DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 247, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23087.000947/2026-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/01/2026, o cargo de Engenheiro, código de vaga
nº 0305730, ocupado pela servidora Mariane Alves de Souza, matrícula Siape nº 3337198,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento, de acordo com
o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n. 83/2025 -
PRODEP e considerando o processo n. 23066.050540/2025-31, resolve:
Alterar, em virtude da revisão administrativa, decorrente de averbação do
tempo de contribuição, requerida posterirormente ao ato originário, o fundamento legal da
aposentadoria da servidora CIONE FONA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3196740, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "B", com a denominação de Professor
Adjunto, Nível "4", em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de
Arquitetura desta Universidade.
A aposentadoria, antes concedida na modalidade compulsória, através da Portaria
n º 311, de 06/11/2025, passa a ser regida pela modalidade voluntária, com vigência a partir
de 13/02/2025, com proventos proporcionais, fundamentada no Art. 40, inciso III, alínea "b"
da Constituição Federal (redação da EC nº 41/03), combinado com o § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do requerimento.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.000467/2026-71, resolve:
Art. 1º Dispensar THALLITA ISABELA
SILVA MARTINS NAZAR, Matrícula
nº1066052/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de
Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº1086130/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Geografia
- Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar ANA PAULA NOVAIS PIRES KOGA, Matrícula nº1086130/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar IDELVONE MENDES FERREIRA, Matrícula nº1543707/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Geografia - Bacharelado, do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 11/2025-R, publicado no DOU em 24/02/2025,
SIRIUS OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no
Departamento de Geografia - DG/CCHN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais DE, código de vaga nº: 0745297.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.001725/2026-83)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 530 - Designar TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1555455,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.070497/2025-19)
Nº 532 - Designar LETICYA DOS SANTOS ALMEIDA NEGRI, matrícula SIAPE nº 2112301, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Enfermagem, FCC, da estrutura do(a) Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da
publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068502/2025-15)
Nº 540 - Designar ISABEL MATOS NUNES, matrícula SIAPE nº 3052036, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pedagogia (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro
Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 05/02/2026 a 04/02/2028.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30
(trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial,
desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.070000/2025-54)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída e tendo em vista o que consta nos processos nº 23069.185094/2025-55,
23069.189606/2025-52, 23069.189629/2025-67 e 23069.189621/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ALESSANDRA PRIMO DE MORAES, na
qualidade de companheira do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº
1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido
em 22/09/2025,
com
fundamento
no inciso
IV
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Conceder pensão temporária à ARIEL ROSA PRIMO, na qualidade de filha
menor de 21 anos do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1153155,
ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
22/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 3º Conceder pensão temporária à ARTHUR ROSA PRIMO, na qualidade de
filho menor de 21 anos do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula SIAPE nº
1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 4º Conceder pensão temporária à BEATRIZ MENDONÇA CABRAL, na
qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor ativo PEDRO ROSA CABRAL, matrícula
SIAPE nº 1153155, ocupante do cargo de Contínuo, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 22/09/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 5º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/09/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 270, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.174519/2025-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à CRISTIANE HILÁRIO FIRMINO, na
qualidade de filha inválida do ex-servidor MANOEL GOMES FIRMINO, aposentado,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 307448, do quadro de
pessoal desta Universidade, falecido em 25/08/2014, com fundamento no Art. 217, inciso
II, alínea a, e Art. 219 da Lei nº 8.112/1990 (redação original dos respectivos artigos), e nos
termos do Art. 15 (Artigo com redação dada pela Lei nº 11.784, de 22/9/2008) sob a
hipótese do Art. 2, inciso I, da lei nº 10.887, de 18/06/2004 c/c a EC nº 41/2003.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/08/2014),
prescrevendo-se as prestações exigíveis há mais de 5 (cinco) anos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 268, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.192644/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ESTHER GUITMANN, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JAYME LEÃO GUITMANN, aposentado, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 235738, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 30/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os arts. 23
e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/10/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 266, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.185444/2025-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à FÁTIMA CONCEIÇÃO DE CARVALHO SANTOS,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor SÉRGIO COSTA SANTOS, aposentado, ocupante do
cargo de Assistente de Laboratório, matrícula Siape nº 304682, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 12/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23, da EC
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (12/09/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 3.223, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.183967/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOÃO DE DEUS CARDOSO GUIMARÃES, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ADIRENE CARDOSO GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE nº 303671, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecida em 05/09/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e os
arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/09/2025);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 267, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.191881/2025-36, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ROSANA SANTOS DE SOUZA MENEZES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE LUIZ VASCONCELLOS MENEZES, aposentado,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 304577, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 18/10/2025, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990 e os arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/10/2025).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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