DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70),
promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque - EUA, no período
de 7 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde
(Processo SEI nº 25000.008772/2026-68).
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no §4º do art. 4º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Reconduzir, para o mandato de dois anos, os membros titulares e
suplentes do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema
Único de Saúde - AgSUS, designados pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de
2023, Seção 2, página 41, e suas alterações, na forma a seguir:
I - Indicados pelo Ministério da Saúde
a) Titular: ADRIANO MASSUDA (Presidente); e
Suplente: NILTON PEREIRA JÚNIOR (Vice-Presidente).
b) Titular: ANA LUIZA CALDAS; e
Suplente: ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA.
c) Titular: RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA; e
Suplente: MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS.
d) Titular: PAULO EDUARDO GUEDES SELLERA; e
Suplente: ANTÔNIO FERREIRA LIMA FILHO.
e) Titular: MOZART SALES; e
Suplente: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA.
f) Titular: FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA; e
Suplente: JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS.
II - Indicados pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS:
Titular: LEONARDO MOURA VILELA; e
Suplente: MARIA JOSÉ OLIVEIRA EVANGELISTA.
III - Indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CO N A S E M S :
Titular: HISHAM MOHAMAD HAMIDA; e
Suplente: MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA.
IV - Indicados pela Associação Médica Brasileira - AMB:
Titular: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE; e
Suplente: CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS SILVA.
V - Indicados pelo Conselho Federal de Medicina - CFM:
Titular: DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS; e
Suplente: ESTEVAM RIVELLO ALVES.
VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM:
Titular: EDMAR FERNANDES DE ARAÚJO FILHO; e
Suplente: MARCELINO JOSÉ AUGUSTO CABRAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. º 01 de 15 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 11 de 16
de janeiro de 2026 que, concede pensão civil a ANA LUCIA MARIA RIBEIRO, cônjuge do ex-
servidor RENATO SARI, matricula 487387, cargo Agente de Saúde Pública, Onde se lê:
"Conceder Pensão Civil Vitalícia a ANA LUCIA MARIA RIBEIRO, cônjuge do ex-servidora
RENATO SARI, matricula 487387, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V", Leia-
se: "Conceder Pensão Temporária a ANA LUCIA MARIA RIBEIRO, cônjuge do ex-servidor
RENATO SARI, matricula 487387, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V"
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IVETE DE CASTRO PIRES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor GILSON DE CASTRO PIRES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape
0553562, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
28/08/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2025. Processo
nº 25003.000112/2026-17.
PATRICIA DUTRA
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/MG Nº 619, de 01/12/2025, publicada no DOU n°
231, de 04/12/2025, que concedeu benefício de pensão por morte da ex-servidora
LUIZA MAGDA DE MELO CHAVES, matrícula SIAPE 0466524, para constar:
Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/05/2025".
Leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2025, data do
requerimento, nos termos do Art. 219, Inciso II, da Lei 8112/90". Processo nº
25003.001332/2025-79.
PATRICIA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de
Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA VALDELICE DE SOUZA SANTOS, na qualidade
de mãe da ex-servidora IVONE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0533140, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão V, a partir de 12.01.2026, data
do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso V, 218 e 222, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019.
(Processo nº 25022.000050/2026-15).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, de 19 de janeiro de 2026 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 00737.000599/2026-14, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ERNANE DIÓGENES PEIXOTO JUNIOR, na qualidade
de filho maior inválido da ex-servidora FRANCISCA NOGUEIRA PEIXOTO, cargo de
Enfermeiro, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540087, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, aposentada, falecida em 19/08/2014, com fundamento na alínea "b"
do inciso VI do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme determinação judicial
disposta no processo 0809128-08.2025.4.05.8100.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/09/2024, data do
requerimento administrativo.
CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2026, publicada no DOU
Nº 22 DE 02/02/2026, Seção 2, Página 79, ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão por Morte à
FRANCISCA VALDEMIRA SILVA SOUSA", LEIA-SE: "Conceder Pensão por Morte à FRANCISCA
VALDENIRA SILVA SOUSA", mantendo-se os demais termos da publicação. (Processo NUP
25016.003989/2025-21).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SAES/MS Nº 93, DE 18 de novembro de 2025, publicada no DOU
nº 224, de 25 de novembro de 2025 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, matrícula
SIAPE nº 1110819, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se
4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo
nº 33374.216065/2025-42)
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no
cargo em que está investida, à servidora JANAINA DE MEDEIROS TAVARES, Enfermeiro,
SIAPE 1.573.088, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos
Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - 72%
da média aritmética (Processo Sei: 25001.012832/2021-22)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir da publicação, conforme § 1º do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a João Carlos Teixeira Morínigo, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor Fábio Cupertino Morínigo, Médico, nível superior,
matrícula SIAPE 6.242.497, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos
215 e 217- inciso IV, alínea 'b' da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23,
§ 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº:
33433.101371/2025-33).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso
das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir da publicação, conforme § 1º do Art. 219 da Lei 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão a Gustavo Teixeira Morínigo, na qualidade de filho
inválido do ex-servidor Fábio Cupertino Morínigo, Médico, nível superior, matrícula SIAPE
6.242.497, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215 e 217- inciso IV,
alínea 'b' da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23, § 2º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.101175/2025-69).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
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