DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
245897 - FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA
FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247084 - Mov.Cine: Jovens Cineastas
ASSOCIACAO SABIA
CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
247624 - Cinema Nosso
CINEMA NOSSO
CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248103 - Dias e Dias
BENZA DEUS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 09.634.005/0002-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/02/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
248633 - Festival da Cidadania pela Diversidade e IncluSão
GRUPO DE APOIO A CRIANCA SOROPOSITIVO MAIS CRIANCA
CNPJ/CPF: 03.059.790/0001-79
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249707 - Ticar Bodó
LUIS EDUARDO DE SOUZA FERNANDES
CNPJ/CPF: ***.023.442-**
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 14/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
249810 - A Árvore: sabedoria ancestral, tecnologia do futuro
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250123 - Oceans Lens Game
MITO GAMES LTDA
CNPJ/CPF: 25.100.184/0001-92
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 03/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250331 - 100 anos da cinematografia da Amazônia
SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A
CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250342 - Cultura em Trânsito
INSTITUTO SOPLOS
CNPJ/CPF: 20.631.618/0001-67
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250350 - Tácito
BARBARA REIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 40.107.275/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251080 - Curta-metragem Limites? Quais Limites?
MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA
CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252074 - Encontro de Cinema Negro Zózimo Bulbul Brasil, África, Caribe e Outras Diásporas - 18 anos
CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA
CNPJ/CPF: 10.205.079/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19ª edição)
SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255481 - Plano Anual IBCA 2026
INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256403 - Plano Anual 2026
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257587 - Cine Caixa Cap 3ª Edição
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259159 - 8º Lanterna Mágica: Festival Internacional de Animação de Goiânia
CAMILA DE S N ROCHA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
CNPJ/CPF: 45.261.105/0001-32
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2412047 - Websérie O Canto da Jandaia
ELTON DOUGLAS DE ALMEIDA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.042.233-**
Cidade: Caucaia - CE;
Prazo de Captação: 03/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
242329 - Monique no Reino dos Sons
MARIA DO ROCIO PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.778.719-**
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
250866 - Websérie Crush das Arábias
ESTRELA PRODUTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 27.920.737/0001-89
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 31/01/2026 à 31/12/2026
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411065 - MUSICA REGIONAL BRASILEIRA PARA TODOS 2025
JULIO C. GLENZEL LTDA
CNPJ/CPF: 03.958.438/0001-75
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Complementado: R$ 73.205,00
Valor total atual: R$ 1.064.876,77
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244894 - Projeto Beija-Flor - Música no Campo VIII
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Cidade: Mococa - SP;
Valor Complementado: R$ 88.986,43
Valor total atual: R$ 532.223,45
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247467 - Plano Plurianual Aliança Francesa Porto Alegre 24/25
CENTRO FRANCO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 92.989.359/0001-51
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 263.901,69
Valor total atual: R$ 979.544,90
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253103 - NOVOS TALENTOS
TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 383.400,00
Valor total atual: R$ 2.172.840,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº
225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235531 - Doutores Cheios da Graça
EVERTON MARTINELLI CHEFE
CNPJ/CPF: ***.824.616-**
Cidade: Tremembé - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/11/2026
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412483 - XV Encontro Nacional de Capoeira: Gingando pela Paz
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM
CNPJ/CPF: 07.720.164/0001-32
Cidade: Cariacica - ES;
Prazo de Captação: 07/12/2025 à 02/09/2026