DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear RODRIGO LUIZ FABRI, SIAPE nº 3579021, para substituir
GLÁUCIA GUIMARÃES AMARAL, SIAPE nº 2252730, DIRETORA DO CENTRO DE BIOTERISMO
REGIONAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 19/02/2026 a
06/03/2026, conforme Processo nº 23071.904476/2026-21.
Art. 2º Nomear ALINE DA SILVA BRANQUINHO, SIAPE nº 2210246, para
substituir LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE nº 2136984, COORDENADORA DE EXEC U Ç ÃO
E SUPORTE FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude
de férias da mesma, no período de 12/01/2026 a 29/01/2026, conforme Processo nº
23071.904133/2026-66, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Designar JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE nº 1146681, para substituir
ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE nº 1202670, COORDENADORA DOS
RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 26/01/2026 a 02/02/2026, conforme Processo nº 23071.902801/2026-11,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 4º Nomear ROBSON SANTIAGO VIOL, SIAPE nº 1230694, para substituir
DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE nº 3450856, COORDENADOR GERAL DE PROCESSOS
SELETIVOS, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do
mesmo,
no
período
de
19/02/2026
a
13/03/2026,
conforme
Processo
nº
23071.903356/2026-14.
Art. 5º Nomear IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE nº 1187179, para substituir
EXUPERRY BARROS DA COSTA, SIAPE nº 2103315, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE
CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 02/02/2026 a 14/02/2026, conforme Processo
nº 23071.901922/2026-45, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear ROBERTA HENRIQUES AZEVEDO DE CARVALHO, SIAPE nº
3371547, para substituir DANIELLE TELES DA CRUZ, SIAPE nº 2780397, DIRETORA DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 02/02/2026 a
06/02/2026, conforme Processo nº 23071.903873/2026-85, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE nº 1816168, para substituir
NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE nº 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, da
Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 19/01/2026 a 20/01/2026, conforme Processo nº 23071.901052/2026-12,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 8º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.007 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a
UFMG junto à Andifes em Missão Institucional no Reino Unido, em Londres, Glasgow e
Edimburgo/Reino Unido, no período de 07/03/2026 a 16/03/2026.
Nº 1.026 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claudio Lucio
Lopes Pinto, matrícula SIAPE nº 1189031, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de reunião no
Cadence Design System, em Los Angeles/EUA, no período de 18/02/2026 a 21/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.011, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.274450/2025-55, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Lair da Costa, matrícula SIAPE n.° 0317241, ocupante do cargo de Vigilante, Nível
de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar
43 (quarenta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de
2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01,
resolve:
Nº 26. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a)
MAXÇUNY
ALVES NEVES
até 30/06/2026
como professor(a)
substituto(a),
lotado(a) no Curso de Licenciatura em Letras, do Centro de Ciências Integradas
- CCI/UFNT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo:
23868.004492/2025-74).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 27. Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do(a) senhor(a) BEATRIZ
CARDOSO RORIZ, até 30/06/2026 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
Curso de Bacharelado em Medicina, da Faculdade de Ciências da Saúde -
FCS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo:
23868.003838/2025-17).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar GEANDRO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2327060,
para exercer a função de Gestor do Núcleo de Gestão do Acervo Bibliográfico, código FG-
02, vinculado à Coordenadoria da Biblioteca Central da Superintendência Administrativa do
Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 21, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 10/02/2026, ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO,
Matrícula SIAPE nº 1149915, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Manutenção
Predial, código FG-01, vinculada à Coordenadoria de Manutenção da Diretoria de
Desenvolvimento Físico da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 31 - GABINETE, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, conforme dispõe Art. 52 da Resolução Consepe nº 411, de 23
de agosto de 2023, MARIA JULIA VEIGA DA SILVA, Professora do Magistério Superior,
matrícula Siape 1822072, ERMILSON MENEZES DA SILVA, Assistente em Administração,
matrícula Siape 2146521 e ANA JULIA DA SILVA CORRÊA, discente, matrícula 2019005551,
para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Disciplinar Discente, visando à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas constantes
do Processo
Administrativo nº 23204.017487/2023-73.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria que designou defensor
dativo no âmbito do Processo
Administrativo Disciplinar nº 23204.014797/2025-06, onde se lê: "Art. 2º O defensor dativo
ora designado terá acesso integral aos autos do processo e deverá apresentar a defesa
técnica do indiciado, no prazo de 10 dias, observadas as normas legais aplicáveis.", Leia-se:
"Art. 2º O defensor dativo ora designado terá acesso integral aos autos do processo e
deverá apresentar a defesa técnica do indiciado, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
§ 2º do art. 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990."
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27- CAP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de
2018;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº
115/2023-GABINETE DA REITORIA; e, ainda, o que consta no processo nº
23204.018056/2025-96, resolve:
Art. 1 Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila,
a nomeação de EDDIE CARLOS SARAIVA DA SILVA, aprovado em 1º lugar, para
o cargo de Bibliotecário, regime de trabalho 40h, para o Campus de Itaituba,
código de vaga 862956, objeto do edital nº 16, de 20 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial nº 245, seção 3, pág. 79, em 20 de dezembro de
2024 e Edital de Homologação nº 74, de 8 de junho de 2025, publicado no
Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de julho de 2025.
Art. 2 Tornar pública a Reclassificação do Edital nº 74/2025, de
08/06/2025, publicado no Diário Oficial nº 128, seção 3, pág. 47, em 10 de
julho de 2025, referente ao cargo de Bibliotecário com lotação no Campus de
Itaituba, conforme discriminação a seguir:
UNIDADE DE LOTAÇÃO: ITAITUBA
CARGO: BIBLIOTECÁRIO
. .Candidatos(as) aprovados na Ampla Concorrência
.Nota Final
.Vaga Reservada
.Classificação
. .LUCIA ELAINE BRANDAO DE SOUZA
.73.00
.
.1º
. .THAIS DA CONCEICAO DOS REIS ALVES
.63.25
.
.2º
. .CRISTIANE MARINA TEIXEIRA GIRARD
.63.25
.
.3º
. .WELLINGTON COSTA DE OLIVEIRA
.60.25
.CN
.4º
. .EDDIE CARLOS SARAIVA DA SILVA
.76.00
.
.5º - Reclassificado
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 717 - Nomear, a partir de 01 de março de 2026, a servidora LUIZA HELENA DE OLIVEIRA
PIRES, matrícula SIAPE-1902704, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade para exercer
por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL
DA ESCOLA DE APLICAÇÃO, Código CD-3 desta Universidade, em tempo integral, nos
termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990.
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