DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
35.571.924
.Operações Especiais
0909 00XU
Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento
da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir
projetos do setor ferroviário
28 846
35.571.924
0909 00XU 0001
Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da
Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do
setor ferroviário - Nacional
28 846
35.571.924
.
.
.
.F
.5-IFI
.3
.90
.0
.1000
35.571.924
.TOTAL - FISCAL
35.571.924
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
35.571.924
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3108
Segurança Viária
7.284.866
.At i v i d a d e s
3108 21DO
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da
Infraestrutura Concedida
26 125
7.284.866
3108 21DO 0001
Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura
Concedida - Nacional
26 125
7.284.866
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
7.284.866
.TOTAL - FISCAL
7.284.866
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.284.866
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.359.645
.At i v i d a d e s
0032 20UC
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes
26 121
14.359.645
0032 20UC 0001
Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes -
Nacional
26 121
14.359.645
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
14.359.645
3106
Transporte Rodoviário
332.349.186
.Projetos
3106 123U
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116
(p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-
290/RS
26 782
3.938.482
3106 123U 0043
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba)
- Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No
Estado do Rio Grande do Sul
26 782
3.938.482
F
4-INV
3
90
0
1000
3.938.482
3106 13YE
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-
095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na
BR-230/PB
26 782
45.958.989
3106 13YE 0025
Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-
095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-
230/PB - No Estado da Paraíba
26 782
45.958.989
F
4-INV
3
90
0
1000
45.958.989
3106 14X3
Construção de Trecho Rodoviário - Arco Metropolitano de Recife -
na BR-101/PE
26 782
999.851
3106 14X3 0026
Construção de Trecho Rodoviário - Arco Metropolitano de Recife - na
BR-101/PE - No Estado de Pernambuco
26 782
999.851
F
4-INV
3
90
0
1000
999.851
3106 163Q
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782
213.697.416
3106 163Q 0001
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Nacional
26 782
190.803.005
F
4-INV
2
90
0
1000
190.803.005
3106 163Q 0010
Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Norte
26 782
22.894.411
F
4-INV
2
90
0
1000
22.894.411
3106 165A
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS-
Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS
26 782
188.555
3106 165A 0042
Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai - Barra do Guarita/RS-
Itapiranga/SC - na BR-163/SC/RS - No Estado de Santa Catarina
26 782
188.555
F
4-INV
2
90
0
1000
188.555
3106 5E15
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga -
na BR-242/TO
26 782
494.874
3106 5E15 0017
Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na
BR-242/TO - No Estado do Tocantins
26 782
494.874
F
4-INV
3
90
0
1000
494.874
3106 7K23
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo
Mourão - Na BR-487/PR
26 782
5.028.511
3106 7K23 0041
Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão
- Na BR-487/PR - No Estado do Paraná
26 782
5.028.511
F
4-INV
3
90
0
1000
5.028.511
3106 7M91
Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR
26 782
5.985.627
3106 7M91 0041
Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No
Estado do Paraná
26 782
5.985.627
F
4-INV
2
90
0
1000
957.115
F
4-INV
3
90
0
1000
5.028.512
3106 7R82
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA -
na BR-020/GO
26 782
35.958.989
3106 7R82 0052
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na
BR-020/GO - No Estado de Goiás
26 782
35.958.989
F
4-INV
3
90
0
1000
35.958.989
3106 7V83
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues
Alves - na BR-364/AC
26 782
956.178