DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de
Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00
às
12:00hs,
de segunda
a
sexta-feira
ou
através
de solicitação
por
e-mail:
cpljucati@gmail.com.
Jucati - PE, 3 de fevereiro de 2026.
HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO Nº 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, SRP Nº 004/2026,
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Ferramentas, A Licitação será
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de
Julgamento por MENOR PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de Propostas
18/02/2026 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão:
19/02/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 4 de Fevereiro de 2026
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 008/2026. Concorrência (Eletrônica) - nº 002/2026. Objeto:
Construção do terminal da orla fluvial de Petrolina - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Inovação. Valor estimado contratação: R$ 2.311.775,30. Recepção
das propostas: a partir do dia 06.02.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública
para abertura das propostas e demais
atos: 25.02.2026 às 09h. - plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações:
Av. Guararapes,
nº 2114,
centro, 
Petrolina/PE,
das 
8h 
às
13h 
-
Fone: 
(87.3983.6419), 
ou
pelo 
site:
petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, de 3 de fevereiro de 2026.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA
NACIONAL N° 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁRIAS EM COMUNIDADES DE INTERESSE
SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM
ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. Licitante vencedor:
empresa, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA, CNPJ: 05.625.079/0001-60, com valor ofertado de
R$ 19.087.538,83 (dezenove milhões oitenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e
oitenta e três centavos) para o Lote 1 e de R$ 15.470.885,77 (quinze milhões quatrocentos
e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para o Lote 2
Recife, 27 de janeiro de 2026
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação GC ProMorar 001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 006/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO DO TÚNEL AUGUSTO LUCENA E
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO PARA REQUALIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍMETRO
DO COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL
DE JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE.
Licitante vencedor: empresa, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.064.963/0001-98,
com valor ofertado de R$ R$ 11.073.900,50 onze milhões, setenta e três mil, novecentos
reais e cinquenta centavos). Prazo de execução de 06 (seis) meses
Recife, 29 de Janeiro de 2026
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 017/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HIDROSSANITÁRIAS EM COMUNIDADES DE INTERESSE
SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM
ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR RECIFE. Licitante vencedor:
empresa, CONSTRUTORA MARDIFI LTDA, CNPJ: 05.625.079/0001-60, com valor ofertado de
R$ 19.087.538,83 (dezenove milhões oitenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e
oitenta e três centavos) para o Lote 1 e de R$ 15.470.885,77 (quinze milhões quatrocentos
e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para o Lote 2.
Prazo de execução de 26 (vinte e seis) meses para o Lote 1 e de até 27 (vinte e sete)
meses para o Lote 2
Recife, 27 de janeiro de 2026
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 76955-OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução das obras de contenção e estabilização
de encostas na cidade do Recife/PE - Novo Lote 17. Valor máximo aceitável: R$ 13.582.972,09.
Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e
processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz
Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado
vencedor do certame: JATOBETON ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 00.507.949/0001-82, empresa
consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 10.173.729,07 (dez milhões, cento e
setenta e três mil, setecentos e vinte e nove reais e sete centavos). Mais informações pelos
telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 31 de janeiro de 2026
ANA PAULA RODRIGUES SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA
NACIONAL N° 006/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORÇO DO TÚNEL AUGUSTO LUCENA E
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE URBANO PARA REQUALIFICAÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍMETRO
DO COMPLEXO DE COMUNIDADES BEIRA DO RIO, LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL
DE JORDÃO, ENTRE OS BAIRROS DE BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA, NA CIDADE DE RECIFE/PE.
Licitante vencedor: empresa, CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.064.963/0001-98,
com valor ofertado de R$ R$ 11.073.900,50 onze milhões, setenta e três mil, novecentos
reais e cinquenta centavos)
Recife, 29 de janeiro de 2026
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - EDUCAÇÃO
A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a
licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de
empresa de engenharia para reforma das Escolas Municipais Paulo Pessoa Guerra e Pedro de
Albuquerque com execução de novas instalações elétricas (conclusão), na sede do município
do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no
Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso
(PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP
55.570-000, Data 23/02/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no
LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: cplrioformoso2021@gmail.com
no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$299.583,17
(duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos)
Rio Formoso, 04 de janeiro de 2026.
ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Republicação
PROCESSO Nº 2/2026
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de construção de 25 (vinte cinco) Unidades
Habitacionais no Bairro Vale Verde, na sede do Município de Sairé/PE, a ser custeada
através de repasse federal do Ministério da Cidadania originados do PROPOSTA NOVO PAC
- 56000006209/2024- TERMO DE COMPROMISSO Nº 974604/2024/MCIDADES/CAIXA.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.507.407,82 (três milhões quinhentos e sete mil,
quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Considerando a alteração ocorrida no
Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da
sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até
o dia 24/02/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
24/02/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E
EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na
sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das
08:00 
às 
13:00hs, 
sendo 
facultada 
a 
solicitação 
através 
do 
e-mail:
comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 4 de fevereiro de 2026.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2026
Processo Administrativo N.º 062/2025 - Chamada Pública N.º 001/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de
Assistência Social - CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: ANTÔNIA NILDA SILVA DE
LIMA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, por meio do termo de adesão, na modalidade compra com doação simultânea
(CDS), com dispensa de licitação, para doação às unidades recebedoras do município, pessoas
e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. VALOR: R$ 14.981,60.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026.
Daniel Jaime Da Conceição Gomes Alves - Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de São Benedito do Sul/PE, Através Da Secretaria Municipal De
Saúde, Situada Na Rua Dr. José Mariano, N 218, Centro - São Benedito do Sul/ PE. Torna
Público aos
Interessados a
Realização de
Chamada Pública
N° 001/2026,
Para
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Preferencialmente Sem Fins Lucrativos Para
Prestação de Serviços de Feira da Saúde, com Procedimentos Médicos de Consultas de
Média e Alta Complexidade Conforme Abaixo, Visando Atender ao Fundo M. de Saúde de
São Benedito do Sul. Com o Valor Global de R$ 500.441,50 (Quinhentos Mil Quatrocentos
e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos). O Recebimento da Documentação Ocorrerá
do Dia 05/02/2026 a 05/02/2027, de 08h00min às 13h00mim, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal. O Edital Com os Dados Completos Encontra-se Disponível aos
Interessados 
no
Site 
do
Município,
Https://Cloud.Tenosoft.Com.Br/Portal/P_Index_Entidades/P_Index_Entidades.Php?
Municipio=3&Represent=1.
São Benedito do Sul/PE, de 4 de fevereiro de2026.
EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, SRP Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 004/2026, Pregão Eletrônico nº 002/2026, SRP nº
001/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículo automotor
tipo caminhonete, cabine simples, destinado ao atendimento das atividades administrativas
e operacionais da Prefeitura Municipal, em conformidade com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo admitido pela UG. R$
1.069.410,56 (Um Milhão E Sessenta E Nove Mil E Quatrocentos E Dez Reais E Cinquenta
E Seis Centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 18 de
fevereiro de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h10min do dia 18 de fevereiro
de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 18 de fevereiro de 2026. (Horário
de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do

                            

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