DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500303
303
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí-PI, localizada na Av. Otília Maria
de Paiva, Nº 620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, torna público,
para conhecimento dos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2026, às 08h00min,
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Registro de Preço para futura
aquisição parcelado de óleo lubrificantes e filtro de ar, objetivando atender as
necessidades do Município de Pau D'arco do Piauí-PI e suas Secretarias, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site
https://novobbmnet.com.br/ - portal de novobbmnet.
Pau D'Arco do Piauí-PI, de 3 de Fevereiro de 2026.
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A P. M. de Pedro Laurentino-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da
Educação do Município de Pedro Laurentino-PI, avisa que se encontra à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, no período de 05 de fevereiro à 02 de março de 2026,
o Edital De Chamada Pública Nº 001/2026/PMPL, que tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo
de 2026, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE
nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação ou por meio do
endereço eletrônico: cplpedrolaurentino@gmail.com.
Pedro Laurentino (PI), de 4 de fevereiro de 2026.
EDSON MURILO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026. OBJETO: "contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de publicação na imprensa oficial e em jornal de
grande circulação, em atendimento às necessidades do município de Picos/pi e suas
Secretarias". Adjudicação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do
acolhimento das propostas: 06/02/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/02/2026,
às
08:00h.
Início
da
sessão
de
disputa
de
preços:
2 5 / 0 2 / 2 0 2 6 , à s 0 8 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s://sistemas.tce.pi.
gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br
e
https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às
14:00h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026. OBJETO: "Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
fornecimento de banda larga fixa para acesso à internet, link dedicado de internet,
telefonia IP (VOIP) e conectividade para sistema de monitoramento por câmeras, em
atendimento às necessidades do município de Picos/Pi e suas Secretarias". Adjudicação:
Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas:
06/02/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 25/02/2026, às 11:00h. Início da sessão de
disputa
de
preços:
25/02/2026,
às
11:10h.
P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . gov.br/licitacoesweb,
www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser
solicitadas por meio do endereço eletrônico:licitacao@picos.pi.gov.br ou na Rua Marcos
Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), das 08:00 às 14:00
horas.
Picos/PI, 4 de fevereiro de 2026.
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O S
Dispensa 4/26. Objeto: Prestação de serviços de instalação de câmeras de
segurança nas escolas municipais de Regeneração/PI. As propostas serão recebidas no
prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 5/26. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em
Saúde e Segurança do Trabalho, incluindo eSocial, elaboração de programas e laudos
técnicos obrigatórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data
da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-
mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 4 de fevereiro de 2026
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresa(s)
para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Fica SUSPENSA até
ulterior deliberação, em razão de interesse público e necessidade de adequações técnicas,
a abertura para início do recebimento inicialmente marcada para o dia 29/01/2026 às 08h.
Informações sobre a nova data para a realização do certame serão divulgadas nos meios
oficiais.
São João do Arraial (PI), 4 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 076/2025 Adesão Nº 010/2025 Processo Administrativo Nº 107/2025 Processo
Administrativo do Termo Aditivo Nº 013/2026 OBJETO: Acréscimo de 25% aos quantitativos
dos itens do Contrato N° 076/2026, que tem como objeto o "AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE E DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025-
PMSJF/PI". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: M DA GLORIA
DE SOUSA (PAPELARIA SOUSA) CNPJ n° 33.219.214/0001-02 Fundamentação Legal: ART.
125 da Lei Nº 14.133/21 e suas alterações. Fonte de Recursos: ADMINISTRAÇÃO: FPM -
ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE: EDUCAÇÃO: QSE - FME -
FUNDEB FMS: FUS - CUSTEIO FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF
(Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) Data da assinatura do termo aditivo: 04/02/2026.
São João da Fronteira (PI), 4 de fevereiro de 2026. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Proc. Adm. nº 013/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e
diesel) para a secretaria municipal de educação de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo
28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 553, 570, 540. Valor: R$
385.235,00.
Data
da
Abertura:
19/02/2026
às:
09:00h.
Local:
www.novobbmnetlicitacoes.com.br.
São Luis do Piauí-PI, 3 de fevereiro de 2026
JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
PREGÃO ELETRÔNICO RE Nº 0012/2025
Contratado: CARNEIRO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.433.809/0001-01.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme
convênio n. 5986/2022. Valor do contrato: R$ 31.679,99. Data da assinatura: 28/01/2026 -
Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no
site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >
São Raimundo Nonato/PI, 28 de janeiro de 2026.
Edgard de Negreiros Araújo
Secretario Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº5/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo
como objeto a Aquisição de Insumos para Impressora. Data e horário do recebimento das
propostas: a partir de 08h dia 06/02/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia
20/02/2026. Valor:R$403.887,64 (Quatrocentos e Três Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete
Reais
e
Sessenta
e
Quatro
Centavos).
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:
www.novobbmnet.com.br. Infor: Tel:(89)3456-1434.
Simões/PI, de 4 de fevereiro de 2026.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELÉTRÔNICO Nº 5/ 2026
OBJETO: Aquisição De Alimentos Para A Prefeitura Municipal De Simplício Mendes E Todas
As Suas Secretarias. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade:
pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa:
aberto. inversão de fases: não- local: a sessão de processamento do presente pregão será
realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:
https:// www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o
auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário
de início da sessão pública: 10 h00min do dia 20/02/2026
FLÁVIO MOURA SANTANA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO - CCP-SEMA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.006572/2025-37
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E RESERVADA PARA
ME/EPP/MEI - MENOR PREÇO POR ITEM - UASG 981219
A Secretaria de Administração e Recursos Humanos - SEMA, por meio da
Coordenação de Contratações, torna público que o processo licitatório encontra-se
SUSPENSO, em virtude do Despacho 94/2026, emitido pela SEMEC, que deliberou pela
necessidade de ajustes no Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis,
destinados a garantir a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino
de Teresina-PI, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I. A retomada do certame será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de
publicação,
após
a
conclusão
dos
ajustes
necessários.
Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br. Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina(PI), 22 de janeiro de 2026.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora da Central de Licitações
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
Fechar