DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 290 - I - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2,
de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do
Edital n. 021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de GUILHERME
STAEVIE para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
D, Padrão de Vencimento I, nomeado através da Portaria n. 2.996, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de janeiro de 2026.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo 23081.168310/2025-30)
Nº 291-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JORGE LUIZ
TITONELI PINTO FILHO, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024-
PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, reposicionado ao
final da lista de aprovados através da Portaria n.1.863, de 21 de agosto de 2024, para
exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores
Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 904382.
(Processo 23081.009930/2026-19)
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN.
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, no
exercício da Reitoria, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ADRIANO
ARRUÉ
MELO,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 23 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro
de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Facultad de Agronomía - Universidad de la República, em Paysandú/Uruguai
com ônus para FATEC; (Processo Nº 23081.009669/2026-57).
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 414 - Retificar a Portaria nº 1258 de 27/03/2025, publicada no DOU de 31/03/2025,
seção 2, página 38, que trata da concessão de aposentadoria à servidora FLAVIA ANDRESSA
MAZZUCO PIDONE, Matrícula SIAPE nº 1565479, onde se lê: Classe D, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 13, leia-se: Classe D, Padrão de vencimento 14 (Processo SEI nº
23089.007613/2025-15).
Nº 415 - Retificar a Portaria nº 1294 de 28/03/2025, publicada no DOU de 01/04/2025,
seção 2, página 45, que trata da concessão de aposentadoria à servidora CLAUDIA MARIA
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2783858, onde se lê: Classe E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 13, leia-se: Classe E, Padrão de vencimento 19 (Processo SEI nº
23089.041446/2024-42).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 421, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A Reitora, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021, OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2021/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, e demais
informações que constam do processo nº 23089.011238/2025-08, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão do servidor BENEDITO MASCARENHAS
LOUZEIRO, Matrícula
Siape nº
11361286, ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
para exercício na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir de 04 de fevereiro
de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de destino (Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo).
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor;
resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) PAULO NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
3042963, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada
de COORDENADOR
DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO
MESTRADO
PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA EM REDE NACIONAL - PROFBIO, FCC-Nível Único,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2025-2027, com vigência a contar de 22 de agosto de 2025, e com os
efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1331/2025.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 266 - Art. 1º Contratar WESLEI VENÂNCIO DE OLIVEIRA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Economia - Teoria Econômica da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9
de agosto de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente -
Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 267 - Art. 1º Contratar BRUNA MEDEIROS GOUVÊA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Economia - Teoria Econômica da Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2026 a 9
de agosto de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente -
Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.000833/2026-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a)
servidor(a) ELIANE GONÇALVES DA COSTA, Siape: 1257059, no período de 07/02/2026 a
14/02/2026, a fim de participar do 15º Congresso Internacional de Ensino Superior
Universidade 2026, em Havana, Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS PROGEP/UNILAB DE 28 JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Nº 66 - Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1931376, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenadora de Inovação Tecnológica, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23282.001019/2026-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 68 - Art. 1º Designar a servidora EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE nº
1312832, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe da Seção de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FG-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do(a) titular (Processo nº 23282.000830/2026-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
KATIA ELISA PRUS PINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/05/2026 a 25/05/2026, para participar de
Reunião com Gestores e Professores do Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de
Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.057723/2025-06);
MARCUS VINICIUS SANTOS KUCHARSKI, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, no período de 19/02/2026 a 18/12/2026, para realizar Estágio de
Pós-Doutorado, em Educação, Ciência e Cultura, no Centro Interdisciplinar de Ciências
Sociais - CICS da Universidade Nova de Lisboa - NOVA, na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus limitado (Processos n° 23064.001424/2026-90 e nº 23064.026511/2025-79);
MARCIA CAMILO FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 26/02/2026 a 08/03/2026, para participar da 20ª
Conferência Internacional Anual de Tecnologia, Educação e Desenvolvimento - INTED2026,
na cidade de Valência, Espanha; e realizar Visita técnica e reunião presencial, na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, na cidade de Setúbal, Portugal,
com ônus limitado (Processo n° 23064.062356/2025-54);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 481, de 10 de setembro de 2025 e na Portaria nº 513, de 10
de setembro de 2025, publicadas no DOU de 12/09/2025, Seção 2, pág. 29, aponha-se
por ter sido omitido, o título: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
Na Portaria - SEI nº 66, de 3 de fevereiro de 2026, Publicada no DOU de
4/02/2026, Seção 2, pág. 41, aponha-se por ter sido omitido, o título: EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
(p/Codou)
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