DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIV Nº 25-A
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Sumário
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL IPHAN Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
CHAMADA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOS COMITÊS GESTORES DE SÍTIOS PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAIS
Nº Processo: 01450.001076/2026-64. Objeto: Chamamento Público para seleção de
representantes da sociedade civil interessados em compor os Comitês Gestores dos
Sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial Cultural pela Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. O presente
chamamento público tem por finalidade identificar e selecionar representantes da
sociedade civil interessados em compor os Comitês Gestores de Sítios brasileiros
chancelados
como 
Patrimônio
Mundial 
pela
UNESCO
listados 
no
preâmbulo,
assegurando a promoção da participação social e a ampla representação do território,
com especial atenção à inclusão de comunidades locais e de povos e comunidades
tradicionais. Poderão se candidatar organizações, instituições, comunidades e povos
tradicionais, grupos ou coletivos, formalizados ou não, que estejam localizados ou
possuam relações com os seguintes sítios Patrimônio Mundial culturais: Brasília, DF;
Centro Histórico da Cidade de Diamantina, MG; Centro Histórico da Cidade de Olinda,
PE; Centro Histórico de Salvador da Bahia, BA; Centro Histórico de São Luís, MA;
Cidade Histórica de Ouro Preto, MG; Missões Jesuíticas dos Guaranis: Ruínas de São
Miguel das Missões, RS; Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão, SE; Rio de
Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, RJ; e Santuário do Bom Jesus
de Congonhas, MG. Inscrições: de 05 de fevereiro de 2026 até o dia 08 de março de
2026. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de
formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/CWTseZoQ7JJ89GhT9,
conforme condições, critérios e prazos estabelecidos no Edital Iphan nº 1/2026, de 3
de fevereiro de 2026. O edital completo, com todas as orientações e anexos
obrigatórios, está disponível no sítio eletrônico do Iphan:https://www.gov.br/iphan/pt-
br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados ao Iphan pelo endereço
eletrônico disponível na página do edital.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Presidente do Instituto
Substituto
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217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela 
oficialização dos atos 
governamentais.
 
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental 
e Histórico do Brasil
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela 
oficialização dos atos 
governamentais.
 
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental 
e Histórico do Brasil
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela 
oficialização dos atos 
governamentais.
 
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental 
e Histórico do Brasil
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