DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2510894 - Carroça de Mamulengos 50 anos- Circulação de espetáculos e oficinas
JOAO DE BARRO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.432.324/0001-27
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413736 - BIG BAND OTHOÁ
48.376.827 HENRIQUE VILLAS BOAS DE ALENCAR
CNPJ/CPF: 48.376.827/0001-20
Cidade: Carapicuíba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
246985 - Vivências Musicais 2025
GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2510165 - Sons da Capital
FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252332 - Rumo ao Natal 2025
LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/07/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257906 - Minimalismo Brasileiro
JOAO GUILHERME SCHAEFER MINATTI
CNPJ/CPF: ***.015.069-**
Cidade: Brusque - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
247999 - Arte Pará 2025
C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255764 - Laboratório de Figurino
DHARMA ASSOCIACAO ESPORTIVA E CULTURAL
CNPJ/CPF: 35.455.976/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca
Jubiloca
FERNANDA RESENDE NEVES
CNPJ/CPF: ***.734.456-**
Cidade: Rodeio - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/03/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2413337 - Olimpíadas Literárias
INSTITUTO RUBENS MENEGHETTI
CNPJ/CPF: 05.161.107/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 07/12/2025 à 30/04/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258546 - Pegaí Leitura Grátis
INSTITUTO PEGAI LEITURA GRATIS
CNPJ/CPF: 22.660.046/0001-70
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 255292 - 2º Festival Essência 2025, publicado na portaria nº
0582/25 de 22/08/2025, no D.O.U. de 25/08/2025, para 2º Festival Essência.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 37/26, de 22/01/2026, publicada no D.O.U. n.º 16
de 23/01/2026, Seção 1, página 15, referente ao projeto ALICE NO PAÍS DAS HORTALIÇAS
- CIRCULAÇÃO, Pronac: 247638.
Onde se lê: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Leia-se: RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES,
Cidade: Campinas/SP.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 156/GC4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, o uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 23, do Anexo I da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,
aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, o art. 1º da Portaria
Normativa nº 20/MD, de 17 de março de 2016 e o item 2.1.1 da ICA 110-3, aprovada pela
Portaria nº 463/GC4, de 21 de março de 2019, de acordo com o Processo nº
67510.029244/2024-71, oriundo da Academia da Força Aérea (AFA), resolve:
Art. 1º Designar os militares a seguir relacionados, para constituírem a
Comissão que conduzirá o Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica
(PAR),visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas por práticas de
atos lesivos à Administração Pública relacionadas à atuação da empresa ALFA-X COMÉRCIO
E SERVIÇOSLTDA, CNPJ 40.996.561/0001-07, na Concorrência nº 90002/2024 da Academia
da Força Aérea (AFA), bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da investigação (processo decorrente do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade(PAAI) nº 67510.003361/2025-95):
a) Cap Av RAFAEL DOS REIS MAGLUF (Nr de Ordem 628642-9) -Presidente;
b) 2º Ten QOCon VET MATHEUS CHARABE DE GODOI (Nr de Ordem774365-3) -
Membro e Secretário.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.575, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Realoca Cargo Comissionado Executivo dentro do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança do Comando da Aeronáutica
do Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no
uso das atribuições que lhe
conferem o inciso XIV do art. 23, Anexo I, e os incisos V e VI do art. 7º, Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
e considerando o que consta do Processo nº 67008.000057/2026-57, procedente do
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, resolve:
Art. 1º Fica realocado um Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.07,
do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica - INCAER, para o Museu Aeroespacial -
MUSAL, do INCAER.
Art. 2º A realocação tratada nesta Portaria deve ser registrada no Sistema
de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil
anterior à data de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão
ser refletidas no respectivo regimento interno e nas alterações futuras do Decreto de
aprovação de Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica do Ministério da
Defesa, nos termos do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua
publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ANEXO
ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E
DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO COMANDO DA AERONÁUTICA
(Anexo II, alínea "a" do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022,
alterado pela Portaria GABAER nº 526/GC3, de 27 de junho de 2023, pela Portaria
GABAER nº 617/GC3, de 9 de novembro de 2023, pela Portaria GABAER/GC3 n° 710,
de 11 de março de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.430, de 15 de abril de 2024,
pela
Portaria GABAER/GC3
nº
1.447,
de 17
de
maio
de 2024,
pela
Portaria
GABAER/GC3 nº 1.460, de 24 de junho de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.522,
de 21 de outubro de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 n° 1.544, de 28 de novembro
de 2024, pela Portaria GABAER/GC3 nº 895, de 24 de janeiro de 2025, pela Portaria
GABAER/GC3 nº 968, de 17 de abril de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 999, de
5 de junho de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.006, de 2 de julho de 2025, pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.028, de 31 de julho de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.039, de 13 de agosto de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.059, de 30 de
setembro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.070, de 22 de outubro de 2025,
pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.078, de 11 de novembro de 2025, pela Portaria
GABAER/GC3 nº 1.087, de 3 de dezembro de 2025, pela Portaria GABAER/GC3 nº
1.121, de 9 de janeiro de 2026 e pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.126, de 12 de janeiro
de 2026).
. .U N I DA D E
.C A R G O / F U N Ç ÃO
Nº
.D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
.C C E / FC E
. .INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL
DA
A E R O N ÁU T I C A
.
.
.
. .INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL
DA
A E R O N ÁU T I C A
.Chefe
.CCE 1.07
.6
. .-------
.--------
.------
.-----
. .INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL
DA
A E R O N ÁU T I C A
.
.
.
. .MUSEU AEROESPACIAL
.Chefe
.CCE 1.07
.1
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
DESPACHO DECISÓRIO MB Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Ofício n° 23/BRE/AN, da Adidância de Defesa e Naval junto à Embaixada da
França no Brasil
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais
Brasileiras
Embaixada da França no Brasil
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº
90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da
Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º
de outubro de 2015; e Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, AUTORIZO a atracação
da Fragata de Vigilância "Ventose", pertencente à Marinha Nacional da França (MNF),
ao porto de Fortaleza-CE, no período de 5 a 8 de fevereiro de 2026.
VA JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
Vice-Chefe
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 7/DADM, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento no art. 8º da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de
dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Inscrever no CNPJ, na condição de filial, a Policlínica Naval Nossa
Senhora da Penha, Natureza Jurídica 101-5 Órgão Público do Poder Executivo Fe d e r a l ,
Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) 84.22-
1/00 - Defesa, Código e Descrição da Atividade Econômica Secundária (CNAE - Fiscal
Secundária) 84.11-6/00 - Administração Pública em Geral, sediada na Avenida Brasil, Nº
10.946, Penha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 21012-350.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR
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