DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.8510.20.00
.-
.7,2
.-Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8510.90.20
.-
.20
.Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8510.90.90
.-
.7,2
.Outras
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8514.11.00
.-
.20
.--Prensas isostáticas a quente
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.19.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.20.11
.-
.20
.Industriais
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.20.19
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.20.20
.-
.20
.Por perdas dielétricas
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.31.00
.-
.20
.--Fornos de feixe de elétrons
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.32.00
.-
.20
.--Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.39.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.40.00
.-
.20
.-Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8514.90.00
.-
.20
.-Partes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.11.00
.-
.20
.--Ferros e pistolas
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.19.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.21.00
.-
.20
.--Inteira ou parcialmente automáticos
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.29.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.31.10
.-
.7,2
.Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando
numérico
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8515.31.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.39.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.80.10
.-
.7,2
.Para soldar a laser
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8515.80.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8515.90.00
.-
.20
.-Partes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.13.00
.-
.20
.--Telefones inteligentes (smartphones)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.14.31
.-
.20
.Portáteis
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.14.41
.-
.7,2
.Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8517.14.49
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.61.43
.-
.7,2
.Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8517.61.49
.-
.20
.Outras
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.61.91
.-
.20
.Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.14
.-
.20
.Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.15
.-
.12,6
.Multiplexadores
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.21
.-
.20
.Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.29
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.34
.-
.25
.Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.39
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.41
.-
.25
.Com capacidade de conexão sem fio
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.49
.-
.25
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.53
.-
.7,2
.Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone
incorporado
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8517.62.64
.-
.7,2
.Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8517.62.65
.-
.20
.Outros, por satélite
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.77
.-
.20
.Outros, de frequência inferior a 15 GHz
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.78
.-
.20
.De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.91
.-
.12,6
.Aparelhos transmissores (emissores)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.62.96
.-
.12,6
.Outros, analógicos
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8517.69.00
.-
.20
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
8517.71.20
-
0
Antenas próprias para estações-base de telefonia celular
25.000
Unidades
01/02/2026
18/08/2026
.
.8517.71.20
.-
.20
.Antenas próprias para estações-base de telefonia celular
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8519.81.20
.-
.7,2
.Gravadores de som de cabinas de aeronaves
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8521.10.10
.-
.7,2
.Gravador-reprodutor, sem sintonizador
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8521.10.90
.-
.7,2
.Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4")
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8523.29.11
.-
.7,2
.Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8524.12.00
.-
.12,6
.--De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8524.19.00
.-
.12,6
.--Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8524.91.00
.-
.7,2
.--De cristais líquidos
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8524.92.00
.-
.7,2
.--De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8524.99.00
.-
.7,2
.--Outros
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.50.11
.-
.7,2
.Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.50.19
.-
.12,6
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8525.50.22
.-
.7,2
.Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superior a 10 W, mas não
superior a 100 W
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.50.29
.-
.12,6
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8525.60.10
.-
.12,6
.De radiodifusão
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8525.60.20
.-
.7,2
.De televisão, de frequência superior a 7 GHz
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.60.90
.-
.12,6
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8525.81.00
.-
.7,2
.--Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.82.00
.-
.7,2
.--Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.83.00
.-
.7,2
.--Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.89.11
.-
.7,2
.Com três ou mais captadores de imagem
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.89.12
.-
.7,2
.Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de
iluminação inferiores a 0,20 lux
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.89.13
.-
.20
.Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de
iluminação inferiores a 0,20 lux
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8525.89.14
.-
.7,2
.Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros
(mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.89.21
.-
.7,2
.Com três ou mais captadores de imagem
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8525.89.22
.-
.7,2
.Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros
(mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8528.42.00
.-
.20
.--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem
utilizados com esta máquina
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8528.49.30
.-
.20
.Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse
cross)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8528.52.00
.-
.12,6
.--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem
utilizados com esta máquina
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8528.62.00
.-
.20
.--Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem
utilizados com esta máquina
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8528.69.10
.-
.7,2
.Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device)
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8528.71.11
.-
.7,2
.Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para
montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8529.90.11
.-
.12,6
.Gabinetes e bastidores
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8529.90.12
.-
.12,6
.Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8529.90.19
.-
.12,6
.Outras
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8529.90.30
.-
.7,2
.De aparelhos da subposição 8526.10
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8529.90.40
.-
.7,2
.De aparelhos da subposição 8526.91
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8529.90.50
.-
.12,6
.De módulos de visualização da posição 85.24
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8530.10.10
.-
.20
.Digitais, para controle de tráfego
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8530.10.90
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8530.80.10
.-
.20
.Digitais, para controle de tráfego de automotores
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8530.90.00
.-
.20
.-Partes
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8531.20.00
.-
.12,6
.-Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8536.50.30
.-
.7,2
.Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8537.10.19
.-
.20
.Outros
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8537.10.30
.-
.20
.Controladores de demanda de energia elétrica
.-
.-
.06/02/2026
.-
.
.8537.20.10
.-
.7,2
.Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV
.-
.-
.01/03/2026
.-
.
.8540.20.20
.-
.7,2
.Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X
.-
.-
.01/03/2026
.-