DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 638/2026, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAROLINA SIMON (111465),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho
de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar CLAUDIA CARRAZEDO ODELLI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete VI (c-
11254), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 2, a partir da data de
publicação, DISPENSANDO-A do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz Substituto I (c-
10989), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da
mesma data (Despacho nº 10/2026).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA COINF Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I
- 
designar
EDMAR 
ADOLPHO
KLIEMANN,
Técnico 
Judiciário
Área
Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz
Substituto I (c-10989), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-O da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete De Primeiro Grau (c-9557), código TRT 9ª FC-4, 04ª Vara Do
Trabalho De Cascavel, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2026).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 1ª Sessão Plenária
Ordinária Administrativa, realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala de Sessões
Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA
JUNIOR, Presidente, presentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, , ELAINE
MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN,
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO, JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO, GILBERTO
AUGUSTO LEITÃO MARTINS e AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a representante
da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora GENY HELENA FERNANDES BARROSO
MARQUES; ausentes os Desembargadores JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, Vice-Presidente e
Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO e ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, todos
justificadamente, e DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, em período de férias,
Nº 5 - I - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0011467-
57.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2026 - (2510):
- CONCEDER aposentadoria voluntária à Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA
ZVEITER, código 102660-7, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma § 8º do art. 4.º da Emenda Constitucional
nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6 - I -DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0012988-
37.2025.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2026 - (2511):
- CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MARIA SOUZA
RODRIGUES, código 101880-9, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13,
Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Presidente RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o constante no Proad n.º 10900/2025, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
ZULEIDE PEREIRA
DE
MEDEIROS (matrícula n.º 285.184.086), no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe "C", pardrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§
1º a 3º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019 (publicada no
DOU, em
13.11.2019), com
proventos calculados
com base
na totalidade
da
remuneração do cargo efetivo (Vencimento Básico e Gratificação Judiciária - GAJ - Lei
n.º 11.416/2006), acrescidos de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço, na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação
original, art. 6º da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001); e da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de
5/5 (cinco quintos) da função comissionada de Auxiliar Especializado - FC-01 (art. 62 da
Lei n.º 8.112/90, redação original, e arts. 3º e 11 da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-
A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, mediante a aplicação da
decisão proferida nos autos MS 24.2005.000.13.00-0, impetrado pelo SINDJUF-PB, com
trânsito em julgado, conforme aplicação da modulação efeitos dada pelo Supremo
Tribunal Federal no RE n.º 638.115/CE, com reajustamento de acordo com o art. 7º da
EC n.º 41, de 2003, com fulcro no § 7º, inciso I, do art. 4º da EC n.º 103, de 2019,
com efeitos a contar do dia 5 de fevereiro de 2026.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 23 - DLP, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
22460/2025, resolve:
Conceder aposentadoria à Excelentíssima Senhora ANA MARIA EDUARDO DA
SILVA, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
ATO Nº 31 - DLP, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
7168/2025, resolve:
Conceder, a partir de 23 de março de 2025, e em substituição ao ATO N.º
53/2025- DLP, Pensão por morte à senhora MARIA ANUNCIATA DE VILHENA COSTA, viúva
do servidor ativo Célio Costa, ocupante do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária,
especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, falecido em 23 de
março de 2025, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota
individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão
sobre o valor correspondente aos proventos a que o instituidor teria direito se fosse
aposentado com base na regra do art. 20, § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional n.º 103/2019 (em atenção ao artigo 11, § 2º do Anexo I da Portaria MTP n.º
1.467/2022 e à Nota Informativa SEI n.º 33521/2020/ME), isso com fundamento no artigo
40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º c/c artigo 26, caput, §§ 3º,
inciso I, 6º e 7º, ambos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com
redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6
(incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991, c/c artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2237/2026, resolve:
Nº 98 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARIA JOSE GALVAO GI O R DA N I ,
Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na Área de Apoio de
São José dos Campos - Lorena, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos.
N.º 99 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ISAURA CRISTINA LARA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício na Área de Apoio de São José dos Campos - Lorena, da
Secretaria Conjunta de São José dos Campos;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz
Titular Wilson Candido da Silva.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2250/2026, resolve:
Nº 100 - Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2026, GUILHERME SCHACHT, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter
exercício na Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de Assistente da
Vice-Presidência Administrativa FC-05, no Gabinete da Vice-Presidência Administrativa.
O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria
SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2262/2026, resolve:
Nº 101 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDO BELAM, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Área de Apoio de Piracicaba - Hortolândia, da Secretaria Conjunta de Piracicaba, para
exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
VITOR DIAS FERNANDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 23/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
que consta no PROAD TRT 19ª n.º 7.370, de 11/12/2025, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, ocupado pela servidora Leila Baracuhy Sales
Medeiros, deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, ocupado pela servidora Anne Caroline Pedrosa Brasil
Camelo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Quadro de Pessoal Permanente
desta Corte, ante a concordância manifestada pela Presidência daquele Regional, na forma
prevista no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, em
consonância com a Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - C N J.
Art. 2º Os efeitos desta redistribuição vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO
PORTARIA GP/TRT 19 N° 94, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 856, de
04/02/2026, resolve:
Art. 1º Determinar que a servidora Larissa Santiago Tenório Cavalcante Mendes,
Técnica Judiciária, passe a funcionar na Seção de Segunda Turma da Secretaria do Tribunal Pleno.
Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo, de nível FC-03, da Seção Segunda Turma da Secretaria do Tribunal
Pleno.
Art. 3º Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação.
JASIEL IVO