DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500067
67
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
3106 7V83 0012
Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves
- na BR-364/AC - No Estado do Acre
26 782
956.178
F
4-INV
3
90
0
1000
956.178
3106 7XJ5
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC
26 782
13.999.321
3106 7XJ5 0042
Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782
13.999.321
F
4-INV
2
90
0
1000
2.915.836
F
4-INV
3
90
0
1000
11.083.485
3106 7XZ5
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL
26 782
5.142.393
3106 7XZ5 0027
Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas
26 782
5.142.393
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
5.142.393
.TOTAL - FISCAL
346.708.831
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
346.708.831
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
6.399.094
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
6.399.094
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
6.399.094
F
3-
ODC
2
90
0
1000
3.359.296
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
3.039.798
.TOTAL - FISCAL
6.399.094
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.399.094
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
5.362.850
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
5.362.850
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
5.362.850
F
3-
ODC
2
30
0
1000
33.347
F
3-
ODC
2
40
0
1000
166.735
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
5.162.768
.TOTAL - FISCAL
5.362.850
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.362.850
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
3.110.157
.At i v i d a d e s
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
287.133
5126 20JP 0001
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e
Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Nacional
27 812
287.133
F
3-
ODC
2
30
0
1000
13.921
F
3-
ODC
2
40
0
1000
111.373
F
3-
ODC
2
90
0
1000
109.633
F
4-INV
2
30
0
1000
19.142
F
4-INV
2
40
0
1000
15.662
F
4-INV
2
90
0
1000
17.402
5126 20YA
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de
Especialização e Aperfeiçoamento
27 811
191.418
5126 20YA 0001
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Especialização
e Aperfeiçoamento - Nacional
27 811
191.418
F
3-
ODC
2
30
0
1000
14.851
F
3-
ODC
2
40
0
1000
11.551
F
3-
ODC
2
50
0
1000
9.901
F
3-
ODC
2
90
0
1000
83.334
F
4-INV
2
30
0
1000
14.851
F
4-INV
2
40
0
1000
13.202
F
4-INV
2
50
0
1000
8.250
F
4-INV
2
90
0
1000
35.478
5126 216T
Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto
Rendimento e Transição de Carreira
27 811
191.417
Fechar