DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 07/2026
Processo Administrativo Nº 259/2026. Objeto: registro de preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para implantação de sinalização
horizontal (pintura viária, tachões e tachas refletivas) no MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP, data
da abertura da sessão pública: 24/02/2026, Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF).
Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no
sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico -
FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo
poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às
11h30 e das 13h às 16h. Email: licitacoes3@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 04 de fevereiro de 2.026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico Nº 12/2026.
Processo Administrativo Nº 306/2026. Objeto: aquisição de veículo Zero KM - caminhão
equipado com coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (lixo) de 15m³. Data da
abertura da sessão pública: 23/02/2026. Horário De Início: 09h (horário de Brasília-DF). local de
realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no no sistema
eletrônico de contratações denominado SCPI -Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI
(http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-
amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura
Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às
11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes3@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 4 de fevereiro de 2026.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2024
OBJETO Prestação Parcelada de Serviços de Exames de Elastografia Hepática
Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. No entanto houve solicitação
da Unidade Requisitante para que o processo fosse reaberto a todos os tipos de empresas,
e por isso, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO, tendo como data de abertura
das propostas e disputa o dia 25/02/2026 às 08h e 09h, respectivamente.O edital de
PRORROGAÇÃO
COM
ALTERAÇÃO
já
está
disponível
para
download
no
site
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 2 de fevereiro de 2026.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
OBJETO: Prestação de Serviços Parcelados de Manutenção Corretiva com Fornecimento de
peças em Geladeiras, Freezers e Câmaras de Vacina. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
26/02/2026, às 8h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/02/2026, às 9h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 2 de fevereiro de 2026.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe de Divisão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
TIPO: Credenciamento
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Chamada
Pública nº 002/2026, tipo Credenciamento, que tem como objeto a Prestação de Serviços de
Exames Laboratoriais da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde-SUS, a serem realizados
no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiúva/SP, conforme a Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e suas Atualizações, incluindo a
Incorporação de Novos Exames, de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Anexo I do Edital. Objeto: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais da
Rede Municipal do Sistema Único de Saúde-SUS. Data do início do prazo para credenciamento:
05 de fevereiro de 2026. Data do término do prazo para credenciamento: 04 de fevereiro de
2027. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, além do
Paço Municipal, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 66 - Centro.
Pitangueiras, 4 de fevereiro de 2026.
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de
Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 12/05/2026 às 09:00
horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2026, PROCESSO Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação
Integrada de Empresa Para Aquisição de Projetos de Arquitetura, Complementares e
Produção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, Com Recursos do Contrato Fnhnis
Mcidades nº 970871/2024, Operação 1099259-29, Município de Promissão-SP, conforme
Edital e anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE P R O M I S S ÃO
- SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. -
Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar
o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de
Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.
Promissão/SP, 4 de fevereiro de 2026.
FERNANDO INÁCIO SOARES
Licitações e Contratos
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Processo nº 55/2025 - Concorrência Eletrônica nº 07/2025 Contratante: Município De
Quintana Contratada: Pau A Pique Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para construção de habitação de
interesse social - FNHIS - sub 50 padrão popular no município de Quintana/SP, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor do contrato: R$ 2.734.279,19.
Vigência: 30 meses, com início no dia subsequente ao da assinatura do contrato, e terá
duração pelo tempo de execução do contrato e será automaticamente prorrogado quando
seu objeto não for concluído no período inicialmente previsto para execução, conforme
previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data assinatura: 04/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. Objeto:
Contratação de Empresa Visando A Execução da Obra de Pavimentação Asfáltica e Obras
Complementares Nas Ruas Cambarás, Canela, Amoreira e Travessa Jaqueira, Bairro:
Arapongal,
Registro
-
Sp,
11900-000,
Através
do
Contrato
de
Repasse
981948/2025/Mcidades/Caixa, Concedido Pelo Ministério das Cidades. Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente. Início do Cadastro das Propostas:
06/02/2026, às 09h00min. Término Cadastro das Propostas: 25/02/2026, às 08h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
25/02/2026, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido
pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou
ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores
informações: Vide Edital e anexos.
Registro, 2 de fevereiro de 2026.
CLAUDICIR ALVES VASSÃO
Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
Concorrência Eletrônica n°7/2025 - Proc. Adm n°123/2025. Contratante: Prefeitura de
Ribeirão Branco. Contratado: J & K Construtora e Incorporação Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a construção de 25 unidades habitacionais na Rua
Projetada, Distrito de Campina de Fora no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo
Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa,
Minha
Vida
-
Convenio
n°974553/2024,
proposta
n°033943/2024,
PAC
n°56000003614/2024. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor:R$2.793.000,00 (dois milhões e
setecentos e noventa e três mil reais). Data de Assinatura do Contrato:30/01/2026.
Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. Adm n°123/2025. Considerando os resultados e despachos do referido processo de
licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através
de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°7/2025 - Proc. Adm
n°123/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 25
unidades habitacionais na Rua Projetada, Distrito de Campina de Fora no Município de
Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito
do
Programa
Minha
Casa,
Minha
Vida
-
Convenio
n°974553/2024,
Proposta
n°033943/2024, PAC n°56000003614/2024, declarando vencedora do certame a empresa: J
& K Construtora e Incorporação Ltda inscrita no CNPJ:30.683.463/0001-66. Item:01.
Valor:R$2.793.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e três mil reais). Ribeirão
Branco/SP, 27/01/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Concorrência Eletrônica n°10/2025 - Proc. Adm n°164/2025. Contratante: Prefeitura de
Ribeirão Branco. Contratado: J. Nassif Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação asfáltica, galeria para águas pluviais, guias
com sarjetas de concreto e sinalização viária na Rua Sol Nascente, Distrito de Itaboa -
Ribeirão
Branco/SP,
conforme
Processo:SGRI-PRC-2025-00565-DM.
Demanda:91771.
Convênio:100112/2025. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor:R$2.399.896,88 (dois milhões,
trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
Data de Assinatura do Contrato: 02/02/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Proc. Adm n°164/2025. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das
preponentes do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a
adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência
Eletrônica n°10/2025 - Proc. Adm n°164/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação asfáltica, galeria para águas pluviais, guias
com sarjetas de concreto e sinalização viária na Rua Sol Nascente, Distrito de Itaboa -
Ribeirão Branco/SP, conforme
Processo: SGRI-PRC-2025-00565-DM. Demanda:91771.
Convênio:100112/2025. Declarando vencedora do certame a empresa: J. Nassif Engenharia
Ltda inscrita no CNPJ/MF:62.122.593/0001-16, Item: 01. Valor:R$2.399.896,88 (dois
milhões, trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito
centavos). Ribeirão Branco/SP, 28/01/2026.
ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal
e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para o fundo municipal de
saúde, e em conformidade com o termo de referência do edital. A sessão de abertura
das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2026,
ÀS 09:00 horas, no Portal Compras Br, www.comprasbr.com.br. Informa que o Edital se
encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Valdeci José Fernandes.
Prefeito Municipal. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
VALDECI JOSÉ FERNANDES
Prefeito
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