DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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302
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
Interessado: Município de Jaicós (PI). Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Município de Jaicós -
PI.
Data:
23/02/2026
às
8h30
min. Fonte
de
Recurso:
Orçamento
Geral
do
Município/FPM/ICMS/FMS e Outros recursos próprios. Formulação de consultas e obtenção
do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Jaicós (PI), 4 de fevereiro de 2026.
MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos, para
atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Jardim
do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Locavel
Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME. CNPJ: 63.502.124/0001 - 95. CONTRAT A N T E :
Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art.
57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP
04/2021/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 04/2021/PMJM/PI; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 074/2021/PMJM/PI
Decreto Federal nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 026/2021/PMJM/PI. Fontes de Recursos:
FPM, ICMS, FMS - Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39; Projeto Atividade: 2053 - Fonte: 600. VIGÊNCIA: 28/04/2025 a 28/09/2025 - 05
(cinco) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Celisane
Lima de Sousa Contratado: Locavel Serviço e Comércio de Veículos Ltda. - ME.: Gean Fábio da
Silva Vale. Jardim do Mulato (PI), 28 de abril de 2025. Djair Lima de Sousa. Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Proc. Administrativo nº 009/2026
A Secretaria De Educação Do Município De Joaquim Pires, Estado Do Piauí,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública na
forma
eletrônica,
através
do
portal
de
compras
públicas
http://www.joaquimpirescontrata.com.br/,
para Aquisição
de Gêneros
Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para Alimentação Escolar em
Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14
da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução nº 6, de 08/05/2020 -. Os interessados
deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda a partir das 08
horas
do
dia
06/02/2026
no
endereço
eletrônico
http://www.joaquimpirescontrata.com.br/.Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço da Secretaria de Educação na Rua Alcino Rocha nº 201, Centro,
Joaquim Pires/PI, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas,e disponível
no
site
http://www.joaquimpirescontrata.com.br/,
ou
no
endereço
de
E-mail:
sme.jpirespi@gmail.com.
LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretária Municipal de Educação
DEYVISON GONÇALVES CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Proc. Adm., Nº 004/2026, a Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do
Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, neste ato
pela Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por Objeto A Contratação De Empresa
Especializada Para
A Execução De Serviços
De Perfuração De
Poço Tubular,
Compreendendo
Perfuração,
Revestimento,
Limpeza
E
Desobstrução,
conforme
especificações, quantitativos e valores constantes na planilha orçamentária, visando
atender às necessidades do município, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus
anexos estão à disposição no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00
horas. disponível
nos seguintes
sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ ;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
Joaquim pires - pi, de 4 de fevereiro de 2026.
MARIANA SILVA SALES CRUZ
Secretária Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, por Registro de Preços, tendo por objeto
a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento,
descaracterização e disposição final de resíduos classe I, vinculados à secretaria municipal da
saúde de Joaquim Pires - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00
horas.
Disponível
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado Do Piauí, localizada na Rua
Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, pelo sistema de Registro de Preços, tendo
por objeto a Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, insumos de saúde
e correlatos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI, nos termos da
lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra
de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
;
http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;
Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.
JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Secretária Municipal de Saúde de Joaquim Pires - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
CA Nº 015/2026. Vinculação: PA Nº 0189/2025. Ref.: PE n° 011/2025 - PMJF/PI Objeto:
Serviços Construção na área da Eng. Civil - (Escola comunidade Criloli - Lote I) Contratante:
Pref.
Mun.
de
José
de
Freitas
-
PMJF/PI
(CNPJ
Nº
06.554.786/0001-75)
Responsável/Fiscalização: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83
Fiscal/Contrato: José Menezes Costa. Contratada: Empresa Plennus Construtora, Comercio
e Serviços Ltda. (CNPJ nº 19.562.853/0001-45) Valor/Contratado: cf. detalhado nas
Planilhas acostadas ao CA nº 015/2026 Dotação/Orçamentária e Vigência: cf. detalhados
CA nº 015/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - Contato: 86 97400 6369 E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com). José de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2026
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
CA nº 016/2026. Vinculado: PA nº 0318/2025. Ref. PE n° 002/2025 - PMJF/PI. Objeto:
Serviços coleta resíduos sólidos e outros serviços técnicos especializados (...) Contratante:
Pref. Mun. de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Sec.
Mun. de Políticas Públicas - PMJF/PI Contratada: Resíduos Ambiental Ltda - CNPJ n°
06.554.786/0002-56) Fiscal/Contrato: Daniele Soares dos Santos. Valor/Contratado: cf.
cláusula objeto detalhada CA nº 016/2026-PMJF/PI Vigência e DO: cf. especificadas CA nº
016/2026 - PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José
de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Vinculação: PA Nº 017/2026 - PMJF/PI.
O Município de José de Freitas/PI, através da Unidade de Licitações e
Contratações Administrativas - UL/GOV, torna público ao conhecimento de quem
interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para
Registro De
Preços -
SRP - Equipamentos
hospitalares (Emenda
parlamentar N°
11775142000125007) e Van (Emenda parlamentar N° 1177514200012509), para atender as
necessidades do Hospital - Secretária Municipal De Saúde - PMJF/PI, de acordo com
detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência,
Edital e demais instrumentos, como partes integrantes deste aviso. I - Data/Horários:
Limite/Acolhimento propostas: dia 19/02/2026 - 09h30m Abertura e Análise propostas: dia
19/02/2026 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 19/02/2026 - 10h15m
Agente/Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos - UL/GOV - PMJF/PI Motivação: Dar
regular andamento e agilizar pedidos internos das Secretarias de Saúde Reti r a d a / Ed i t a l :
Unidade de Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de
Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações,
Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de Licitações e Contratações Administrativas -
UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 4 de Fevereiro de 2026
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 119/2025; Processo nº 122/2025; Concorrência Eletrônico nº 014/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI; Contratado: Araujo Locações e
Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12; Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma e ampliação de seis escolas em várias localidades no município de Patos do
Piauí - PI; Valor: R$ 1.617.641,52 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e
quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos); Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal Próprios / Emenda de Custeio
Federal; Assinatura do Contrato: 03 de fevereiro de 2026; Vigência: 03 de fevereiro de
2026 a 02 de fevereiro de 2027. Patos do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2026. Joaquim
Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de
nº 122/2025, Procedimento
nº 014/2025,
modalidade Concorrência
Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 58.088.749/0001-12. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 122/2025, procedimento nº
014/2025, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12, com valor R$
1.617.641,52 (um milhão seiscentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e
cinquenta e dois centavos).
Patos do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2026.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 10h30min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura
aquisição parcelado de aquisição parcelado de pneus e baterias, objetivando atender as
necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas Secretarias, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, de 3 de Fevereiro de 2026.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
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