DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 83, c/c art. 84-A, § 7º, do
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 41, de 9 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº
12, de 18 de março de 2024; pela Portaria nº 20, de 6 de maio de 2024; pela Portaria nº 26,
de 7 de junho de 2024; pela Portaria nº 43, de 11 de setembro de 2024; pela Portaria nº 55,
de 23 de dezembro de 2024; pela Portaria nº 9, de 17 de março de 2025; pela Portaria nº
46, de 16 de junho de 2025; pela Portaria nº 53, de 8 de setembro de 2025; e pela Portaria
nº 59, de 13 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ................................................................................................................
I - .........................................................................................................................
Titular: Eduardo Brasileiro de Carvalho; e
Suplente: Ramon Jung Pereira." (NR)
"Art. 2º ...............................................................................................................
XIII -......................................................................................................................
Suplente - Séfora Alice Rôla do Carmo.
........................................................................................................................................
XX - ......................................................................................................................
Suplente: Douglas Alonso Gonzalez Medeiros." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME BOULOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26
de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.089374/2025-61, resolve:
AU T O R I Z A R
afastamento para Licença para Capacitação a HOMERO ANDRETTA JUNIOR, Advogado da
União, Matrícula SIAPE nº 15128733, nos termos do inc. II, art. 11, da Portaria/AGU nº 390,
de 2020, para a realização de curso na Scuola di Lingua Italiana SCUOLA TOSCANA, em
Florença, na Itália, no período de 29 de abril a 9 de junho de 2026, incluído o trânsito, com
ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00475.084955/2025-91, resolve:
Conceder pensão a TEREZINHA MARIA BERTO, na qualidade de mãe dependente
econômica do ex-servidor TONINHO OSARQUE BERTO, que ocupou o cargo Auxiliar de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matricula Siape 0224377, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 31 de agosto de 2025, com
fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
N O M EA R
GABRIEL BAZACHI JARA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Assessoria Especial
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 7320806 do Processo 00185.000420/2026-12, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 a 29 de
janeiro de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade
do Panamá, República do Panamá.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de
2023; e no documento SEI 7321099 do Processo 00185.000420/2026-12, resolve:
Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos
agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 a 30 de
janeiro de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade
do Panamá, República do Panamá.
WASHINGTON ROCHA TRIANI
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designada a Cap (PMDF) LÍGIA LIMA MARQUES SANTOS para exercer a
função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de
Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E).
WASHINGTON ROCHA TRIANI
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA do Escritório
de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando
de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a
contar de 4 de fevereiro de 2026:
- Cb (FAB) PEDRO HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS; e
- Cb (FAB) MOACYR JÚNIOR DA SILVA.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb (EB) EDUARDO ALVES DE ALMEIDA da função de
ESPECIALISTA do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível II, a contar de 30 de janeiro de 2026.
VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LAÉRCIO BARROS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Projeto, FCE 3.10, atualmente ocupado por VITOR GABRIEL GONÇ A LV ES
DA SILVA, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.091, de 9 de janeiro de 2026, publicada em 13 de janeiro de
2026 no Diário Oficial da União - DOU Edição 8, Seção 2, página 1:
Onde se lê: "Dispensar, matrícula nº 913081, da função comissionada executiva
de Coordenador, código FCE 1.10 (...)"
Leia-se: "Dispensar, a pedido, matrícula nº 913081, da função comissionada
executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (...)".
N O M EA R
PEDRO CARVALHO PINTO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE
3.11, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA