DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Gestão de Pessoas, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0934652, decorrente da aposentadoria do (a) professor (a)
EDIVAL DAN, data de publicação da origem da vaga 29/11/2024.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 637, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011,
com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de
30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863
de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela
Portaria
Interministerial 9.359/2021,
DOU de
12/08/2021,
Decreto 9.739/2019 de
28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021,
Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no
processo nº. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear NATALIA LIMA GONÇALVES em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de EL I N ES
TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE, código da vaga 0812728, Quadro de Referência
dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga
02/01/2026.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.068169/2024-75, resolve:
Nomear LUIZA ANTUNES DANTAS DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso
público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado
no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 02 de 15
janeiro de 2026, publicado no DOU de 16/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Direito
Ambiental, Agrário e Urbanístico, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0918828, decorrente do falecimento do (a) professor (a)
HAILTON
PINHEIRO DE
SOUZA
JÚNIOR, data
de publicação
da
origem da
vaga
29/12/2023.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 670, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.073965/2022-68, resolve:
Nomear ADRIANO TOLEDO PAIVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso público de Provas
e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27 de julho de 2023, publicado no DOU de
28/07/2025, Seção 3, págs. 75-79, homologado através do Edital nº. 49 de 27 de agosto
de 2024, publicado no DOU de 29/08/2024, Seção 3, pág. 111, na área de História dos
Povos Indígenas e do Indigenismo no Brasil (Séculos XVI-XXI), do Departamento de História
e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0315014, decorrente
da posse em cargo inacumulável do (a) professor (a) DIADINEY HELENA DE ALMEIDA, data
de publicação da origem da vaga 23/12/2025.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.065719/2022-32, resolve:
Nomear LETÍCIA DOS SANTOS SOUZA CRUZ, em caráter efetivo, no cargo de
Bibliotecário (código 03), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 65 de 27/12/2022, DOU de
28/12/2022, Seção 3 págs. 129 a 132, homologado através do Edital nº 46 de 14/06/2023,
publicado no DOU de 15/06/2023, Seção 3, páginas 85/86, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de GABRIELA
DA SILVA SANTOS PINHEIRO, código da vaga 07056945, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
26/01/2026.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.060096/2025-54, resolve:
Nº 674 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 539 de 28/01/2026 publicada no Diário
Oficial da União em 30/01/2026, seção 2 página 36 que dispensou a servidora MARCELA
SIQUEIRA MIGUENS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1903495, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do
Instituto Três Rios, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº
8.745/2025, FUC-0001.
Nº 676 - Retificar a Portaria GABREI nº 541 de 28/01/2026 publicada no Diário Oficial da
União em 30/01/2026 seção 2 página 36 que designou o servidor RULIAN EMMERICK,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3929026, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito do Instituto Três Rios,
onde se lê: "Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação", leia-se: Esta
Portaria terá vigência a partir de 02/02/2026.;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70,
resolve:
Nº 313 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAMILA CRISTINA BRAND, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de
março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30 horas
semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 982121, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de janeiro de 2026.
Nº 314 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, DANIELLE GAVA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março
de 2022, homologado
pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº
091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Médico Veterinário, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, com exercício no Campus de Curitibanos, em vaga redistribuída, código
de vaga 1002815, pela Portaria nº 83/MEC/2026, publicada no Diário Oficial da União de
30 de janeiro de 2026.
Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a)
servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível
de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com
efeitos a partir da data de exercício.
Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, SIAPE 2207692, ocupante do cargo de
Professor
Magistério
Superior,
com
lotação
na
Coordenadoria
Especial
de
Oceanografia/OCN/CFM, para ministrar o Workshop Ocean Use Surveys and Marine Spatial
Planning in Antarctica, em Lisboa/Portugal, pelo período de 07/02/2026 a 14/02/2026, com
ônus limitado. (Processo nº. 23080.002568/2026-65).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 64, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria 058/2026/DAP, de 28 de janeiro de 2026, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, que aposentou JOEL DE ANDRADE, matrícula
SIAPE 1160444. Onde se lê: "ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E
e Padrão de Vencimento 18", leia-se: " ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de
Classificação E e Padrão de Vencimento 19" (Processo nº 23080.009275/2025-28).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a Portaria 061/2026/DAP, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, que exonerou a pedido Mauro Marcelo
Maciel, matrícula SIAPE 2344897. Onde se lê: "a partir de 30 de outubro de 2026", leia-se:
"a partir de 30 de outubro de 2025" (Processo nº 23080.063220/2025-63).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de
Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211
da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:
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