DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO
O Município de Bandeirantes do Tocantins - TO, por meio da Prefeitura
Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o
Credenciamento Público nº 001/2026, oriundo do Processo Administrativo PM-BAND nº
4564/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014 e pelo Decreto Municipal nº 057, de 10 de dezembro de 2024,
conforme condições estabelecidas no Edital. Objeto: Credenciamento de empresa para
fornecimento de material de expediente, destinado à continuidade das atividades
administrativas da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde,
Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Bandeirantes do Tocantins - TO.
O presente credenciamento ficará aberto pelo prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data de publicação deste aviso. A análise e verificação da
documentação de habilitação ocorrerá de forma mensal, observando-se o seguinte
cronograma inicial, considerando exclusivamente dias úteis: 01/04/2026 (quarta-feira)
04/05/2026
(segunda-feira) 01/06/2026
(segunda-feira); 01/07/2026
(quarta-feira);
03/08/2026 (segunda-feira) As análises subsequentes ocorrerão no primeiro dia útil de
cada mês, ou, quando este recair em dia não útil, no primeiro dia útil subsequente,
enquanto vigente o prazo do credenciamento.
O credenciamento será realizado em formato eletrônico, por meio da
plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível no endereço eletrônico
www.bnc.org.br.
O Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios eletrônicos
https://www.bandeirantes.gov.br/ e www.bnc.org.br, ou presencialmente na sede da
Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, de segunda a sexta-feira, no horário
das 07h às 13h, bem como pelo e-mail bandlicitacao.to@gmail.com.
Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2026.
SAULO GONÇALVES BORGES
prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Barra
do Ouro, de acordo com a
regulamentação Decreto nº 13/2024 realizará Concorrência Eletrônica. Início Rec. Proposta:
06/02/2026 08:00. Fim Rec. Proposta: 25/02/2026 08:30. Início Disputa: 25/02/2026 09:00.
Objeto do Processo: Reforma da Unidade Básica de Saúde de Barra do Ouro/TO. Para
demais informações contato via e-mail: licitacao@barradoouro.to.gov.br, telefone: (63)
99245-8848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1
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Barra do Ouro-TO, 4 de fevereiro de 2026
EUDILENE SOUSA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Brejinho de Nazaré
- TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão
Eletrônico 003/2026, registro de preços para Contratação de empresa para fornecer
refeições prontas do tipo self-service e marmitex para atender as demandas das
Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO, do tipo menor preço por item,
conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 23/02/2026
às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.
O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site
https://www.brejinhodenazare.to.gov.br , maiores informações estarão disponíveis pelo
telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: brejinholicitacao@gmail.com. Brejinho de
Nazaré-TO, 4 de Fevereiro de 2026.
SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - FME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS,
mediante a Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos
interessados que
realizará licitação,
na
modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REFORMA E PASSARELA DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSEFINA RIBEIRO DOS SANTOS, LOCAL: AV. LONGUINHO VIEIRA JUNIOR, S/N,
SETOR SUL, COLMÉIA-TO.
Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia
06/02/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e
habilitação até 26/02/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 26/02/2026, as
09h:00min, no site www.bnc.org.br .
Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO,
pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone:
(63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 4 de fevewreiro de 2026.
ANGELITA MARIA DE LIMA GUEDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 126/2025. Proc. Adm. nº: 166/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025.
Contratante: Prefeitura de Figueirópolis-TO (CNPJ: 00.003.848/0001-74). Contratada:
CTHT Brasil Ltda (CNPJ: 35.651.632/0001-08). Objeto: Alteração de valor (acréscimo
quantitativo) para a inclusão de serviços e materiais complementares na reforma do
Ginásio Poliesportivo Sinhozinho, visando a execução fiel do objeto original. Alteração
de Valor: Valor do Acréscimo: R$ 80.444,83. Percentual de Aditamento: 14,81% sobre
o valor inicial atualizado. Novo Valor Global: R$ 623.444,83. Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal
de Esportes,
Lazer e
Turismo. Dotação:
27.812.0078.1.081
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.51.00
Fontes
1.500.0000.00000
Ficha
313,
1.700.0000.00000 Ficha 314 e 1.701.0000.00000 Ficha 315. Fundamentação Legal: Art.
124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura:
03/02/2026. Signatários: Contratante: José Fontoura Primo-Prefeito. Pela Contratada:
Cheumo Eugenio Mendes
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 007/2026 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento nº 004/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO- CNPJ -
11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em
diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio
de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As
condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente
descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
Preço: R$ 61.480,00 (Sessenta e Um Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Maria Jose Alencar De Andrade - Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 4
de fevereiro de 2026. Rafaella de Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de
Saúde de Formoso do Araguaia - TO
Contrato: 006/2026 Processo Administrativo n° 1136/2025
Credenciamento nº 004/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO- CNPJ -
11.429.603/0001-20
Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23.
Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em
diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio
de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As
condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente
descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.
Preço: R$ 6.630,00 (Seis Mil, Seiscentos e Trinta Reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Marcosa Telles e Silva Azevedo- Representante da Contratada
Formoso do Araguaia/TO, 4 de fevereiro de 2026 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 02/2026 - (PROC. ADM 432/2026) que se realizará dia 18
de
fevereiro
de
2026
as
08h00min
horas,
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o Registro de Preços para a
Aquisição
de
Material
Escolar.
O
Edital
poderá
ser
examinado
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
solicitado
pelo
email
licitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br.
HABNER SOUSA VERAS
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 002/2026
Processo Administrativo n° 1316/2025
Pregão eletrônico nº 027/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ-
30.434.612/0001-53
Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - CNPJ: 25.344.776/0001-50
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA - CNPJ: 39.822.881/0001- 61
Objeto: aquisição de mobiliários escolares e mobiliários administrativos, destinados ao
atendimento das necessidades das unidades de ensino da rede municipal e da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Formoso do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
Preço: R$ 1.196.871,22 (Um Milhão, Cento e Noventa e Seis Mill, Oitocentos e Setenta e
Um Reais e Vinte e Dois Centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
08.16.12.365.41.2.312/4.4.90.52/1540.0000.1542.0000
08.16.12.365.41.2.313/4.4.90.52/1540.0000
08.16.12.361.18.2.016/4.4.90.52/1540.0000
08.16.12.122.18.1.081/4.4.90.52/1.500.1001
Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação
Formoso do Araguaia/TO, 3 de fevereiro de 2026. Davi Gomes Dos Santos
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos,
Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de
Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à
espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 24 de fevereiro de 2026, a licitação
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), por Item,
objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de material de
limpeza de interesse do Município de Itaguatins - TO.
Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet,
através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/ , no
site do PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
no Portal
Nacional
de Contratações
Públicas -
PNCP
através do
endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Itaguatins TO, 4 de fevereiro de 2026.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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