DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025 - REPUBLICAÇÃO III
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ nº 83.102.335/0001-48, por seu Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO o
resultado da análise documental realizada pela Comissão Especial de Aprovação e
Avaliação de Chamamento Público do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituída pela
Portaria nº 0940/2025, referente à Republicação III do Chamamento Público nº 006/2025.
Encerrado o prazo previsto no edital, até 28 de janeiro de 2026, foi apresentada uma única
proposta, pela empresa CONSTRUTORA WDD LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.256.305/001-08.
Após a conferência da documentação exigida, a Comissão declarou, por unanimidade, a
proponente HABILITADA, por atender às exigências do Edital de Chamamento Público nº
006/2025.
Balneário Piçarras (SC), 2 de fevereiro de 2026.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/PMC/2025
Processo de Licitação nº 144/PMC/2025.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 144/PMC/2025, publicado no
DOU, no dia 28/01/2026, edição nº 19, seção 3, página 283, foi retificado para ajustes.
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para
licença de uso de software para gestão esportiva, incluindo os serviços de implantação,
treinamento de usuários, suporte técnico e manutenção, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2026, às
9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 4 de fevereiro de 2026.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMC/2026
Processo de Licitação nº 3/PMC/2026.
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças,
comunica que o Edital do PL 003/PMC/2026, publicado no DOU, no dia 23/01/2026, edição
nº 16, seção 3, página 313, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão
Eletrônico tem por objeto, a aquisição e a instalação de mobiliário sob medida para as
dependências da Prefeitura Municipal de Canelinha, com o objetivo de adequar os espaços
internos, proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e otimizar o
atendimento ao público. A necessidade decorre da ampliação do prédio público, conforme
especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de
fevereiro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está
à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva,
1683,
Centro,
Canelinha/SC,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 4 de fevereiro de 2026.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
EXTRATO DO ADITIVO Nº 4
CONTRATO Nº 11/2025
CONCORRÊNCIA: nº 28/2024. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência (até 03/06/2026) ao
contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte II, no Bairro Coloninha.
CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 02 de
fevereiro de 2026. ARNALDO GONÇALVES MUNHOZ JUNIOR - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº2/2026
Processo de Licitação n° 05/2026. Objeto: Empresa especializada para a
execução de projeto educacional inovador de robótica, com metodologia pedagógica
própria e uso
indissociável do robô educacional astorino,
destinado à formação
socioeducativa e tecnológica extracurricular de crianças e adolescentes residentes em
Grão-Pará/SC, no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
com recursos federais. Contratada: Unimate Soluções em Robótica e Tecnologia
Educacional Ltda, CNPJ 62.181.389/0001-76. Valor: R$44.611,20 (quarenta e quatro mil,
seiscentos e onze reais e vinte centavos.
Grão-Pará/SC, de 4 de fevereiro de 2026.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 003/FMS/2024
OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a ALTERAÇÃO DE VALOR
DO SEGURO, por negociação, e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato nº.
003/FMS/2024, que tem como objeto a prestação de serviços de Seguro Total para os
veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde Içara/SC, que prevê o
término em 26/01/2026, e por este termo aditivo passa a ser 26/01/2027, baseado nos
fatos elencados no Memorando nº. 001/FMS/COMPRAS/2026 e justificativa da Secretaria
Municipal de Saúde e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do município, com
fulcro no 107 da Lei 14.133/2021. Valor do aditivo: R$ 2.728,27 (dois mil setecentos e vinte
e oito reais e vinte e sete centavos).
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. IÇARA - SC, 22 de janeiro
de 2026. EDUARDO MICHELS ZATA. Prefeito Municipal em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESUMO DA HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 005/2025 destinado ao
credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Mamografia e
Densitometria Óssea para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser
remunerado
de
acordo com
os
valores
previstos
na Tabela
de
Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a
Agente de Contratação decide INABILITAR a empresa Nova Medical Center Ltda.,
conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de
Licitação".
Joinville/SC, 3 de fevereiro de 2026.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico
nº 442/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90442/2025, UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de (i) notebooks
básicos e (ii) notebooks avançados com seguro para as unidades administradas pela
Secretaria de Educação, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia
24/02/2026 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no
site
www.joinville.sc.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br.
Chave
TCE:
69D7AD0E8E2BEE797D28C36B4BBFDBEBC4593539.
Joinville/SC, 30 de janeiro de 2026.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 155/2023. CONTRATANTE: Companhia Águas de
Joinville. CONTRATADA: Construtora CFO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 90 dias. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ -
PLC nº 026/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Processo Licitatório 008/2026 - MULTIENTIDADE - Pregão Eletrônico 008/2026
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de
registro
do
TCE
no
edital
supracitado,
passando
a
ser:
4CD4595C0E437895852229EFF9B9667E94902447. E reitera que as demais informações
pertinentes ao edital permanecem inalteradas.
Porto União - SC, 3 de fevereiro de 2026.
JULIANO HASSAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - RP
Processo Licitatório 003/2026 - EDUCAÇÃO
Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 002/2026 - RP
Código registro TCE: FE00BEBA804813D43B0556CF45F1069ED1D2C297
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo
licitatório supracitado. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
15h29min do dia 20 de fevereiro, com início da mesma às 15h30min no mesmo site e dia.
O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto
União "www.portouniao.sc.gov.br" e
no site "www.portaldecompraspublicas.com.br".
Maiores informações podem
ser retiradas na Rua Padre
Anchieta, 126, e-mail
licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3135-7500.
Porto União - SC, de 4 de fevereiro de 2026.
JULIANO HASSAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
O Município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público para
conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021,
acha-se aberto até as 9h do dia 5 de março de 2026, Concorrência Eletrônica, cujo
objeto consiste na EXECUÇÃO DE OBRAS, PELO SISTEMA DE EMPREITADA GLOBAL, DE
CONSTRUÇÃO
DE
16
(DEZESSEIS)
UNIDADES
HABITACIONAIS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
DO TERMO DE REFERÊNCIA,
MEMORIAL DESCRITIVO,
PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI, COM RECURSOS
ORIUNDOS DO TERMO DE COMPROMISSO 987324/2025 - NOVO PAC - FNHIS -
PROVISÃO DE HABITAÇÕES POPULARES EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIO
NEGRINHO/SC. As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo Portal de
Licitações Compras BR https://comprasbr.com.br/, a partir desta data, encerrando-se no
prazo acima. O início da disputa das propostas classificadas se dará às 9h05min do
mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas no link https://comprasbr.com.br/, e
http://rionegrinho.atende.net.
Demais
informações
pelos
telefones
(47)
3646-
3636/3646-3632.
Rio Negrinho - SC, 30 de janeiro de 2026.
CAIO CESAR TREML
Prefeito