DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
Ordem de suspensao do Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA
TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica
n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana
Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros,
com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, a contar do dia 20
de dezembro de 2025. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 15 de dezembro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 -SRP
DE EDITAL - PROCESSO Nº 16/2026. Objeto: registro de preços unitários para
aquisição de Medicamentos para Dispensação na Farmácia Municipal, foi alterado, sendo a
nova data da abertura das propostas:dia 18/02/2026 às 8:30h. Certame e Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Objeto:
aquisição
de
equipamentos
agricolas
-
emenda
parlamentar
202540400002-Marcelo Moraes. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 8:30h. Certame e
Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 4 de fevereiro de 2026.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de General Câmara torna público que realizará dia 19/02/2026 a
partir das 09h00min, licitação Processo n° 008/2026 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO,
tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro,
destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de
General
Câmara/RS
-
Emenda
Parlamentar
nº
2025
41680008.
Informações
www.portaldecompraspublicas.com.br.
General Câmara-RS, 4 de fevereiro de 2026.
MARCIO PEREIRA BRANDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Concorrência Eletrônica nº 6/2025. Objeto: contrato firmado entre a Municipalidade de
Herval - RS, representado pelo Sr. Rodrigo Cáceres Dutra, Prefeito em Exercício e a
empresa WR Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 15.137.421/0001/36,
Contrato de Prestação de Serviço, em regime de Empreitada Global, de empresa para a
execução de recuperação de estradas vicinais, Convênio nº 973645/2024 - INCRA, no valor
de R$ 2.612.890,00 (dois milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e noventa reais), com
recursos oriundos da Orgão: 09 - Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana e Rural
Natureza: 4.4.90.51.99.00.00 - Outras Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1700 - Outras
Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União. Contrato assinado em
03 de fevereiro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHACORÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2023 DATA CONTRATO: 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INHACORÁ - Estado Rio Grande do Sul, com endereço rua
elsa
florinda stolberg da rosa, nº 205, inscrito no cnpj/mf nº 93.244.606/0001-53, neste ato
representada pelo seu prefeito municipal sr. Emerson Cavali de Vargas.
CONTRATADO: VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita
no cnpj/mf nº 01.097.428/0001-67, neste ato representada pelo seu proprietário sr.
Valdir
Fernandes Rodrigues, administrador.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM
PEDRAS IRREGULARES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE MATTOS.
VALOR: Pela execução dos serviços, a contratante pagará à contratada o valor total de r
$119.056,09 (cento e dezenove mil, cinquenta e seis reais e nove centavos), condições
estas do 1º
colocado, conforme art. nº 64 parágrafo 2º.
EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será imediato, contados a partir da emissão
da ordem
de serviço.
VIGÊNCIA: Prazo de vigência do contrato é de até 12 (doze) meses, a partir da sua
assinatura. EMERSON CAVALI DE VARGAS PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE VALDIR FERNANDES RODRIGUES
VALDIR F. RODRIGUES & CIA LTDA - ME
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº75/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMPITUBA. Contratada: INVICTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Licitação:
Concorrência Eletrônica nº 07/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Pavimentação
Asfáltica de trecho do acesso à Comunidade do Rio de Dentro (Etapa III), no Município de
Mampituba/RS. Valor Total: R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos
reais). Vigência: De 11/12/2025 a 10/12/2026. GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Município de Mampituba/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, torna
público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado da Licitação Concorrência
Eletrônica nº 07/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho do acesso à Comunidade do Rio de Dentro
(Etapa III), no Município de Mampituba/RS, em favor da empresa INVICTA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e
quatro mil e quinhentos reais).
GILBERTO LOPES ROLDÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
OBJETO: Implantação de gramado esportivo no Campo do Operário, localizado na Rua
Fernando Ferrari, Centro, Muçum/RS.Credenciamento e Abertura:19/02/2026, às 9h, na
Sala de Licitações, sito na Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: Na Prefeitura, ou
licitacoes@mucum.rs.gov.br Edital:www.mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, de 4 de fevereiro de 2026.
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Aviso de Retificação de Edital nº 04/2026 referente a Licitação nº 1.394/2025 -
Edital n° 199/2025 - Pregão Eletrônico nº 067/2025 - Registro de Preço nº 040/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E COZINHA, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES
DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 23 de fevereiro de 2026 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, de 3 de fevereiro de 2026.
UMBERTO LUIZ CARNEVALLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na
Avenida 25 de Julho, snº, Centro, com área a ser construída de 198,96m².
Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas do dia 25/02/2026.
MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZKE
Prefeito em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar
para Município de Novo Cabrais/RS.
Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia
24/02/2026.
MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZE
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 121/2025 - Ata Nº 15/2026 - CNPJ: 12.889.035/0001-02
Registro de preços de compra de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em
favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada
em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 29, 38, 56 e 59. Valor total: R$
152.534,60. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 5 (cinco) de fevereiro de 2026. Daiana de
Leonço Monzon. Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025
AVISO N° 07/2026
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2025 - RETIFICAÇÃO
Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa
especializada para análise, revisão e atualização de planilha tarifária do transporte coletivo
urbano do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 31/03/2026 às 14:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em dia 5 de fevereiro de 2026.
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Interina de Gestão, Governança e
Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizou a formalização de contrato para
aquisição de caminhões basculantes zero km, com caçamba em aço nova, de acordo com
o processo licitatório homologado em 26/01/2026 (Pregão Eletrônico N° 029/2025);
Fornecedor: APOMEDIL S/A VEÍCULOS, CNPJ 91.157.859/0001-64; Valor: R$ 1.584.000,00.
Paverama/RS, 29 de janeiro de 2026. MICHELE CAROLINE DE VARGAS Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO 038/2025. PROCESSO: 458/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. CONT R AT A DA :
CONSTRUTORA E INCORPORADORA VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. 3º TERMO
DE ADITAMENTO. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 038/2025,
pelo período de 60 (sessenta) dias. O referido contrato terá sua execução até 02/04/2026.
DATA: 29/01/2026. NORTON SOARES DA ROSA/Prefeito Municipal