DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato
nº 0646079-24-CEF/PMBJ-FINISA.
OBJETO: Financiamento de
Despesas de Capital, com recursos do FINISA. TOMADOR: Município de BOM JESUS, com
sede em BOM JESUS/PI, Rua São João, Pça Marco Aurélio, 41 - Centro, CEP 64900-000,
inscrito(a) no CNPJ/MF 05.554.356/0001-53, representada pelo(a) Prefeito Municipal,
Senhor NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF xxxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxx. AGENTE
FINANCEIRO: Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04,
representada por FÁBIA CARVALHO LE LONNES, CPF xxxxxxxxxxxxx, RG xxxxxxxxxxxxxxxx,
Gerente de Filial, Gerência Executiva de Governo, NEGOCIAL GOVERNO TERESINA-PI.
VINCULAÇÃO: Contrato nº 0646079-24, Lei Autorizativa nº 826, de 08 de julho de 2025, da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, e outros dispositivos legais pertinentes. VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) meses. VALOR TOTAL: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de
reais). FONTES DE RECURSOS: Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento-
FINISA. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fábia Carvalho Le Lonnes,
pelo Agente Financiador, Nestor Renato Pinheiro Elvas, pelo TOMADOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ-PI, torna público, para
conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA ,
no período de 05/02/2026, às 23:59h até o dia 20/02/2026 às 10:00h, com o objetivo de
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CARAÚBAS DO PIAUI-PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO
ELETRÔNICO: 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; 
portal 
do 
TCE-PI
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ 
e
https://caraubas.pi.gov.br/transparencia/
Caraúbas do Piauí (PI), de 4 de fevereiro de 2026.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Agente de Contratação / Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Administ. nº 0000000536/2026.
A Prefeitura Municipal de Cel. José dias - PI, através do seu Agente de
Contratação torna público nos termos do Art. 54, Caput, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de
abril de 2021, o Aviso de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o nº
001/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para
a execução de obras e serviços de engenharia para construção de parque de exposição e
eventos no município de Coronel José Dias - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas
orçamentárias, anexo deste Edital. VL. EST.: R$ 1.405.718,13 (um milhão, quatrocentos e
cinco mil, setecentos e dezoito reais e treze centavos). FTE. REC: Proposta: 09532/2025 -
Convênio: 975216/2025 - MTUR, e outros consignados no orçamento municipal vigente.
Início recebim./Cad. Prop.: 05 de fevereiro 2026, às 17h (dezessete horas). Térm cad./anál.
Prop: 23 de fevereiro de 2026 às 18h (dezoito horas). Sessão Disputa Preços: 24 de
fevereiro de 2026 às 11h (onze horas), local realização da licitação: Portal BNC:
https://www.bnc.org.br/(acesso identificado). Aquisição e disponibilização do Edital: Sítio
eletrônico do TCE/PI no link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Todos os horários
constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - D F.
Coronel José Dias - PI, 3 de janeiro de 2026.
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O Município De Currais - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 002/2026, OBJETO:
Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Construção De Campo Society,
No Município De Currais-PI, Conforme Contrato De Repasse Nº 985947/2025/MESP/CAIXA .
TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 19/02/2026 às 08:01hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Centro, Currais - PI.
Currais - PI, de 2 de fevereiro de 2026.
RENATA DE LIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 052/2025 - PMFP
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o
resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência
Eletrônica Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa para execução da Obra
de Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Floresta do
Piauí/PI, objeto
do Termo de Compromisso
Nº 970838/2024/MCIDADES/CAIXA,
conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial
Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: Ante o exposto, verificada a
presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJ U D I C A R
o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 006/2025,
ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
favor da empresa: A. DA SILVA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNJP/MF sob o nº
36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$
3.053.416,96 (três milhões e cinquenta e três mil e quatrocentos e dezesseis reais e
noventa e seis centavos). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados
a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento
equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena
de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Floresta do Piauí/PI, 15 de janeiro de 2026.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMG-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, OBJETO: Contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede
municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao
Município de Geminiano/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25.02.2026, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas
alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da
Prefeitura 
Municipal
de 
Geminiano/PI
(https://licitageminianopi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora
Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-
mail: cpl.geminiano@gmail.com
Geminiano (PI), 4 de fevereiro de 2026.
MARESSA LIMA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de suprimentos de impressão, visando atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Gilbués/PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2026, HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026, OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de Cimento Portland, visando à manutenção da infraestrutura pública
e ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Gilbués/PI. TIPO:
menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24.02.2026, HORÁRIO: 14:30h (horário
de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) 
e
https://gilbues.pi.gov.br. 
INFORMAÇÕES:
Praça 
Joaquim 
N.
Paranaguá, 717,
Bairro Centro, Município de
Gilbués-PI - Piauí
CEP: 64.930-000
INFORMAÇÕES: 
no
mesmo 
endereço,
FONE: 
(89)
99901-9947 
e-mail:
pmgilbues.cpl@gmail.com.
Gilbués (PI), 4 de fevereiro de 2026.
PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 002/2026. Proc. Adm. nº 092/2025; Concorrência Eletrônica nº 010/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche (Tipo 2) e
Escola de Educação Infantil no município de Jacobina do Piauí - PI, conforme
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao Edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Icaro Guedes
Alcoforado Costa LTDA, CNPJ nº 36.563.839/0001-85. Vigência: 240 (duzentos e
quarenta) dias. Valor: R$ 3.282.330,45 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil,
trezentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: Convênio
964222/2024 e contrapartida do Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do
Contrato: 04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 003/2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto:
Contratação de aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo
diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Posto Nova Esperança-EPP, CNPJ nº
31.094.223/0001-99. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 936.000,00 para o Lote 01.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato:
04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 004/2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto:
Contratação de Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo
diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Posto Mateus Combustível de Qualidade
LTDA. CNPJ nº 10.781.414/0001-59. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 99.960,00,
para o Lote 02 e R$ 512.500,00, para o lote 04, totalizando R$ 612.460,00. Fonte de
Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026.
Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 005 /2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026.
Objeto: contratação de Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e
óleo diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante. Prefeitura
Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Milciram Combustíveis LTDA (Posto
Silva), CNPJ nº 17.190.684/0001-34. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.266.900,00,
para o Lote 03. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura
do Contrato: 04/02/2026. Edvarton de Sá Sousa, Pregoeiro.
Contrato nº 006/2026. Proc. Adm. nº 001/2026. Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto:
contratação de Aquisição de combustíveis (gasolina comum, aditivada, etanol e óleo
diesel S-10 e comum) para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Jacobina do Piauí-PI, na sede e em Teresina-PI. Contratante: Prefeitura
Municipal de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Rede MV Combustível LTDA, CNPJ nº
08.573.595/0001-86. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 125.400,00, para o lote 06
e R$135.700,00 para o lote 07, totalizando R$ 261.100,00. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 04/02/2026. Ed v a r t o n
de Sá Sousa, pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026
Proc. Adm. nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Jacobina do Piauí-PI. Valor: R$
481.604,00. Recurso: Convênio nº 944554/2023 do Ministério das Cidades e
contrapartida do orçamento geral do Município. O Edital e seus respectivos anexos,
bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais
condições
estão
disponíveis
no 
endereço
acima
ou
pelos
sites:
www.comprasjacobinapi.com.br; 
https://www.tce.pi.gov.br/
e
cpljacobinapiaui@outlook.com. Data de abertura: 08h do dia 24/02/2026, no sítio:
www.comprasjacobinapi.com.br.
Jacobina do Piauí-PI, de 4 de fevereiro de 2026.
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Agente de contratação

                            

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