DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 79, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004523/2026-43, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LÍVIA RAMOS SANTOS PEREIRA, classificada em 4º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Civil / Estruturas, Classe A, Nível 1, com jornada
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 02/2025, de
07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo
Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento
de Minas e Construção Civil - Campus Araxá, na vaga oriunda da aposentadoria de Aureo
de Alencar Silva, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 166, de
27/03/2024, publicada no D.O.U. de 01/04/2024, sob o código nº 719093.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004528/2026-76, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MARCELA OLIVEIRA COELHO, classificada em 53º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Elétrica, Classe A, Nível 1, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 03/2025, de
07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo
Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento
de Eletrônica e Biomédica - Campus Nova Gameleira, na vaga oriunda da aposentadoria de
Sady Antonio dos Santos Filho, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 474,
de 19/05/2025, publicada no D.O.U. de 20/05/2025, sob o código nº 303574.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004812/2026-42, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, NEILA MARA GOMES DE OLIVEIRA, classificada em 2º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 01/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de
11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotada no Departamento de Formação
Geral - Campus Araxá, na vaga oriunda da posse em em outro cargo inacumulável de
Daniela Aparecida Mafra, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 56, de
28/01/2026, publicada no D.O.U. de 29/01/2026, sob o código de vaga nº 954909.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG
nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.003742/2026-13, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, PEDRO AUGUSTO MACHADO VITOR, classificado em 2º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Classe A, Nível 1, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso
Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº
08/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº
137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotado no Departamento de
Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, na vaga oriunda da aposentadoria de Valmir
de Sales, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1.067, de 02/10/2025,
publicada no D.O.U. de 07/10/2025, sob o código de vaga nº 303638.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004544/2026-69, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ROMILDA APARECIDA LOPES, classificada em 14º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Artes, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital
Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 11/2025, de 07/08/2025,
publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de
27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento de Formação
Geral - Campus Leopoldina, na vaga oriunda da aposentadoria de Rogerio Martins Gomes,
nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 862, de 23/08/2025, publicada no
D.O.U. de 26/08/2025, sob o código nº 302976.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 448/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000036/2026-75, resolve:
Exonerar o servidor FABIO COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 2105849, SIAPECAD nº 01887916, lotado e em exercício no(a) Diretoria
Administrativa do Campus Humaita I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a)
Campus Humaita I, UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 450/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000036/2026-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JESSICA SILVA BARCELLOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114917, SIAPECAD nº
01895751, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, como
substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Humaita I, UORG-19, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 411/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000070/2026-61, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora RENATA TAVARES DE ME LO
MOTTA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3245912,
lotada no(a) Ch1-Sala de Aula do Campus Humaita I, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 412/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000348/2026-73, resolve:
Contratar, com possibilidade de prorrogação, ELAINE SANTOS SILVA, aprovada
Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora
Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de LAUDICÉIA LEITE TATAGIBA, por motivo de Afastamento para
Estudos, pelo período de 3 de fevereiro de 2026 até 18 de julho de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 416/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000041/2026-79, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora THAYSA MARTINS DE
SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3485575,
lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 2 de fevereiro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 446/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007860/2025-60, resolve:
Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ARIANA
NADIA LEMES MARCELINO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica,
até 4 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0220/PROGESP/CPII, de 05 de janeiro de 2026,
publicada no DOU em 6 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 14, onde se lê 14 de março
de 2026. Leia-se 04 de fevereiro de 2026, a partir de 06/01/2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE