DOE 14/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº150 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2026 163

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.03.01-CE-FME. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.03.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma da Escola Joaquina Rodrigues da Mota, na Localidade de Jardim, do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil. com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de Agosto de 2026 às 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 14 de Agosto de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 27 de Agosto de 2026 às 08:00h; Data da Disputa de Preços: Início: Dia 28 de Agosto de 2026 às 09:01h; Local: LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 13 de Agosto de 2026. José Virgilio Matos Castro - Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022) - Agentes Territorias de Cultura, do Município de Milhã/CE - Processo Nº CH003/2026-SECULT. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Secretaria da Cultura de Milhã/CE - SECULT, realizará Chamamento Público, intitulado Agentes Territorias de Cultura, objetivando a fomentar projetos culturais O objetivo deste Edital é selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais no Município de Milha/CE, por meio de seleção pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022). Inscrições abertas de 13/08/2026 a 26/08/2026, até às 23:59. Através do link https://mapacultural.secult.ce.gov.br, buscar por oportunidade: Agentes Territoriais de Cultura do Município de Milhã/CE - Processo Nº CH-003/2026SECULT. Eriberto Bezerra Lima - Secretário de Cultura.

Estado do Ceará - Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim - Aviso de Pré-Qualificação - Edital de Pré-Qualificação Nº 001/2026. A CPC da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 14 de agosto de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das documentações. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site https://hdma.com.br/ e https://www.licitamaisbrasil. com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Associação, localizada à Rua 24 de Maio, 698 - Centro - CEP: 62.400-000 - Camocim-CE. Encerrando-se o prazo no dia 15 de setembro de 2026 às 09:00. Pré-Qualificação, tombada sob o N.º 001/2026, com fins a Objeto: Pré-Qualificação destinada à Processo de Pré-Qualificação de empresas especializadas em obras de reforma e ampliação de unidade hospitalar, destinado à futura contratação da execução das obras necessárias à implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Filantrópico Polo Municipal de Camocim - Hospital Murilo Aguiar. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 98834-1007. Camocim/CE, 13 de Agosto de 2026. Cleciane Mara Sousa dos Santos - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.13.1 - Com base no Art. 28, Inciso II e Art. 6º, Inciso XXXVIII, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção de mirante suspenso no Bairro Alto da Alegria, no Município de Barbalha/CE, fruto do MAPP 3786 junto à Superintendência de Obras Públicas do Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 18 de Agosto de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 13 de Agosto de 2026, Karla Deyane de Carvalho Cortez - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato Primeiro Termo de Aditivo de Contrato Nº 2025.11.21-0001 - Processo Licitatório: Concorrência nº 2025.10.13.1. Amparo Legal: Art. 124 I “b” e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 72.432.727/0001-59. Objeto: Aditivo de acréscimo de a contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica no Trecho da CE-060, que liga a Sede do Município ao Distrito de Serrinha. Valor do Aditivo: R$ 1.343.133,61 (um milhão trezentos e quarenta e três mil cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos). Data do Aditivo: 17 de Julho de 2026. Signatários: Pela Contratante: Damião Marques Rodrigues; Pelo Contratado: Hercília de Souza Oliveira Araújo. Granjeiro - Ceará, 17 de Julho de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 2026.08.07.2. O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de mão de obra e insumos para manutenção, melhorias e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do SAAEJ do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 17 de Agosto de 2026, às 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 31 de Agosto de 2026, ás 08h; Início da Sessão de Disputa: 31 de Agosto de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 13 de Agosto de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 104/2026-CE - Processo Pré-Qualificação: 90007.2026-PQ/SEGOV - Processo Administrativo Nº 2026.05.11.01. A(s) Secretaria de Governo, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 31/08/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação de empresa Pré-Qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção do Centro Administrativo, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 13 de Agosto de 2026. Paulo Sérgio de Sousa - Secretário de Governo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Licitação. A Secretaria de Educação e Desporto, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 25 de Agosto de 2026, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, apoio logístico, apoio operacional e execução de eventos esportivos no Município de Pereiro/CE, contemplando as modalidades de futebol de campo, futsal masculino, futsal feminino, basquetebol, voleibol, futevôlei e vôlei de praia, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 13 de Agosto de 2026. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 04.08.2026/01 - Inexigibilidade de Licitação n°. 2026.07.31.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal n°. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Administração e o Sr. Maria Iraní Grangeiro Leite Bezerra. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração de Umari/CE. Valor do Contrato: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e Maria Iraní Grangeiro Leite Bezerra. Umari/CE, 04 de Agosto de 2026.