DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE N° 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0001565-78.2026.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA MAIA GRESTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, no
Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
PORTARIA PRE N° 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0002276-83.2026.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA SILVA COSTA , Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão
CJ-3, na Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
PORTARIA PRE N° 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto
nos autos do processo SEI nº 0002276-83.2026.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO, Analista Judiciário,
Área Administrativa - Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício,
interino, do Cargo em Comissão CJ-3, na Secretaria de Orçamento e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.569, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A Portaria Nº 24569/2026 TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SRF
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ,
em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da
Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do
contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000654-88.2026.6.14.8016, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora requisitada CAROLINE SANTOS DE PAULA para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 16ª Zona Eleitoral - Afuá,
com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSIANE REVELLE DOS SANTOS MARTINELLI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no PAD nº 2038/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº
23.411/201, a servidora ALINE FERNANDA MOREIRA, requisitada para prestar serviços junto
à 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, do exercício da função comissionada de
Assistente I da 63ª Zona Eleitoral de SÃO JERÔNIMO DA SERRA, FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 19/01/2026.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no SEI 0001980-77.2026.6.16.8000, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação, Classe B, Padrão 08, criado pela Lei nº 6.082 de
10 de julho de 1974, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
ocupado pelo servidor FERNANDO GROTT DE CARVALHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 20 de janeiro de 2026.
Des. LUCIANO CARRASCO FALAVINHA SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando a Indicação FC/CJ 1 (0002607794) do Juízo Eleitoral da 67ª Zona,
sediada em Manoel Emídio/PI, inclusa no Processo SEI 0000428-16.2026.6.18.8067, resolve:
Art. 1º Dispensar ABEL DA
SILVA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada
de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 67ª Zona Eleitoral, sediada em Manoel Emídio-PI, e
designar DOUGLAS SANTOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o exercício da referida função comissionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 27 de janeiro de 2026.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Ofício 137 (0002584124) da Juíza da 32ª Zona Eleitoral e o
Despacho 23 (0002623459) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI n.º
0018314-70.2025.6.18.8032, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL MOTA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 71ª Zona Eleitoral, sediada em Capitão de Campos-PI.
Art. 2º Lotar provisoriamente o servidor citado no art. 1º no Cartório da 32ª
Zona Eleitoral de Altos, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito contados da publicação
deste ato, facultado ao servidor declinar desse prazo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA PRESIDÊNCIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando o Requerimento 6 (0002617547) e as manifestações das unidades
jurídicas opinativas deste Tribunal (0002623581 e 0002625880), inclusos no Processo SEI nº
0001174-85.2026.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar LUÍZA FREITAS RIBEIRO GONÇALVES PARENTE, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de
Assistente II, nível FC-02, do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoal.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga nº 114,
criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora LUÍZA FREITAS RIBEIRO GONÇALVES PARENTE, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 30 de janeiro de 2026.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar HUGO NEVES
ORNELAS, Analista Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 75ª Zona
Eleitoral - Mogi Mirim.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos desde 7
de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ PAVIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 63101/2025, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria PR/SGP Nº 48, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do TRT 2ª Região, em 27/06/2013, que concedeu licença para acompanhar
cônjuge, com exercício provisório, à servidora ANNE CAROLINE PEDROSA BRASIL CAMÊLO,
matrícula nº 139823, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora ANNE CAROLINE PEDROSA BRASIL CAMÊLO, matrícula nº 139823, para o
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora LEILA
BARACUHY SALES MEDEIROS.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor a partir do dia 05 de fevereiro de 2026.
VALDIR FLORINDO
ATO PR Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, do
Parecer de Força Executória nº 00045/2026/CORESPNE/PRU3R/PGU/AGU e do PROAD n°
20762/2024, e considerando a necessidade de indicação de vaga diversa daquela contida
no Ato PR nº 608/2023, por motivo de utilização pretérita em outra nomeação, N AT A L I A
ALBERGARIAS COSTA, 623ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de
Giselle Pedroso Camara, nº 1532;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 573/2026, resolve:
1. DISPENSAR o servidor YUSEF MAHATHMA HENCHENSKI GIDRAO (108359),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, da função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA BÁSICA.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, na DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA BÁSICA.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 573/2026, resolve:
1. EXONERAR o servidor VOLNEI CESAR SUSIN (51411), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-FC02, na DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 638/2026, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1832, de 20-08-2025,
publicada no Diário Oficial da União de 22-08-2025, que designou a servidora GRAZIELA
FRAGA LIMA CARDOSO (94803), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª
Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ