290/2025 UC/P. CONTRATADA: PHOTO STILO PRODUCÕES LTDA, CNPJ
05.411.439/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento
de MATERIAL DE BELEZA PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
PARA
MULHERES
DE 
CARUARU,
CONSIDERANDO
O
CONVÊNIO-
919364/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARUARU E O MINISTÉRIO DA MULHER,
FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS. A VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses contados a partir da sua
assinatura. VALOR TOTAL de R$ 2.593,40 (dois mil quinhentos e noventa e três reais e
quarenta centavos) Caruaru/PE 03 de fevereiro de 2026 Luana Marabuco Lopes de lima-
SECRETARIA DA MULHER - SEMU/Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 316/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025 - UC-G - SRP Nº 067/2025
- UC-G UASG 982381
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e
futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para
atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura
Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 27.120.996,48. Considerando a
determinação de retomada do processo em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de
disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: ABERTURA: 25/02/2026, às 10h (horário
de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRAS G OV
(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site
oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência:
https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e
através de
solicitação via
e-mail:
ucg.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado
Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário,
no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.
Caruaru - PE, 4 de fevereiro de 2026
KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira

                            

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