DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N° 2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Diretoria-Executiva do IBGE
no uso das suas atribuições legais em conformidade com as disposições contidas na
Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de
novembro de 2022, e na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 22, de 02 de dezembro
de 2022, resolve:
Tornar pública a relação dos
aposentados e pensionistas do IBGE,
aniversariantes do mês de novembro de 2025, que terão o pagamento dos proventos
ou dos benefícios de pensão suspensos na folha de pagamento de fevereiro de 2026
em razão da não realização da prova de vida anual no período de 1º de novembro de
2025 a 31 de janeiro de 2026:
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.TIPO DE VÍNCULO
. .ALFREDO HENRIQUES RIBEIRO FERREIRA
.0765815
.Aposentado
. .DOLORES MARQUES GOMES
.0761609
.Aposentado
. .EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA
.0771064
.Aposentado
. .ELMA LUIZA COSTA MONTE
.0771540
.Aposentado
. .FELIX LOPES LIMA
.0769754
.Aposentado
. .GLAUCIA ADELIA FERNANDES DOS SANTOS
.0763097
.Aposentado
. .GRACIETE ALVES GOMES
.0766225
.Aposentado
. .HELIANA NEVES HEMETERIO DOS SANTOS
.0763392
.Aposentado
. .HERBERTO DA COSTA ARAUJO
.0763151
.Aposentado
. .HILCIA HELENA BOTELHO LOPES DA SILVA
.0764282
.Aposentado
. .IRENE TAVARES AGUIAR
.0768888
.Aposentado
. .JORGE RODRIGUES
.0765679
.Aposentado
. .JOSE CLAUDIO DE MORAES
.0763613
.Aposentado
. .LUCIA MARIA DE ALMEIDA CONDE FARIAS
.0771433
.Aposentado
. .LUIZ PAULO FERNANDES BRAGA
.0762631
.Aposentado
. .MARCIO WELLINGTON SOUZA DE AZEVEDO
.0771411
.Aposentado
. .MARIA APARECIDA CALISTI
.0771696
.Aposentado
. .MARIA DAYSE TOMAZ
.0768918
.Aposentado
. .MILTON CELESTINO DE SOUZA
.0765845
.Aposentado
. .MILZA BARROS PEIXOTO
.0767905
.Aposentado
. .NILTON MARINS DOS ANJOS
.0767680
.Aposentado
. .REGINALDO DE BETHENCOURT CARVALHO
.0763511
.Aposentado
. .ROBERTO LUIZ GADELHA GRILO
.0772787
.Aposentado
. .ROSEMARIE CARNEIRO LEAO PAIVA
.0766151
.Aposentado
. .SONIA PEREIRA DAS NEVES
.0763461
.Aposentado
. .TERESINHA MARIA RODRIGUES
.0765549
.Aposentado
. .ANTONIO
DE 
PADUA
GONCALVES
FAG U N D ES
.0771135
.Beneficiário de Pensão
. .ANUNCIADA COSTA LIMA
.0771543
.Beneficiário de Pensão
. .DENISE GOMES AFONSO
.0766529
.Beneficiário de Pensão
. .IDALINA BATISTA DOS SANTOS
.0766137
.Beneficiário de Pensão
. .LIGIA MARIA SOUZA BRUTT
.0762760
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA ANTONIA FAGUNDES DE ARAUJO
A M I LT O N
.0771231
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA DE LOURDES ALBINO SILVA
.0763162
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA MARITA DE ABREU SOBRAL
.0775796
.Beneficiário de Pensão
. .MARIA SOCORRO OLIMPIO
LUCENA DE
MOURA
.0774669
.Beneficiário de Pensão
. .ROGERIO DE LIMA CARVALHO
.0771232
.Beneficiário de Pensão
. .ROMILDA DE PAULA BORGES ADONIS
.0774231
.Beneficiário de Pensão
. .ROSINEZ DAS GRACAS RIBEIRO DA SILVA
CRUZ
.0766313
.Beneficiário de Pensão
. .TANIA KARAM SOARES
.0773066
.Beneficiário de Pensão
. .WANDA DOS SANTOS PINTO
.0765727
.Beneficiário de Pensão
. .ZUILA MAIA DE MEDEIROS
.0771200
.Beneficiário de Pensão
O restabelecimento do pagamento dos proventos ou benefícios de pensão
está condicionado à realização da comprovação
de vida, conforme previsto na
Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
A comprovação poderá ser feita de duas formas:
I - Presencialmente, mediante comparecimento do beneficiário à agência
bancária,
portando
o Cadastro
de
Pessoa
Física
(CPF)
e documento
oficial
de
identificação com foto;
II - De forma digital, por meio do aplicativo SouGov.br, utilizando a
funcionalidade "Autoatendimento - Prova de Vida" conforme orientações constantes no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
gov.br/prova-de-vida
Nos casos de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o beneficiário - ou o seu representante legal ou voluntário -
poderá solicitar o agendamento de visita técnica da Unidade de Gestão de Pessoas
mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do
comparecimento presencial para fins de prova de vida. Os endereços e contatos da
Unidade de Gestão de Pessoas podem ser consultados seguindo as orientações
constantes 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-
informacao/faq/sou-gov.br/unidadepessoas
Nos casos em que a representação legal for exercida por representante
legal, na qualidade de tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada
exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas de vinculação do beneficiário. Nessa
hipótese, é obrigatória a presença tanto do tutor ou curador quanto do beneficiário,
com a apresentação dos seguintes documentos:
a) Original e cópia simples do termo de sentença judicial que nomeou o
tutor ou curador;
b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário e do tutor ou curador;
c) Documento oficial de identificação original com foto do beneficiário e do
tutor ou curador;
d) No caso de o beneficiário ser menor de 18 anos, poderá ser apresentada,
em
substituição 
ao
documento
de 
identificação
com
foto,
a 
Certidão
de
Nascimento.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no
DOU N°. 14, de 21/01/2026 seção 2, página 43, resolve:
NOTIFICAR o senhor JOSÉ EDI NAPOLEÃO ARAUJO - Matrícula SIAPE: 0511195,
que se encontra em local incerto e não sabido, com fundamento no § 4º do art. 9 da
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 15 dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação
escrita, em face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.002494/2025-
85, sendo-lhe assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo
manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser
devolvido em folha de pagamento.
CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria COGAD/SAA Nº 74, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicada no
DOU N°. 14, de 21/01/2026 seção 2, página 43, resolve:
NOTIFICAR o senhor JOSÉ MARTINS VIANA - Matricula SIAPE: 0482008, que se
encontra em local incerto e não sabido, com fundamento do art.7º da ORIENTAÇÃO
NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, para no prazo de 10 dias, contados a
partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, apresentar manifestação escrita, em
face dos fatos constantes no Processo Administrativo nº 25016.001985/2025-17, sendo-lhe
assegurado vista dos autos. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação,
o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em
folha de pagamento.
CARLOS ALBERTO CANDIDO JUNIOR
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49,
incisos VI, XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
disposto no art. 9º da Resolução CSMPF nº 243, de 13 de fevereiro de 2025, do Conselho
Superior do Ministério Público Federal, e tendo em vista o contido no Ofício nº 5/2026
COGAECONAC/MPF, de 26 de janeiro de 2026, da Coordenadoria do Grupo Nacional de
Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, resolve:
1. Este Edital declara aberto o processo de chamamento de membros do
Ministério Público Federal interessados em titularizar 1 (um) Ofício Especial do Grupo
Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional).
2. A seleção dos nomes será realizada pelo Conselho Superior do Ministério
Público Federal, observados os seguintes critérios de seleção:
a) experiência no enfrentamento ao crime organizado;
b) conhecimento teórico, prático e capacidade para o trabalho em equipe.
3. O membro selecionado será designado pelo Procurador-Geral da República
para titularizar o 12º Ofício Especial do GAECO Nacional, pelo prazo remanescente da
designação em curso, constante da Portaria PGR/MPF nº 337, de 30 de maio de 2025, com
possibilidade de renovação por mais um biênio, observado o rito procedimental indicado
no caput do art. 9º da Resolução CSMPF nº 243, de 13 de fevereiro de 2025.
4. A atuação dos membros do GAECO Nacional dar-se-á com prejuízo parcial ou
total de suas atribuições originárias, sendo considerada de caráter extraordinário.
4.1 O percentual de desoneração na esfera de atribuições originárias do
membro integrante será modulado em função da necessidade de serviço no GAECO
Nacional.
5. Não poderão integrar o GAECO Nacional, os membros que:
a) estiverem em estágio probatório;
b) respondam a procedimento disciplinar; ou
c) tenham sido punidos disciplinarmente nos últimos 4 (quatro) anos.
6. Os membros interessados em participar da seleção devem encaminhar sua
manifestação de interesse por meio de ofício, acompanhada de informação quanto aos
quesitos previstos nas alíneas "a" e "b" do item 2 deste Edital (art. 9º, incisos I e II, da Resolução
CSMPF nº 243, de 2025), movimentando o expediente para ASSEXP/PGR - ASSESSORIA DE
EXPEDIENTE/PGR, via Sistema Único, no período de 4 a 25 de fevereiro de 2026.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO