DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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311
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público Nº 1/2026 , Processo Administrativo Nº 0061/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS, POR HORAS, DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
PROFISSIONAIS 
DEVIDAMENTE
HABILITADOS 
E
REGISTRADOS 
NOS
CONSELHOS
CLASSISTAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, Estado de Rondônia, por meio do
Departamento Municipal de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos
interessados, o presente Chamamento Público, que tem por objeto o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS E OUTROS PROFISSIONAIS, POR HORAS, DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE
HABILITADOS E REGISTRADOS NOS CONSELHOS CLASSISTAS, conforme previsto no art. 79,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Os
envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação deverão ser
entregues no Departamento de Contratação da Prefeitura de Teixeirópolis/RO, localizado
na Av. Afonso Pena, nº 2280, Bairro Centro, no período de 03/02/2026 a 03/02/2027, ou
enviados para o e-mail cpl@teixeiropolis.ro.gov.br. A sessão pública de processamento do
presente Chamamento Público
será realizada no dia 23/02/2026, das 07h30min às 13h00min, na sala do
referido 
departamento. 
O 
edital 
está 
disponível 
no 
site:
https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitacao/modalidade/4/ 
ou
poderá ser obtido presencialmente na sala do Departamento de Contratação ou mediante
solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h00min às 13h00min. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail
cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou diretamente na sala do Departamento de Compras da
Prefeitura de Teixeirópolis
Em 2 de Feveiro de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-2016/2025
INTERESSADO Secretaria Municipal de Educação SEMECE Contratação de
empresa especializada para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil Jardim
Encantado (Projeto Padronizado FNDE Tipo 1) O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO/RO, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório
referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2025, com fundamento no art. 71, inciso IV, da
Lei Federal nº 14.133/2021, após análise do Termo de Adjudicação e do Parecer Jurídico Final
exarado pela Procuradoria Geral do Município, que concluiu pela regularidade e viabilidade
jurídica do certame.Constatado que o processo observou os princípios da legalidade,
isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, contraditório e
ampla defesa, e que não há vícios capazes de macular sua validade, fica homologado o
resultado da licitação, adjudicando-se definitivamente o objeto à empresa CONSTRUFOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 15.875.636/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 5.772.460,83,
referente à contratação de empresa para construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 FNDE
964230/2024.Determina-se, por conseguinte:A adoção das providências administrativas
necessárias para a formalização do contrato, após verificação final da regularidade fiscal e
trabalhista da empresa vencedora;A publicação do presente termo e do contrato no Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP, nos termos da legislação vigente.
Vale do Paraíso/RO, 3 de fevereiro de 2026.
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 28-SEMADS/SUPRO/2026
Pregão Eletrônico nº 90063/2024/Processo nº 023941/2023
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em cumprimento ao
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto
Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços
registrados no Pregão Eletrônico 90063/2024, oriundo do Processo Administrativo
23941/2023/SEMADS, cujo objeto é Eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Lanches e Refeições a fim de atender aos Projetos: Artcanto, Cabelos de
Prata e Crescer, aos Programas: Dedo Verde e Rumo Certo, Grupos dos Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e usuários do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, gerenciados pela Secretaria Municipal de
Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a
presente Ata,
conforme especificações a
seguir discriminadas:
MARIA BONITA
RESTAURANTE LTDA, sob o CNPJ 02.029.388/0001-89, vencedora do GRUPO 01, pelo valor
de R$ 16.196.143,40 (dezesseis milhões, cento e noventa e seis mil, cento e quarenta e
três reais e quarenta centavos), validos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de
sua assinatura em 03/02/2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024-SRP
Processo nº 023941/2023
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, torna
público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº
90063/2024, oriundo do processo n° 023941/2023, tendo como objeto: Eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de lanches e refeições a fim de atender aos
projetos: artcanto, cabelos de prata e crescer, aos programas: dedo verde e rumo certo,
grupos dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV e usuários do centro
de referência especializado de assistência social - CREAS, gerenciados pela Secretaria
Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes.
Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, adjudico/homologo o grupo 1
em favor da empresa MARIA BONITA RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 02.029.388/0001-89, pelo
valor total de R$ 16.196.143,40 (dezesseis milhões cento e noventa e seis mil cento e
quarenta e três reais e quarenta centavos). Decorrente deste ato, se faz necessário retificar
o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação
para R$ 17.110.497,65 (dezessete milhões cento e dez mil quatrocentos e noventa e sete
reais e sessenta e cinco centavos). Boa Vista/RR, 03 de fevereiro de 2026.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social
PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026
PROCESSO Nº 027444/2025 - SMEC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE LOCALIZADA NO
BAIRRO CENTRO, EM BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 18/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O 
Edital 
encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: concorrenciapmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a)
licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90029/2025
REPUBLICAÇÃO, PROCESSO Nº 020354/2025 - SMEC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EM
TEMPO INTEGRAL PARQUE DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 19/03/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O 
Edital 
encontra-se
à 
disposição 
dos 
interessados
no 
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação
pelo e-mail: concorrenciapmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a)
licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.
Boa Vista-RR, 4 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO
Agente de Contratação - SMLIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026/SRP
Processo nº 035307/2025 - SMSA
Objeto: Eventual Aquisição de Material para Auto Monitoramento Glicêmico,
para atender aos munícipes usuários da Atenção Primária de Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA.
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 9h (Horário de Brasília) no
sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 23/02/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio
supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2026 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@gmail.com,
juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já
mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão
prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90004/2026-SRP/Processo nº 006025/2025-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de Contratação designada
pelo Decreto n.º 200/P-2025, publicado no DOM nº 6327 de 09/04/2025, comunica a
quem interessar que após o recebimento de e-mail com Pedido de Esclarecimento
solicitado por LG BR Licitação Líquido Norte, o mesmo foi respondido. A resposta na
íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema das compras.gov a disposição dos
interessados.
TYARA PAULA PLÁCIDA LEVEL
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90005/2026-SRP/Processo nº 034171/2025 - SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica
a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital,
solicitado pela empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, o mesmo foi respondido pela
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos
autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90006/2026/SRP/Processo nº 016002/2025-SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo
Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025,
comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao edital,
interposta pela empresa: B3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde -
SMSA, julga PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra
encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados.
AIPANA DE ALMEIDA NOBRE
Agente de contratação/Pregoeira
AV I S O
Pregão Eletrônico nº 90063/2024-SRP/Processo nº 023941/2023
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, torna
público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicada no Diário
Oficial do Município nº 6309, Diário Oficial da União edição nº 50, página 360 e Jornal Folha
de Boa Vista que circularam no dia 14/03/2025, em favor da empresa foi a empresa BRY
EVENTOS LTDA CNPJ: 32.678.857/0001-51, pelo valor total de R$ 10.970.800,93 (dez milhões
novecentos e setenta mil e oitocentos reais e noventa e três centavos), referente aos grupos
1 e 2, em virtude de rescisão unilateral do contrato, conforme consta nos autos.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal Adjunto de Assistência e
Desenvolvimento Social

                            

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