DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
...
ANEXO VII RECLASSIFICAÇÃO
...
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.ANALISTA AMBIENTAL
.
.CARGO
.NOME
.CPF
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.R EC L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Analista Ambiental
.AMANDA FRANCISCO PRADO
.***.944.528-**
.7
.40
.
.Analista Ambiental
.VINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA
.***.125.547-**
.15
.41
.
.Analista Ambiental
.JULIANA DE LUCCA
.***.264.568-**
.22
.42
.
.Analista Ambiental
.HAMILTON DE SANDRA DE BEZERRA E
REIS
.***.215.538-**
.26
.43
.
.Analista Ambiental
.LUCAS BORGES DE SOUZA ARRUDA
.***.038.918-**
.28
.44
.
.Analista Ambiental
.ANA RAFAELA FRAGA AMITRANO
.***.700.777-**
.29
.45
...".
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
constantes nos incisos IX e XIII do art. 6 do Regimento Interno da ANEEL, conforme
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002057/2026-86, resolve:
Art. 1º Nomear a Especialista em Regulação Thelma Maria Melo Pinheiro em
Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV na Assessoria Técnica da Diretoria - ASD,
ficando exonerada do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE III que ocupa como
Superintendente Adjunta da Superintendência de Gestão Técnica da Informação - SGI.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 415, de 29 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 03.01.2023, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- ANEEL, conforme a Portaria nº 160, de 23 de maio de 2025, no uso de suas atribuições
constantes nos incisos IX e XIII do art. 6 do Regimento Interno da ANEEL, conforme
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.001562/2026-11, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 113, de 24 de abril de 2023,
publicada no D.O. de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64, n. 82, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 2º (...)
III - Maxwell Marques de Oliveira, ocupante do cargo comissionado técnico CCT
IV, como substituto da Gerente de Fiscalização da Distribuição em suas ausências e
afastamentos. (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade
com o art. 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587,
de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de
2018, e considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, bem como
o que consta no Processo SEI nº 48051.006835/2023-07, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho do empregado público GERALDO
GONÇALVES DIAS, Matrícula SIAPE nº 1146112, anistiado sob o regime celetista, ocupante
do cargo de Motorista, Classe D, Padrão I, do Quadro Especial em Extinção da Agência
Nacional de Mineração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA ANM Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, em conformidade
com o art. 5º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de dezembro de 2017, no uso da competência definida pelo Decreto nº 9.587,
de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de
2018, e considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e suas alterações, bem como
o que consta no Processo SEI nº 48051.004763/2023-55, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho do empregado público RAIMUNDO
DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1887459, anistiado sob o regime celetista, ocupante do
cargo de Mecânico Técnico, Classe A, Padrão I, do Quadro Especial em Extinção da Agência
Nacional de Mineração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1126590, do
encargo de substituto eventual do Gerente de Governança de Dados, Gestão Documental e
Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, código FCE 1.11.
Art. 2º  Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA,
matrícula SIAPE nº 1825489, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Governança de Dados, Gestão
Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM,
código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 89, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência
delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de
março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e,
considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:
Art.
1º Designar AUGUSTO 
SALES
DE
MELO 
GOULART,
matrícula
SIAPE nº 1263486, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional
de Fiscalização da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
(ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222,
de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº
868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento
do País dos servidores públicos:
Nivaldo Carlos da Silva, da Coordenação de Exposições Existentes e Controle
Mineral, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para a Visita científica a
empresa Augean North Sea Services, em Aberdeen, Escócia-UK, no período de 21  a 26 de
fevereiro de 2026 (incluindo trânsito), com ônus limitado para ANSN, conforme Processo
48100.000498/2026-56.
Raul dos Santos, Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares,
da Diretoria do Instituto de Radrioproteção e Dosimetria, da Autoridade Nacional de Segurança
Nuclear (ANSN), para participar como instrutor do Seminário Nacional sobre Resposta a Atos
Criminais ou Não Autorizados Envolvendo Material Nuclear e outros Materiais Radioativos em
Instalações Principais e outras Localizações Estratégicas de Eventos Públicos, em Bangkok,
Tailândia, no período de 07 a 15 de março de 2026 (incluindo trânsito), com ônus limitado para
ANSN, conforme Processo 48100.000393/2026-05.
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.000217/2026-76, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA MENEZES LIMA, para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Auxilio de Fortalecimento
da Rede de Atendimento -CO.AFRA, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de
Atendimento- CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de
Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres-
M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto
nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e
demais informações que constam no Processo nº 21260.000434/2026-66, resolve:
Art. 1º Exonerar Vitória Freire Vilas Boas de Freitas, do cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social-
ASCOM, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA DE PESSOAL N° 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto
nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e
demais informações que constam no Processo nº 21260.000442/2026-11, resolve:
Art. 1º Exonerar Bruna de Jesus Nascimento, do cargo comissionado executivo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10 da Assessoria Internacional- AI, neste Ministério das
Mulheres - MMULHERES, conforme Portaria de Pessoal GM/MMULHERES Nº 38, DE 03 DE
fevereiro DE 2026 à contar a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.005594/2025-31 resolve:
Exonerar SABRINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1207040, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Divisão de Apoio e Gestão Interna, do
Gabinete da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de
seu ocupante, ISADORA BONITZ SILVA GOMES, CPF nº XXX.729.147-XX, matrícula nº 3486633,
no cargo inacumulável de Auditor, do quadro permanente do(a) Banco Central do Brasil, na
forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/01/2026.
FLAVIA VINHAES SANTOS