DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025
Às 17:20 horas do dia 30 de janeiro do ano de 2026, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES
TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo n° 105/2025, Concorrência n° 90010/2025.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021
Característica: SISPP - Tradicional
Critério de Julgamento: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto/Fechado
Compra emergencial: Não
UF da UASG: SP
Objeto da Compra: Execução da Troca do Revestimento do Pavimento em Sextavado de
Concreto com Reformulação da Microdrenagem da Rua Carlos Gomes e Rua Paula Ney, no Bairro Ocian.
Entrega de propostas: De 04/12/2025 às 09:00 até 22/12/2026 às 09:30
(horário de Brasília)
Empresa vencedora: TMK ENGENHARIA S.A.
ELOISA OJEA GOMES TAVARES
Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRAULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO
DE FECHAMENTO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo: 1.412/2024
Data e Hora do Pregão: 04/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 29 de janeiro de 2026.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
PROCESSO Nº 029/2026/PMES - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 (MODO
DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e
demais insumos necessários, para a execução da obra de "Construção de unidades habitacionais
no Município de Socorro/SP", no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao
atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do
Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 974568/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si
celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades
habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do
edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-
Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais: De 05/02/2026 às 09h à
01/04/2026 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/04/2026, às 9h10m.
O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 2 de fevereiro de 2026.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
PROCESSO Nº 32/2026/PMES
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação,
comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo:
PROCESSO Nº 032/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 (MODO DE
DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 01 (uma) Caçamba Basculante Convencional, com
recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 950688/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação nº
1090120-98, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio
das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 05/02/2026 às 10h à 24/02/2026 até
às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/02/2026, às 09h10m.
O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 3 de fevereiro de 2026.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata RP - Pregão Eletrônico nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 15.01.2026 e
encerramento em 14.01.2027; Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes a Remune
e demandados de ações judiciais. Fornecedores: Interlab Farmacêutica Ltda, os itens nº 5,
73, 74, R$ 21.769,80; Aglon Com. Representações Ltda, os itens nº 7, 19, 29, 46, 48, 53, 57,
77, R$ 52.250,00; Impacta Med. Dist. Medic. Materiais Hosp. Ltda, os itens nº 12, 39, R$
285.972,00; Kenan Medicamentos Ltda, 14, 21, 24, 25, 26, 32, 41, 43, 51, 56, 66, 72, R$
187.755,40; Ciamed - Dist. Medic. Ltda, os itens nº 16, 47, 64, R$ 108.415,16; Dakfilm
Comercial Ltda, os itens nº 33, 71, R$ 71.970,50; Medsi Dist. Med. Ltda, os itens nº 37, 38,
69, R$ 62.033,12; Ativa Com. Hospitalar Ltda, os itens nº 45, 50, 76, R$ 13.180,88; Farmausa
Pharmaceutical Ltda, o item nº 52, R$ 67.500,00; Cristalia Prod. Quimicos Farm. Ltda, o item
nº 75, R$ 1.497,00, conforme Id ata PNCP: 45299104000187-1-000228/2025-000002.
Batatais, 23 de janeiro de 2026.
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Lei 14.133/2021
ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna
público que com relação ao PREGÃO ELETRÔNICA Nº 064/2025, Processo de Compras Nº
2950/2025, que trata da aquisição de solução tecnológica simulador de treinamento de tiro
virtual, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa EBTS
Empresa Brasileira de Tecnologias e Sistemas Ltda, pelo valor total de R$ 310.800,00.
Ribeirão Pires - SP, 4 de fevereiro de 2026
ARLEI CAPOCCIO
Secretário de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
EXTRATO DE FOMENTO N° 2/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE
BENEFICIÁRIA: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE ESTRELA D' OESTE - APAE
OBJETO: CUSTEIO. Promover o desenvolvimento da pessoa com deficiência, com vistas a formação de
sua personalidade, contribuindo para promoção da autonomia e qualidade de vida, respeitando sua
individualidade, limitação e capacidade, preservando e garantindo seus direitos; aquisição de materiais
com a finalidade de melhorias, no intuito de oferecer uma melhor qualidade de vida e acessibilidade
aos atendidos. CUSTEIO de Pessoal, Material de Consumo e Prestação de Serviços de terceiros.
VALOR E FORMA DE REPASSE: R$ 173.014,28 (cento e setenta e três mil, quatorze reais e
vinte e oito centavos) com recursos municipais e R$ 8.024,76(oito mil e vinte e quatro reais
e setenta e seis centavos) com recursos estaduais, divididos em até (12) parcelas.
DA VIGÊNCIA: De 03/02/2026 até 31/12/2026, retroagindo seus efeitos a partir de
01/01/2026. PREFEITURA DE ESTRELA D' OESTE: PEDRO DE SENZI NETO, Prefeito. ASSOC.
DE PAIS E AMIGOS EXCEP. DE ESTRELA D' OESTE - APAE: CLAUDEMIR APARECIDO VLLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 13/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de
Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, Conforme Especificações Constantes No
Anexo I - Termo de Referência e Projetos Em Anexo. Abertura das propostas: às 13h30 do
dia 18/03/2026. Disputa: 14h00 do dia 18/03/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá
ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 4 de fevereiro de 2026.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Fartura/SP faz saber que se acha reaberta a licitação
pública objetivando a Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça da
Bíblia, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento, cronograma, termo de
referência e Contrato de Repasse n° 976245/2025. O Edital passa a ser alterado, estando
disponível o inteiro teor no site:
www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL
https://bllcompras.com - Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27/02/2026. Disputa:
09h00 do dia 27/02/2026. Local: Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 4 de fevereiro de 2026.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PROCESSO Nº 12/2026 Objeto Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de
expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à Secretária Municipal da Educação,
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 26/02/2026. Disputa: 09h00
do dia 26/02/2026. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site:
www.fartura.sp.gov.br.
Fartura, 4 de fevereiro de 2026.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório nº. 002/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção de 20
unidades habitacionais em área urbana, no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida",
no município de Fernão/SP.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal
de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no
prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 10/03/2026,
no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / ,
podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso à internet. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-
7312 /99849-7513 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br.
EBER ROGÉRIO ASSIS
Prefeito