DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 43, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
Servidor(a) : ADLA KELLEN DIONISIO SOUSA
Mat. SIAPE : 2157654
Cargo : Professor do Magistério Superior
Origem : Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para : Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo : 23000.005013/2026-18
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22
de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ÁGUIDA CRISTINA GOMES HENRIQUES LEITÃO
Matrícula Siape: 1572907
Código da vaga: 220020
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº: 23000.030619/2025-19
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933956
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº: 23000.030619/2025-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22
de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDUARDO MELO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1221204
Código da vaga: 1002321
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº: 23000.045522/2025-01
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934985
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº: 23000.045522/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22
de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIANA BRANDÃO MACHADO
Matrícula Siape: 2080841
Código da vaga: 920636
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº: 23000.057866/2025-54
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0603158
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº: 23000.057866/2025-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22
de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DIVINO BRUNO DA CUNHA
Matrícula Siape: 1186993
Código da vaga: 1002351
Do(a): Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº: 23000.057473/2025-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0858004
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº: 23000.057473/2025-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22
de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o
SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EDER DANILO BEZERRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3310983
Código da vaga: 714436
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº: 23000.045394/2025-97
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934992
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº: 23000.045394/2025-97
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA ANDRIOTTI FUZER
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA IBC Nº 569-A, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 2, página 18:
Onde se lê: "a contar de 5 de janeiro de 2026",
Leia-se: "a contar de 6 de janeiro de 2026".
(Processo 23119.002626.2024-12)
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA N° 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Designar BÁRBARA CAMILLA DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1031661,
para exercer a função de Chefe, código FG-2, do Serviço de Educação de Jovens e Adultos
Fundamental e Médio - SEJAF-SEJAM, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a
partir de 01/02/2026.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
PORTARIA N° 52, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/012023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº
1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Designar FLÁVIA LUIZA FERNANDES CALDAS, matrícula SIAPE nº 1178184, para
exercer a função de Chefe, código FG-2, do Serviço de Ensino Fundamental II e Ensino Médio
- SEF2-SEME, do Departamento de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2026.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 284/CEFET-RJ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.000198/2026-30, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Temporária a PATRICIA DARCI PEREIRA, na qualidade
de cônjuge do JOAO ANTONIO MIRANDA TELLO RAMOS GONCALVES, servidor ativo,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2177258, Classe/Padrão E014, Código de
Vaga nº 0983790, do quadro de pessoal deste CEFET-RJ, falecido em 28/11/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215, art. 217 inciso I, art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, Item
5 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do Óbito, em
28 de novembro de 2025.
MAURICIO SALDANHA MOTTA