DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Processo Administrativo MSJS/RN n° 006/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2026 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São
José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de fevereiro de 2026, nos sites:
www.pncp.gov.br, 
www.saojosedoserido.rn.gov.br 
e 
http://www.portaldecompras
publicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de
eletrodomésticos e equipamentos de saúde para as Unidades de Saúde do Município de
São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão
de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 08h30 (horário de
Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br
São José do Seridó/RN, 4 de fevereiro de 2026.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Objeto: Aquisição fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis destinados a merenda
escolar. 
Sessão 
pública: 
20/02/2026 
às 
08:30 
(Horário 
de 
Brasília-DF) 
no
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO 108001/2026
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico
nº. 02/2026, com o objetivo de aquisição de máquinas e equipamentos mediante convênio
SPOA/SE/MAPA no 981714/2025 - transferegov.br 057227/2025. Recebimento das
propostas: De 29/01/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 12/02/2026. Abertura das
propostas: Dia 12/02/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia
12/02/2026. Local/site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência
de tempo:
Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, 26 de janeiro de 2026.
JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN,
nomeado através da Portaria nº 034/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem
interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e
"Habilitação" a partir das 09:00 hs do dia 06/02/26 (horário de Brasília) até as 09:00 hs do
dia 23/02/2026, através do Pregão Eletrônico nº 06/2026. A sessão eletrônica iniciará as
09:01 hs no dia 23/02/2026, para o registro de preços visando a futura e possível
Contratação de Serviço de laboratório especializado na CONFECÇÃO, MOLDAGEM,
ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, totais ou parciais, para suprir a demanda
da população de Serra do Mel/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a
partir das 09:01 horas do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antonio F de Oliveira, 31,
Vila Brasília- Serra do Mel e no email: pregaosm@gmail.com, ou através dos sites:
http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, 
https://www.serradomel.rn.gov.br/.
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do
telefone (84) 9 8609-2714.
Serra do Mel - RN, 4 de fevereiro de 2026
PAULO HENRIQUE CIRINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - 014/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 179/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, INSCRITA NO CNPJ/MF
SOB O N.º 08.168.940/0001-04.
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de máquinas e equipamentos
destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto
no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº 047376/2025, do
Ministério da Agricultura e Pecuária.
EMPRESA REGISTRADA: HAYAH SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº. 50.608.535/0001-18, cuja
proposta foi classificada em 1º lugar no certame no item: 1; totalizando o valor de R$
329.900,00(trezentos e vinte e nove mil e novecentos reais).
EMPRESA REGISTRADA: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF nº.
22.655.038/0001-35, cuja proposta foi classificada em1º lugar no certame no item: 2;
totalizando o valor de R$ 140.990,81(cento e quarenta mil, novecentos e noventa reais e
oitenta e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DA ATA: 27 de janeiro de 2026.
VIGÊNCIA FINAL DA ATA: 27 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Estas
Atas 
encontram-se
disponível
na
íntegra 
no
site:
https://pmvarzearn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ata-de-registro-de-
preco?atas=&fornecedores=/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Várzea/RN, 27 de janeiro de 2026. GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Pregão Eletrônico n.º 69/2025 Objeto: Aquisição de máquina Retroescavadeira, conforme
especificações no anexo I do edital, através do Termo de Convênio n.º 979446/2025
firmado entre o MIDR - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município
de Arroio Grande/RS. Contratada: BRAZMAQ LTDA - CNPJ: 89.766.091/0001-84. Valor
contratado: R$ 318.999,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 239/2025
Registro de Precos No 193. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios (leite UHT
integral, leite em po integral e carne de frango coxa com sobrecoxa).
Origem do Recurso: Recurso Proprio e Federal (FNDE PNAE). Data de abertura:
24/02/2026, 
as 
08h30min 
na 
plataforma
do 
Pregao 
Online 
Banrisul
(https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 770/2025. Edital e anexos encontram se
disponiveis no
site www.bentogoncalves.rs.gov.br.
Informacoes pelo
telefone (54)
30557438/7439.
ELISIANE SCHENATO
Secretaria Municipal de Financas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de
pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Rua Alfredo Nicolau Reichert, com
parte
dos
recursos
provenientes 
do
Contrato
de
Repasse
nº
977325/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação 1101161-81. Sessão Pública: 26/02/2026 às 9h,
no 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
e 
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AV I S O
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão
Eletrônico nº 60/2025, Processo nº 6199/2025, Registro de Preço referente à aquisição de
material elétrico. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores,
encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013,
fone: 051 994658165, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 30 de Janeiro de 2026.
MARIANA LUIZ STRINGUINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2026 CONTRATO 007/2026: PROCESSO 016/2026 INEXIGIBILIDADE CARONA
Nº 005/2026: Transferência Especial - Plano de Ação 09032025-085496, Programa 09032025
Emenda Parlamentar 202590480003. Objeto de Execução: 152 - Aquisição De Veículo:
Mercedes Sprinter 517 CDI Minibus (teto Alto 20 + 01Lugar) Com acessibilidade. CONTRATADO:
MECASUL AUTO MECÂNICA LTDA CNPJ: 88.616.776/0002-62. VALOR: R$434.500,00. VIGÊNCIA:
30/05/2026. Campina das Missões/RS, 02/02/2026. Carlos Justen Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo de Compra nº 001/2026. O Município de Capão do Leão torna público que
às 09h30min do dia 17 de março de 2026, será realizada CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
objetivando a Execução da Obra de Reforma Geral das Edificações da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Prof.ª Margarida Gastal, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na
Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.
Capão do Leão, 4 de fevereiro de 2026.
PAULO RENATO L. DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AV I S O
RETOMADA DE CONTRATO
Ordem de retomada do Contrato n. 031/2025, com a empresa ALDORI
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n.
004/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com
colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua
Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS, a contar
do dia 05 de janeiro de 2026, alterando o fim da vigencia contratual para o dia 09 de abril
de 2027. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 31 de dezembro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
AV I S O
SUSPENSAO DE CONTRATO
Ordem de suspensao do Contrato n. 031/2025, com a empresa ALDORI
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n. 06.887.367/0001-55, originario da Concorrencia Eletronica n.
004/2025. Objeto: execucao de obra de construcao de UBS (Unidade Basica de Saude), com
colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, localizada na Rua
Balduino Mantovani, 340, Bairro Ponte Seca, no Municipio de Carlos Barbosa/RS, a contar
do
dia 
20
de 
dezembro
de
2025. 
Contrato
disponivel 
no
site
www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 15 de dezembro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
AV I S O
RETOMADA DE CONTRATO
Ordem de retomada do Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica
n. 005/2024.
Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero
e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com
colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, a contar do dia 26 de
dezembro de 2025, alterando o fim da vigencia contratual para o dia 03 de fevereiro de
2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 24 de dezembro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito