DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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318
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA - COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS -
recebimento da Proposta Eletrônica até: 24 de fevereiro de 2026, às 08h30min e Abertura
da Sessão disputa de lance: 24 de fevereiro de 2026, às 09h30min. Licitação mista.
Valor Máximo para contratação: R$ 1.910.868,60 (Um Milhão Novecentos e Dez
Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). Os interessados poderão
baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br Maiores informações: Unidade de
Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 29 de janeiro de 2026
FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA
Secretário Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, adotando como critério
de julgamento o de menor valor do item, visando a Contratação de empresa para a
aquisição de caminhão-tanque tipo bombeiro (pipa), com capacidade mínima de 6.000 (seis
mil) litros, a ser realizada mediante a utilização de recursos provenientes de Emenda
Parlamentar, conforme Plano de Ação nº 09032025-077642, conforme termo de referência
e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 23/02/2026, às
09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES - "BLLCOMPRAS", através da página
https://bllcompras.com. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada
no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de
Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro,
Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail
licitacao@luizantonio.sp.gov.br.
Demais
Informações
pelo
tel.
(16)
3983-9000
-
Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 04/02/2025.
RODRIGO MELLO MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo nº 074/2025
Por esta e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de
Apoio, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTÉCIA", às empresas: SOROMED MARÍLIA
LTDA - ME, CNPJ 06.230.386/0001-04, os itens 12 e 41, com valor global de R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais); PLÁCIDO COM. DE MAT. CIR. E HOSP. EIRELE - ME, CNPJ
25.123.79/0001-86, os itens 31, 94 102 e 163, com o valor global de R$ 2.534,70 (dois mil,
quinhentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos); SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.847.630/0001-10, os itens 15, 45, 46, 77 e 166, com o valor
global de R$ 12.364,50 (doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta
centavos); CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ 01.140.868/0001-50, o item 105, com o
valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); CIRURGICA OES T E
PAULISTA LTDA, CNPJ 09.222.496/0001-12, os itens 1, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28,
29, 30 e 99, com o valor global de R$ 56.519,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e
dezenove reais); CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI, CNPJ 24.586.988/0001-80, os itens
2, 26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 50, 55, 56, 61, 68, 76, 80, 81, 83, 84, 86 e 138, com
o valor global de R$ 11.796,40 (onze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta
centavos); CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, os itens 3, 16, 44, 47, 51,
52, 53, 64, 65, 66, 69, 70, 82, 106, 107, 108, 117, 118, 119, 121, 131, 132, 141, 147, 148,
150, 151, 152, 153, 154, 157, 158, 160 e 161, com o valor global de R$ 12.807,20 (doze
mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos); DINEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 56.081.482/0001-06, os itens 14, 62, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 88, 103, 104, 114, 115,
116, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134,135, 136, 137, 139, 140,
142, 143, 144, 145, 146, 149, 164 e 165, com o valor global de R$ 14.287,42 (quatorze mil,
duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos); ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 03.945.035/0001-91, os itens 17, 59, 155, 156 e 162, com o
valor de R$ 3.298,62 (três mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos);
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, os itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 78, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 109 e 110, com o valor global de R$ 30.519,
20 (trinta mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); MEDPAPER COMÉRCIO DE
MATERIAIS MED. HOSP. LTDA, CNPJ 15.311.878/0001-15, os itens 85 e 159, com o valor
global de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); CSK IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS HOSPITALARES, CNPJ 60.599.605/0001-72, o item 79, com o
valor global de R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais) e ESSÊNCIA SAÚDE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT., CNPJ 19.336.532/0001-22, os itens 32, 54, 57,
58, 60, 63, 100, 101 e 111, com o valor global de R$ 26.895,00 (vinte e seis mil, oitocentos
e noventa e cinco reais).
Lutécia/SP, 3 de fevereiro de 2026.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e
Equipe de Apoio, HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o processo licitatório n°
074/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025, cujo objeto consiste no
"Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Material Hospitalar Para Suprir As
Necessidades da Unidade Básica de Saúde do Municípo de Lutécia".
Lutécia/SP, 3 de fevereiro de 2026.
LAUDEMIR LEATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 105/2025
PA. 5768/2025. Objeto: Aquisição de EPI's e material de uso permanente para utilização
das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos
e peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e
demais disposições. Abertura 26/02/2026 às 9:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais
encontram-se
nos
sites
www.maua.sp.gov.br
,
www.comprasbr.com.br
e
www.pncp.gov.br.
Mauá-SP, 3 de Fevereiro de 2026.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2026, que dispõe sobre a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinada a
complementação do cardápio da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de recebimento dos documentos e
projeto de venda ocorrerá de 05/02/2026 a 26/02/2026. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados
na Av. José Mansano Garcia, 190
ou pelo site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br - Oscar Bressane, 4 de
fevereiro de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.
ANSELMO GIROTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 09/SL/2026 PROCESSO: 32/SL/2026 DISPENSA: 29/SL/2026 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP CONTRATADA: METAH LTDA, CNPJ: 22.723.564/0001-
95, Objeto: "Aquisição de Uniformes Escolares Para Atendimento Nas Escolas da Rede de
Ensino Municipal Através do Pregão Eletrônico N°. 07/2024, Processo N°. 121/2024 do
Codevar - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, No Qual Esse Município
Foi Autorizado A Participar Como Carona. Assinatura: 30/01/2026 VALOR: O valor total é de
R$423.485,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. 30 de Janeiro de 2026.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
EDITAL Nº 0004/2026 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Especializada Para Coleta, Transporte e Análise de Amostras de Água Para Consumo
Humano, Provenientes das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Estância
Turística de Paraibuna/Sp, Com Emissão de Laudos Técnicos Conforme A Portaria GM/MS
Nº 888/2021 E A ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. Menor Preço Por Item. Data da Sessão:
25 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 4 de fevereiro de 2026.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Licitatório nº15/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
obras para a construção de 20 unidades habitacionais no Município de Parisi/SP, de acordo
com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma
físico-financeiro e demais anexos. Período de Recebimento das Propostas Eletrônicas: às
16h (Horário de Brasília) do dia 05/02/2026 até às 08h45m (Horário de Brasília) dia
26/02/2026.O Início da Sessão de Disputa de Lances será às 09h (Horário de Brasília) dia
26/02/2026,
no
endereço
Portal
de
Compras
do
Municipio
de
Parisi
-
http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; O Edital na íntegra estará disponível aos
interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br; Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e
recursos referente ao edital no e-mail licitacao@parisi.sp.gov.br. Parisi/SP, 04/02/2026.
OCLAIR BARÃO BENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
Processo Administrativo Nº 122/2026
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Objeto: contratação de comércio
varejista (fármacia ou drogaria) para aquisição de medicamentos para uso emergencial e
cumprimento de mandados judiciais, através do sistema de registro de preços, obtidos pelo
maior desconto percentual ofertado sobre a tabela cmed/anvisa, destinados à distribuição
nas ubs's para fornecimento aos pacientes carentes atendidos no pronto atendimento e/ou
cadastrados no fundo municipal de assistência social de Pinhalzinho/SP, em conformidade
com o anexo I, integrante deste edital. data da abertura da sessão pública: 23/02/2026
Horário De Início: 09hmin (horário de Brasília-DF) Local De Realização Da Sessão: A sessão
pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/) O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/
comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de
Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30
e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 4 de fevereiro de 2.026.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Administrativo Nº 526/025 Objeto: Registro de preços para contratação futura e
eventual de empresa para elaboração de projetos técnicos de prevenção e combate a incêndio
de prédios públicos no Município de Pinhalzinho data da abertura da sessão pública:
25/02/2026, horário de início: 09h (horário de brasília-df) local de realização da sessão: A
sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema eletrônico de contratações
denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às
11h30 e das 13h às 16h. Email: licitacoes3@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 04 de fevereiro de 2026.
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