DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500069
69
Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
40.026
.Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
40.026
2317 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional
15 244
40.026
F
3-
ODC
2
90
0
1000
19.142
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
20.884
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
100.000
.Projetos
2321 15XV
Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água -
Adutora da Fé
18 544
100.000
2321 15XV 0029
Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água -
Adutora da Fé - No Estado da Bahia
18 544
100.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
140.026
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
140.026
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
279.147.762
.At i v i d a d e s
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
279.997
2323 20Y3 0001
Promoção e
Marketing do Turismo
no Mercado
Nacional -
Nacional
23 695
279.997
F
3-
ODC
2
90
0
1000
279.997
2323 21DB
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros
23 695
152.103
2323 21DB 0001
Estruturação e Ordenamento dos Destinos Turísticos Brasileiros -
Nacional
23 695
152.103
F
3-
ODC
2
90
0
1000
152.103
2323 21FN
Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo
23 695
304.207
2323 21FN 0001
Qualidade,
Sustentabilidade
e
Ações Climáticas
no
Turismo
-
Nacional
23 695
304.207
F
3-
ODC
2
90
0
1000
304.207
2323 21FO
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo
23 695
202.805
2323 21FO 0001
Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo -
Nacional
23 695
202.805
F
3-
ODC
2
90
0
1000
202.805
2323 2C01
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo
23 695
147.907
2323 2C01 0001
Promoção de Investimentos Privados, Financiamento, Parcerias e
Concessões no Setor de Turismo - Nacional
23 695
147.907
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
147.907
.Operações Especiais
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
278.060.743
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
278.060.743
F
3-
ODC
2
90
0
1000
125.121
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
277.935.622
.TOTAL - FISCAL
279.147.762
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
279.147.762
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
19.082.096
.At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
08 245
19.082.096
5131 219G 0001
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional
08 245
19.082.096
S
3-
ODC
2
31
0
1000
1.112
S
3-
ODC
2
41
0
1000
15.190.502
.
.
.
.S
.4-
INV
.2
.41
.0
.1000
3.890.482
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
19.082.096
.TOTAL - GERAL
19.082.096