DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público aos
interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade concorrência eletrônica
01/2026 - decorrente do processo licitatório 15/2026, visando:
contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais em área urbana do município no município de santa terezinha do progresso.
o presente objeto é decorrente termo de compromisso nº 987342/2025/mcidades/caixa,
operação 1103195-22 - programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50, conforme
condições especificadas no projeto executivo e demais elementos de engenharia em
anexos.
critério de julgamento: menor preço por lote
modo de disputa: aberto
regime de execução: empreitada por preço global.
recebimento das propostas até: 08h30min do dia 10/02/2026.
abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 10/02/2026.
início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 10/02/2026.
Referência de tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e
durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF.
Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/
Edital completo e informações adicionais poderão ser obtidas no horário
normal de expediente pelo fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo
sito a Avenida Tancredo Neves, 337 Centro, Santa Terezinha do Progresso
SC, 26 de janeiro de 2026.
ELISEU ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026
Objeto: EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE RECONSTRUÇÃO DE DUAS CABECEIRAS
DE PONTES NA RUA JORGE LACERDA E RUA ERNESTO PRADA, CONFORME PROJETOS,
MEMORIAL DESCRITIVO E ART'S. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 08h do dia
20 fevereiro de 2026; da abertura e julgamento das propostas: às 9h00min do dia 20 de
fevereiro de 2026; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas;
plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra,
poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito
a Praça Arthur Siewert, 01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços
eletrônicos:
www.trombudocentral.sc.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro.
Trombudo Central, 4 de fevereiro de 2026.
MARLON GOEDE
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Proc. nº5/2026.
Objeto: Aquisição de aparelhos televisores do tipo SMART TV LED 4K, com tela
de 50 polegadas, destinados à equipagem e modernização da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Álvares Florence/SP. Período de Recebimento das Propostas
Eletrônicas: das 17h (Horário de Brasília) dia 05/02/2026 até às 13:15h (Horário de Brasília)
dia 23/02/2026. O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 13:30h (Horário de
Brasília) dia 23/02/2026 no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível
aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.alvaresflorence.sp.gov.br. ou
licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente ao edital no e-mail: licitacao2@alvaresflorence.sp.gov.br.
Álvares Florence/SP, 4 de Fevereiro de 2026
ADILSON BATISTA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
002/2026, do tipo menor preço global, para execução de serviços de construção de
unidades habitacionais de interesse social, nos bairros: Conjunto Habitacional Vereador
Antonio Prado, Parque Residencial Bornia e Parque Residencial Canaã; nos termos do
Termo de Compromisso firmado com o Governo Federal; por intermédio do Ministério das
Cidades; mediante a Caixa Econômica Federal; recurso oriundo do Programa Minha Casa,
Minha Vida (FNHIS); Termo de Compromisso nº 974390/2024/MCIDADES/CAIXA; Operação
nº 1099978-70, mais contrapartida do Município; com entrega dos envelopes até às
8h50min e abertura da sessão às 9h do dia 24 de fevereiro de 2026. O Edital completo e
seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo
site:
https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2026/3
ou
no
site:
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/5529.
Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.
Álvares Machado, 4 de fevereiro de 2026.
LUIZ FRANCISCO BOIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo nº 10/2026. Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que
fará realizar Concorrência Eletrônica nº 03/2026, visando a contratação de empresa para execução de obras
de construção de 25 unidades habitacionais, em cumprimento ao Termo de Compromisso
974413/2024/MCidades/Caixa, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico financeiro. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do
município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A
licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 27 de Fevereiro
de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de
segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m
Avanhandava/SP, 4 de Fevereiro de 2026.
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de
proposta visando a implantação de empreendimentos habitacionais no município de Cajuru
SP, abrangendo todas as etapas necessárias a aprovação junto aos órgãos e instancias
competentes , contratação junto ao Agente Operador (Caixa Econômica Federal , ) gestão ,
execução das obras e legalização das unidades habitacionais , no âmbito do PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA -FAIXA 1 , instituído pela Lei Federal nº 1388/25 e demais
normativas aplicáveis ,observadas as normas complementares expedidas pelo Ministério das
Cidades e pela portaria MCID nº 1.482/2023. À vista dos elementos informativos constantes
do presente processo, e em especial, a decisão do Agente de Contratação e equipe de apoio
encarregada de julgar e processar a Chamada Publica nº 01/2025 , HOMOLOGO e ADJ U D I CO
a licitação, promovida para Seleção de empresa do ramo da construção civil para a
apresentação de proposta visando a implantação de empreendimentos habitacionais no
município de Cajuru SP, abrangendo todas as etapas necessárias a aprovação junto aos
órgãos e instancias competentes , contratação junto ao Agente Operador (Caixa Econômica
Federal , ) gestão , execução das obras e legalização das unidades habitacionais , no âmbito
do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -FAIXA 1 , instituído pela Lei Federal nº 1388/25
e demais normativas aplicáveis ,observadas as normas complementares expedidas pelo
Ministério das Cidades e pela portaria MCID nº 1.482/2023.
Cajuru/SP, 4 de fevereiro de 2026
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
OBJETO: "Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do município em
cumprimento a Emenda Parlamentar Nº41190007", conforme termo de referência, parte integrante do
processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos
endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e
na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 4 de fevereiro de 2026.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
OBJETO: "Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do município em
cumprimento a Emenda Parlamentar Especial Nº2025.2356.0001", conforme termo de
referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA
DA ABERTURA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDITAL:
na
integra
a
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura
Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.
Campos Novos Paulista, 4 de fevereiro de 2026.
FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
PI 33.613/25 - PC 622/25 - Edital 79/25
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
HIGIENE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura: 20/02/2026 às 09h00min.
Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 2 de fevereiro de 2026.
ARTHUR BRULHER ANTUNES DE MOURA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATOS DE CONTRATOS
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura
do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO:
004/2026. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS
PARA CONTINUIDADE DA APLICAÇÃO DA METODOLOGIA PEDAGÓGICA MENTEINOVADORA NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO CHARQUEADA COMO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS EDUCACIONAIS
DE APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO QUE SE UTILIZA DE JOGOS COMO FERRAMENTA PARA O
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES COGNITIVAS E SOCIOEMOCIONAIS DOS ESTUDANTES DO
ENSINO FUNDAMENTAL, TENDO O PROFESSOR COMO MEDIADOR DO PROCESSO ENSINO E
APRENDIZAGEM. DATA: 08/01/2026. CONTRATADA: MIND LAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS
LTDA. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 101.108,00 (CENTO E UM MIL CENTO E OITO
REAIS). Charqueada/SP, 04 de fevereiro de 2026 - Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a
Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se
resume: CONTRATO: 008 / 2026. LICITAÇÃO: DISPENSA E LICITAÇÃO Nº 001 / 2026. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOSIÇÃO DE ACERVO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
DA
REDE
MUNICIPAL.
DATA:
20/01/2026.
CONTRATADA:
SENEDOS
NEGOCIOS
GOVERNAMENTAIS LTDA. PRAZO: 03 (TRÊS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA
MIL REAIS). Charqueada/SP, 04 de fevereiro de 2026 - Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 003/2026 - Número do contra to: 028/ 2025 - N°
Processo: 233/ 2025 - Pregão Eletrônico nº 06/ 2025 Contrata nte: Prefeitura do
Município de Charqueada/ SP. Contratado: MLB COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 44.965.816/
0001-25. Objeto: Aditivo quantitativo. Funda mento Legal: art. 124, I da Lei Federal
14.133/ 21. Valor: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data da assinatura: 22/ 01/
2026. Cha rquea da / SP, 04 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA - Prefeito
Municipa l.
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