DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 1-2809/SEMTUR/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA. CONTRATANTE:
Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: objeto é a CONSTRUÇÃO DE
ALAMBRADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL EVERALDO FRANZÓI, COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO
DE 133,99 M, LOCALIZADO NA AVENIDA JORGE TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE ALTO
PARAISO/RO, SETOR 01, QUADRA 29, LOTE Nº 09, determina que a partir da data de
assinatura desta Ordem de Serviço, a empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-
40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Baungat, 4332, Bairro Alto Paraíso 2, na cidade de
Alto Paraíso/RO, neste ato representado por seu representante legal, Sr Dilmar Benetti,
portador do RG n.º 046119 DRT/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF n.º
493.xxx.809-xx,
inicie
os
serviços
a
partir da
data
da
assinatura
desta
Ordem,
disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar
os serviços conforme discriminados no
CONTRATO Nº 001/PMAP/2026, Processo
Administrativo nº 2809/SEMTUR/2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A
Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 586EBAE1, data de
circulação 04/02/2026. 2 de fevereiro de 2026, Alto Paraíso/RO
João Pavan Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO torna público a Dispensa
Eletrônica Nº 02/2026, Processo Administrativo 6/2026 - SEMPLAFIN, sendo como critério
de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais
legislações aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA
AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS
DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência. DATA PARA LANCES: 12/02/2026 das 08h às 14h. ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
13/02/2026 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras
supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.
Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones:
(69) 99362-2803 e (69) 93341-3421.
Colorado do Oeste, 4 de fevereiro de 2026.
ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/PMJP/RO
A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná -
RO, por intermédio de sua
Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do(A) Pregoeiro(A) e equipe de
apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, no uso de suas atribuições legais
e considerando as razões de interesse público, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº
90087/2025, Processo Administrativo 1-5550/2025 - SEMOSP, cujo objeto é a Aquisição de
Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados (Veículo tipo caminhonete pick-up, trator
agrícola de pneus, rolo compactador liso vibratório, pá-carregadeira, rolo compactador
vibratório tipo duplo tandem, caminhão automotor trucado, prancha reboque 2 eixos, mini
carregadeira sobre rodas, caminhão espargidor, escavadeira, caminhão e cavalo mecânico).
Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no
site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná/RO, 2 de fevereiro de 2026.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90002/2026/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo
Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por empreitada, por preço global,
modo de disputa ABERTA, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada na
construção civil para realização de Reforma de Unidade Básica de Saúde a Rua Vila Velha,
346, Bairro São Francisco, na região do 2º Distrito, CEP: 76.900.970, no município de Ji-
Paraná, incluindo fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que
se fizer necessário para execução dos serviços. Processo Administrativo N° 1-10613/2022 -
SEMUSA. Valor total estimado: R$ 466.362,97 (Quatrocentos e sessenta e seis mil,
trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura:
25/02/2026, Horário: 09h30 (Horário de
Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 30 de janeiro de 2026.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência
de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados
pelo Decreto Municipal nº 2465/GAB/PMJP/2025, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de
disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a Aquisição de Veículos,
Máquinas e Equipamentos Pesados (Veículo tipo caminhonete pick-up, trator agrícola
de pneus, rolo compactador liso vibratório, pá-carregadeira, rolo compactador
vibratório tipo duplo tandem, caminhão automotor trucado, prancha reboque 2 eixos,
mini carregadeira sobre rodas, caminhão espargidor, escavadeira, caminhão, cavalo
mecânico, caminhão munck e motoniveladora). Processo Administrativo n° 1-5550/2025
- SEMOSP.
Valor Total Estimado: R$ 24.150.733,90 (vinte e quatro milhões, cento e
cinquenta mil, setecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Data de Abertura:
23/02/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 2 de fevereiro de 2026.
IZABELLY PAIVA PORFIRIO
Membro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 1/PMMA/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/SEMED/2026
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se
encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS.O
VALOR ESTIMADO R$ 1.477.401,55 (um milhão quatrocentos e setenta e sete mil,
quatrocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Informações pelo telefone 069-
3448-2361
ou
pelo
e-mail
e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br;
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza/RO, 4 de fevereiro de 2026.
CLEDER DE CAMARGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro
Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados,
que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 03/CPL/2026 para atender as
necessidades da Secretária Municipal de Fazenda e Administração do município de Novo
Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa especializada em serviços
de segurança e medicina do trabalho no setor de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, conforme as especificações quantidades
estimadas e condições estabelecidas na solicitação nº 107/2025, Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia
20/02/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br
Início da disputa: Dia 20/02/2026 às 10h (horário de Brasília/DF)
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário
das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por
e-mail
cplnovohorizonte@hotmail.com
e
endereço
eletrônico:
https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/
index.php?link=aplicacoes/licitacao/detalhe_licitacao&numlic=
1055¶metrotela=licitacao&anomod=2026&ug=1
Novo Horizonte do Oeste - RO, 3 de fevereiro de 2026.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2026
A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, nos termos da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 2948/GP/2023, através da AGENTE DE
CONTRATAÇÃO designada pelo Decreto Municipal nº: 3228/GP/2025 e Equipe de Apoio,
torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade
CONCORRENCIA na forma ELETRÔNICA, do TIPO MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB 50 - QUADRA 41 - PRIMAVERA DE RONDÔNIA - RO
- CONFORME TERMO DE REFERENCIA - TRANSFEREGOV 974180/2025. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$: 3.757.311,22 (Três Milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
onze reais, e vinte e dois centavos). DATA DA ABERTURA: 27/02/2026, às 09h30min
(Horário de Brasília/DF). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Portal
Nacional
de Compras
Públicas
(PNCP)
(www.
pncp.gov.br/), no
Portal
da
Transparência desta Prefeitura (www.primavera.ro.gov.br), e na Plataforma LICITANET
licitações online (www.licitanet.com.br).
Primavera de Rondônia, 3 de fevereiro de 2026.
RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI
Agente de Contratação CPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 006 ao Contrato N° 059/PJM/2023
Processo nº: 241/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: CONSTRUTORA STORCH LTDA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato.
Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia
09/02/2026.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 02 de fevereiro de 2026.
Assinam: CONSTRUTORA STORCH LTDA
Helenilson Anderson Amorim Lenk OSMY TOLEDO DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 456.05.01-2026 INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é
o Fornecimento de Equipamentos Hospitalares, em favor das empresas abaixo
relacionadas, por terem apresentado propostas válidas e mais vantajosas para a
Administração Pública:
M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 32.593.430/0001-
50.
M. Piciani Pazinato Comércio de Materiais Eletrônicos EIRELI - CNPJ nº
31.455.241/0001-59.
Costa Distribuidora Hospitalar Ltda - CNPJ nº 32.644.237/0001-00.
Verluma Comércio Ltda - CNPJ nº 63.679.550/0001-07.
JT Comércio de Produtos Médicos Ltda - CNPJ nº 54.647.123/0001-48.
Covan
- Comércio
Varejista
e
Atacadista do
Norte
Ltda
- CNPJ
nº
02.475.985/0001-37.
Megmed Ltda - CNPJ nº 16.946.372/0001-45.
Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ nº 38.408.899/0001-
59.
AMB Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda - CNPJ nº
37.885.137/0001-80.
O valor total adjudicado é de R$ 284.275,61 (duzentos e oitenta e quatro mil,
duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos), em face do valor total orçado
de R$ 538.129,43, resultando em uma economia de R$ 253.853,82, correspondente a
47,17%.
Determina-se a adoção das providências necessárias para a formalização dos
contratos, nos termos da legislação vigente.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
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