DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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312
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, Comunica a
imprensa a retificação da matéria publicada no diário oficial da união dia 26 de JANEIRO de
2026, edição nº 17, pagina nº 631, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica
aos interessados que as empresas: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
13.537.529/0001-90 e MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 12.067.109/0001-
25 foram as vencedoras da PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2025 processo nº 109/2025,
cujo objeto: Aquisição de veículos automotores tipo passeio novos, e motocicletas, para
atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Iracema-RR.
ONDE SE LÊ: Iracema - RR, 16 de janeiro de 2026,
LEIA-SE: Iracema - RR, 21 de janeiro de 2026
Iracema - RR, 21 de janeiro de 2026
BETINA SILVA E SILVA
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Processo Administrativo n°. 00100/2025/PMM - Pregão Presencial SRP n°. 00028/2025 -
Contrato Administrativo nº. 0008/2026
- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo
diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de
abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais
de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E
Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura,
Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
.
.Empresa: V. S. LIMA LTDA - CNPJ Nº. 33.988.869/0004-98
.
.LOTE ÚNICO
. .O R D.
.D ES C R I Ç ÃO
.Marca/
Modelo
.U N I D.
.QUANT.
.V A LO R
UNITARIO
.V A LO R
T OT A L
.
.01
.Gasolina Comum
.Bandeira
Branca
.L
.30.500
.R$ 7,12
.R$ 217.160,00
.
.02
.Gasolina
Aditivada
.Bandeira
Branca
.L
.16.800
.R$ 7,27
.R$ 121.968,00
.
.03
.Diesel S-10
.Bandeira
Branca
.L
.199.000
.R$ 7,28
.R$ 1.448.720,00
.
.04
.Diesel
S-500
(comum)
.Bandeira
Branca
.L
.112.000
.R$ 7,28
.R$ 815.360,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 2.603.208,00
. .Valor total por extenso: (Dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e oito reais).
Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR.
Órgãos e Programas de Trabalhos: (04.512.0800.2061.0000 - manutenção de limpeza
urbana, 15.452.0810.2063.0000 - Urbanização, 15.452.0810.2155.0000 - manutenção de
estradas e pontes e 04.122.0800.2059.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Obras);
20.122.30000.2012.0000
-
Gestão
da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura;
04.122.0400.2008.0000
-
Gestão
da
Secr.
De
Planejamento
e
Finanças;
04.122.0300.2006.0000
-
Gestão
da
Sec.
Municipal
de
Administração;
08.244.2020.2047.0000
-
Gestão
da
Sec.
Mun.
De
Assistência
Social;
18.122.1010.2065.0000
-
Gestão
da
Sec.
Municipal
de
Meio
Ambiente;
06.122.5000.2160.0000 - Gestão da Sec. Mun. De Segurança, Trânsito e Defesa Civil;
04.122.0900.2068.0000 - Gestão da Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e
04.122.0200.2002.0000 - Gestão do gabinete do Prefeito.
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Materiais de Consumo.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Partes Contratuais:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86.
CONTRATADA: V. S. LIMA LTDA - CNPJ Nº. 33.988.869/0004-98
Mucajaí/RR, 30 de janeiro de 2026. Francisco Rufino de Souza
Prefeito Municipal - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N: 0004/2026/PMM-RR - PREGÃO PRESENCIAL -
SRP
Nº:
00028/2025/CLC/PMM-RR
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº:
0 0 1 0 0 / 2 0 2 5 / C LC / P M M - R R
- O Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ
04.056.198/0001-86, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. Francisco Rufino de Souza,
de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público a Síntese do Resulta da Ata de
Registro de Preços 0004/2026, oriunda do Processo Administrativo nº. 00100/2025 -
Pregão Presencial - SRP nº. 00028/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto
é: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e
gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de
abastecimento da frota de veículos e motocicletas automotores das Secretarias Municipais
de: Obras E Infraestrutura, Agricultura, Administração, Planejamento Orçamento E
Finanças, Assistência Social, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito E Defesa Civil, Cultura,
Esporte E Turismo E Gabinete da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Conforme descrição
a seguir: Empresa: V.S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0004-98, vencedora dos Lote único.
Com o seguinte valor total de R$ 2.603.208,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil e
duzentos e oito centavos). Ata de Registro de Preços - ARP, terá validade de 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. Demais
informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 29 de janeiro de 2026. Francisco Rufino de Souza.
Prefeito Municipal, de Mucajaí - RR - Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ
04.056.198/0001-86.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Foi publicado o Extrato de Contrato nº. 0001/2026, do Processo Administrativo nº.
00072/2025 - Concorrência Pública Presencial n°. 0001/2025, cujo o Objeto é Contratação de
empresa especializada de engenharia para construção do SAMU (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência) no Município de Mucajaí - RR, no Jornal de Circulação "Folha de Boa
Vista", na data do dia 31 de dezembro de 2025 - Edição nº. 1782; Diário Oficial da União - DOU,
na data de 31 de dezembro de 2025 - Edição nº. 249; Diário Oficial do Município de Mucajaí -
DOMM, na data do dia 05 de janeiro de 2026 - Edição 001-2026 e Diário Oficial do Estado de
Roraima - DOE, na data do dia 07 de janeiro de 2026 - Edição n°. 5081, por este Gabinete.
Onde-se lê: Mucajaí/RR, 06 de janeiro de 2025.
Leia-se: Mucajaí/RR, 06 de janeiro de 2026.
Mucajaí - RR, 29 de janeiro de 2026.
FRANCISCO RUFINO DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025/CLC/PMM-RR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00094/2025/CLC/PMM-RR
A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí -
RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Sr.
Cleudsom Lopes Xavier, de acordo com a lei federal nº. 14.133/2021, torna público o
resultado Julgamento de Habilitação de Licitação do Processo Administrativo Nº.
00094/2025 - Concorrência Presencial nº. 0004/2025, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAF -
CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR. Conforme
a seguir: Empresa Vencedora: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA inscrita no
CNPJ: 48.236.310/0001-36, vencedora com valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e
cinco mil reais). Informamos ainda que a interposição de recurso referente ao julgamento
da habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará
o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021. Demais informações encontram-se
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.
Mucajaí - RR, 28 de janeiro de 2026.
CLEUDSOM LOPES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2025
PROCESSO Nº 014/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.
CONTRATO Nº 015/2025
OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO VANI NO MUNICÍPIO DE
NORMANDIA/RR - CONVÊNIO Nº 65/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE
NORMANDIA".
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 015/2025.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 16/11/2025 à 15/05/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 14/11/2025.
Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que
apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde
que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, Prefeito Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2025
PROCESSO Nº 015/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.
CONTRATO Nº 021/2025
OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ROMISSON COSTA NO
MUNICÍPIO
DE
NORMANDIA/RR
-
CONVÊNIO
Nº
70/2024
-
ESTADO
DE
RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 021/2025.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 18/12/2025 à 16/06/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 18/12/2025.
Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que
apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde
que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO, Prefeito Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2025
PROCESSO Nº 018/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.
CONTRATO Nº 022/2025
OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E A
CONSTRUÇÃO DE MURO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO N° 71/2024 -
ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 022/2025.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/12/2025 à 13/06/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/12/2025.
Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que
apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde
que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2025
PROCESSO Nº 019/2025 - CCL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: SAM ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 43.550.071/0001-70.
CONTRATO Nº 023/2025
OBJETO DO CONTRATO: "REFORMA DA RODOVIÁRIA PEDRO RODRIGUES P. FILHO NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. EMENDA ESTADUAL COMISSÃO MISTA N° 185. CONVÊNIO
N° 21/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA".
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente objeto visa o 1° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 023/2025.
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP
VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 13/12/2025 à 11/06/2026.
DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 12/12/2025.
Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que
apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde
que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 050/2024 - CPL - CONCORRÊNCIA Nº 014/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN.
CONTRATADO: DMD SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 00.572.805/0001-00.
CONTRATO Nº 025/2025
OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO
MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR. CONVÊNIO Nº 924920/ME/CAIXA".
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